CARTA PARA O VELHO AMIGO ISAAC TAYAH - PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MANAUS

CARTA PARA O VELHO AMIGO ISAAC TAYAH - PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MANAUS

Por: Jose Ribamar Mitoso, professor da Ufam

Não seja hipócrita! Continuo seu amigo, apesar das óbvias diferenças. E você não ficou tão feio assim de bigodinho!

Tayah, mano, estudamos 10 anos juntos na mesma sala.Nos conhecemos desde a formação da primeira mente, entre 2 e 12 anos.Quando saímos do Colégio, você foi estudar medicina e eu, idiota, fui estudar Filosofia, Direito e Comunicação Social. Enquanto você priorizou estudar o corpo, eu priorizei estudar a mente. Virei socialista e você continuou capitalista. Como escritor militante de vários movimentos sociais, conheci a geração de democratas do Mário Frota, uma geração que hoje está entre os 60 e 70 anos e nós, ainda, não chegamos aos 50. Conheci Mário Frota na campanha da Anistia, em 79, quando eu tinha 16 anos e minha família se mobilizou pela volta de Thiago de Mello, filho de D. Maria Mitouso de Mello, prima de minha mãe Diva Mittoso. Depois nos encontramos na Campanha das Diretas já, em 1984, quando eu era presidente do DCE. Depois, ainda, na mobilização por uma Assembléia Nacional Constituinte, em 1985/1986. E depois de tantas lutas, reencontrei o Mário agora, em 2012, reconstruindo o Projeto Jaraqui. Você não esteve em nenhuma desta lutas democráticas, Isaac. Você, ainda moleque, apoiou o final da ditadura e entrou para os partidos que a apoiaram. Você fez coro com um regime ditatorial nazista que praticou os priores crimes contra os direitos humanos no Brasil, inclusive etnocídios, como contra os Waimiris -Atroaris, semelhante aos praticados pelo nazismo contra judeus pobres, ciganos, negros,democratas de todas as vertentes, enfim. O problemas está mal colocado: antissionismo não é antissemitismo.  Muitas etnias judaícas combatem o nacionalismo judaico, incluindo desde judeus étnicos e agnósticos até ativistas marxistas, como Ralph Shoenman, Michel Warschawski, Norman Finkelstein, Noam Chomski e ainda rabinos adeptos do judaísmo ultraortodoxo, como os integrantes do movimento Neturei Karta e os Hassidim. Mais: a expressão nazisionismo foi criada por judeus socialistas para mostrar ao mundo que os governos direitistas-capitalistas de Israel estão fazendo com povos do médio oriente, na maioria trabalhadores, o mesmo que o nazismo fez com eles. Quando Mário Frota lhe caracteriza como um nazisionista, ele apenas quer que você não aja como um nazista, que oprime os democratas, que governa para grupos elitistas, que nega a saudável diferença da democracia, que não respeita o que é válido para os trabalhadores, como o projeto do Mário, que quer humanizar a vida dos camelôs enquanto outros, incluindo comerciantes e intelectuais judeus, querem tratá-los como se fossem subraças, párias, igual como o nazicapitalismo de Hitler tratava os trabalhadores, incluindo os judeus. Não seja hipócrita! Continuo seu amigo, apesar das óbvias diferenças. E você não ficou tão feio assim de bigodinho!

Comentário

Luiz Carvalho (Professor de Filosofia, da Ufam)

Olha Jose Ribamar Mitoso, parabéns pela tecnicalidade conceitual dada ao problema da diferença entre as ideias de antissionismo e antissemitismo contaminadas semanticamente. Pra não dizer violentadas ideologicamente. Em um País cuja herança cultural é sofrível filosoficamente, esse teu serviço epistemológico esclarecendo esse embrulho ideológico que vem maculando a comunidade judaica de boa constitui uma magistral contribuição filosófica para a teoria do conhecimento com relação à forma e ao conteúdo das idéias. Data venia o teutonismo linguístico, parabéns Herr Professor. Abraços. Luiz Carvalho

10 de Agosto às 17:15

Fonte:http://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=106759856138899&id=100004146551530

TERMINAL PESQUEIRO: UMA MONTANHA DE DINHEIRO DESCEU PELO RALO DA INCOMPETÊNCIA E DA CORRUPÇÃO

Texto: Vereador Mário Frota*

Iniciado pelo Serafim e depois pelo Amazonino, onde esses dois gastaram mais de R$ 20 milhões de recursos do Ministério da Pesca e do próprio Município? O que foi feito com todo esse dinheiro?

Os jornais estão falando que toneladas de peixe estão sendo atiradas ao lixo por falta de porto para desembarque e frigoríficos para acomodação.  Frente a tal fato é de se perguntar: E o Terminal Pesqueiro, iniciado pelo Serafim e depois assumido pelo Amazonino?  Onde esses dois gastaram mais de R$ 20 milhões, entre recursos enviados pelo Ministério da Pesca e do próprio Município? O que foi feito com todo esse dinheiro?  Por que, depois de seis anos da liberação de tanto dinheiro, ele ainda não foi sequer inaugurado?

O nome disso é pouca vergonha. Desrespeito com o dinheiro dos nossos impostos. O projeto foi mal planejado e administrado. Como seu vice, tomei a liberdade de alertar ao Serafim que o projeto estava errado, que precisava ser corrigido. Para se ter uma idéia da besteira que fizeram, a área de armazenagem do pescado só comporta 200 toneladas, o que, convenhamos pode ser a carga de dois ou três barcos pesqueiros.

O terminal falido que aí está, deveria ser apenas o porto de desembarque, que também funcionaria como entreposto. O peixe capturado na safra é que seria transportado para frigoríficos construídos em bairros pobres, a exemplo do Zumbi ou Santa Etelvina, onde pessoas seriam contratadas para fazer a evisceração e armazená-lo para a entre safra. Essa seria a solução correta.

Nesses mais de seis anos, uma montanha de dinheiro desceu pelo ralo da incompetência e da corrupção. Amazonino, há quase um ano, passou a bomba para a administração do Ministério da Pesca que, desde então, vem solicitando o envio de documentos (notas fiscais, etc) e eles não aparecem. Por que o Ministério Público Federal e o Estadual não promovem uma devassa para que o nosso povo saiba onde todo esse dinheiro foi gasto?

Em verdade, quem deveria fazer isso seria a própria Câmara, mas, o que se pode esperar dessa maioria do Amazonino que a controla com mão de ferro?  O exemplo é essa CPI da Água que não deu em nada, porque já nasceu morta.  Quem acredita que CPI constituída nesta  Câmara pode chegar a algum resultado positivo, também acredita em história de mula sem cabeça e Saci Pererê. É brincadeira. 

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

  

ESCOLA ABANDONADA PELA PREFEITURA FOI DEPREDADA POR MARGINAIS

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) disse já ter iniciado investigações na Escola Municipal Professor Heleno Nogueira dos Santos, no bairro Mauazinho, Zona Leste, para apurar a denúncia de que livros didáticos têm sido utilizados para forrar o chão do cômodo que já foi uma biblioteca e também para substituir papel higiênico.  (Em Tempo).

Texto: Vereador Mário Frota*

Os livros da biblioteca foram levados

para os banheiros e as folhas são arrancadas e transformadas em papel higiênico.

O Jornal Amazonas em Tempo, de ontem, trouxe para conhecimento da sociedade um fato verdadeiramente vergonhoso que envolve a atual administração municipal, envolvendo o abandono de uma escola no bairro Mauazinho, na Zona Leste. A escola foi fechada para reformas e, como não apareceu ninguém para consertá-la, terminou depredada e virando antro de marginais. Os livros da biblioteca foram levados para os banheiros e as folhas são arrancadas e transformadas em papel higiênico.  Fezes e urina se misturam a livros que foram adquiridos para melhorar o conhecimento daquelas crianças nas mais diversas disciplinas escolares. É o caos. É revoltante.

As crianças dessa escola e de mais duas existentes na área estão sem estudar há exatamente seis meses. Todas fechadas pela Prefeitura para reforma. É a marca da zorra que chegou à educação.  Os pais dos alunos estão revoltados, mas a quem reclamar? Ao Papa? À rainha da Inglaterra? Ao secretário da Semec, Mauro Lippi?  É brincadeira. Esse cara quer mesmo é que tudo se exploda. Ainda ontem, um órgão da imprensa local denunciou que há escolas na Zona Leste fechadas há mais de um mês por falta de pagamento da luz. Será que o prefeito Amazonino Mendes não está lendo os jornais que diariamente publicam verdadeiros absurdos na área da educação, é de arrepiar os cabelos, como esses episódios que ora estamos dando repercussão por esse blog.

Por causa de governantes assim é que o Brasil continua atrasado na área da educação, com índices alarmantes de analfabetos ou de alunos que saem do segundo grau sem saber as quatro operações fundamentais, ou fazer uma simples dissertação de 10 linhas. Os países que integram o seleto clube do Primeiro Mundo foram os que mais investiram na área da educação, a exemplo dos Estados Unidos da América, do Japão da Inglaterra, entre outros. Por que o Brasil continua atrasado, subdesenvolvido, embora tenha potencial para se tornar uma das nações mais ricas do Planeta? Resposta: falta de vergonha na cara dos nossos governantes, que tratam o setor da educação com o mais soberano desrespeito.  (Foto:emtempo.com.br)

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

MÁRIO FROTA VOTOU A FAVOR DA EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES EM REGIME ESPECIAL

O vereador Mário Frota votou pela efetivação dos servidores

"É por isso que voto na efetivação desseS trabalhadores, porque a situação deles já passou a ser uma questão de Direitos Humanos”

 O vereador Mário Frota, líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM) confirmou, da tribuna, seu parecer favorável a efetivação dos servidores públicos com mais de cinco anos de serviço na administração municipal, que pertenciam ao Regime de Direito Administrativo (RDA). Foram beneficiados os servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Secretaria Municipal de Administração (Semad),

De acordo com o vereador, o Brasil aderiu à Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pela Organização das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, para amparar o cidadão e o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis que é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. “Existem servidores que deram todo o seu tempo para servir ao município, algumas dessas pessoas já estão com mais de 50 anos. Com essa idade quem ainda vai conseguir emprego? É por isso que voto na efetivação desses trabalhadores, porque a situação deles já passou a ser uma questão de Direitos Humanos”, concluiu. 

Por: Roberto Pacheco (MTb 426), 

da Assessoria de Comunicação.

 Matéria veiculada no jornal A Crítica do dia 13.08.12, pág. A3 - Veja cópia abaixo  

CPI DA ÁGUA: POR QUE O WALDEMIR JOSÉ NÃO DENUNCIOU A MANOBRA?

Compõem a CPI, Leonel Feitoza, Marcel Alexandre, Fabrício Lima, Joaquim Lucena, Jefferson Anjos, Waldemir José e Mário Bastos (Plutarco Botelho - Dicom/CMM)

 Texto: Vereador Mário Frota*

No seu lugar eu renunciava e botava a boca no trombone, denunciado à sociedade a farsa montada. Por que preferiu silenciar? Onde foram parar os R$ 300 mil?

A CPI da água vai apresentar as suas conclusões, ou seja, o seu relatório final, na quinta-feira desta semana. Vai aqui uma pergunta indiscreta: O que foi feito, é merecedor de um relatório de uma linha?  É brincadeira. Que relatório é esse que não vai constar os depoimentos do prefeito Amazonino Mendes e dos quatro últimos ex-prefeitos, os principais vilões pela falta de água nas residências de mais de 500 mil pessoas que moram nas Zonas Leste e Norte da nossa Manaus?

O que consta é que, como não investigaram nada, vão copiar o relatório da CPI de 2005. Caso tal fato aconteça, os vereadores integrantes dessa defunta Comissão vão tomar um banho de ridículo. É de dar nojo. Por que esticaram os trabalhos da tal CPI por tantos meses? Por que o vereador Waldemir José, o autor da CPI, o único dos sete integrantes que não tinha qualquer ligação com o atual prefeito e aos quatro anteriores, não denunciou a manobra? Por que calou? No seu lugar eu renunciava e botava a boca no trombone, denunciado à sociedade a farsa montada. Por que preferiu silenciar?

A CPI da Água findou de forma melancólica. Depois dessa CPI, o povo manauara ainda pode acreditar em outra a ser constituída na Câmara? Não! O descrédito é tão grande que, daqui para frente, CPI na Câmara vai ser motivo para deboche e piadas, a exemplo de outra que, no ano passado, resolveu investigar a presença de cartéis na venda da gasolina em Manaus. Um mês depois, misteriosamente, os seus integrantes encerraram os trabalhos da CPI, sob alegação de que haviam chamado os donos de postos e das distribuidoras para um acordo, uma ‘taque’ (ajuste de conduta), em que todos eles se comprometeram em vender a gasolina pela média do preço que vinha sendo comercializada nos postos.  

Tudo papo furado. Que média de preços coisa nenhuma. Dias depois do tal acordo, podia-se ver, em todos os postos da cidade, que a gasolina estava sendo comercializada por preço mais caro, mais elevado até do que o dia em que os vereadores, entre discursos e fanfarras, haviam instalado a tal CPI. Ora, se toda CPI terminar vergonhosamente como a da gasolina e a da água, então é mais honesto e decente que, a partir de agora, esse tipo de investigação deixe de existir na Câmara.  É o que penso.    

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

CUSTO DAS ATIVIDADES

Durante os cinco meses de atividades da CPI da Água, foram visitados bairros das Zonas Leste e Norte onde a população sofre com a falta de água. Até agora a comissão custou aos cofres públicos R$ 238 mil. A expectativa é que sejam gastos até o encerramento dos trabalhos R$ 300 mil. Os requerimentos apresentados pelos vereadores Waldemir José e Joaquim Lucena, convocando os ex-prefeitos Alfredo Nascimento, Serafim Correa, o prefeito Amazonino Mendes, e o senador e ex-governador Eduardo Braga, foram derrubados pelos vereadores Mário Bastos, Fabrício Lima e Jeferson Anjos.

Fonte:

http://acritica.uol.com.br/noticias/Manaus-Amazonas-Amazonia-CPI-agua-Manaus-gasta-plagiar-relatorio_0_749325061.html

BRASIL TEM DESEMPENHO ABAIXO DO CAZAQUISTÃO NAS OLIMPÍADAS

O Brasil ganhou a sua primeira medalha de ouro nos Jogos de Londres com a judoca Sarah Menezes. Foto: www.anjobol.com.br

.Texto: Vereador Mário Frota*

Perder para a Alemanha, os Estados Unidos ou para o Reino Unido, pode até parecer normal. Agora, perder para o Quênia, para a Jamaica e o Cazaquistão, aí já demais, É como no dizer do jargão que consagrou o Bóris Casói: “isso é uma vergonha!”

Li o artigo do Félix Valois de hoje e dou-lhe toda a razão quanto às críticas que faz aos responsáveis pelos resultados pífios dos nossos atletas nas olimpíadas em Londres.  Quando, finalmente, o Brasil poderá ser considerado um país olímpico? Por que entra governo e sai governo e os resultados são os mesmos, ou seja, frustrantes.

Que tipo de desculpa podem os nossos governantes justificar os fracassos sucessivos das nossas equipes nesses jogos? É possível que digam que, nessas disputas, só vencem os países desenvolvidos, ricos, como muito dinheiro para gastar na formação de atletas. Mas será que é isso? Por que então a China, um país emergente como o Brasil, está disputando em pé de igualdade com os Estados Unidos da América, o país mais rico e poderoso do planeta?

Desculpa mais esfarrapada essa de que ganhar nas olimpíadas é coisa para país rico. Vários países incomparavelmente mais pobres do que o Brasil estão muito na nossa frente em número de medalhas, a exemplo de Cuba, Jamaica e o Cazaquistão. Por que o desinteresse das nossas autoridades na formação de atletas para competir em jogos olímpicos?

Alguém já disse que o Brasil é o país do futebol. E é verdade. Mas precisamos também investir em outras modalidades esportivas para que, no futuro, não soframos o constrangimento que vivemos agora. O Brasil desabou para o 28º lugar, abaixo do Quênia, uma republiqueta africana. Que é isso? Até parece uma alucinação. Como um País, como o Brasil, pode perder para países que têm tudo para não ganhar medalhas em olimpíadas? Ora, perder para a Alemanha, os Estados Unidos ou para o Reino Unido, países com tradição de grandes vitórias nesse tipo de disputa, pode até parecer normal. Tudo bem.  Agora, perder para o Quênia, para a Jamaica e o Cazaquistão, aí já demais, É como no dizer do jargão que consagrou o Bóris Casói: “isso é uma vergonha!”    

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

 

“SE EU NÃO GOSTASSE DE JUDEU NÃO TERIA VOTADO NO ISAAC PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA”

Texto: Vereador Mário Frota*

Ontem, um amigo meu rindo da atitude do Isaac Tayah, me fez uma sugestão: “tudo bem, Mário, troca a figura ridícula do Hitler pela do Stalin. Talvez ele não fique magoado”.

Prometo renunciar ao meu mandato, caso alguém encontre qualquer referência ofensiva ao povo judeu, na matéria publicada no meu blog, onde espinafro o Isaac Tayah, tachando-o de ditadorzinho, em razão de ter engavetado o meu projeto para acabar com o auxílio paletó, como também o projeto em que tento retirar os permissionários de feiras e mercados da lei aprovada pelo Amazonino que privatizou todos os espaços públicos do município de Manaus.

O que aconteceu é que na matéria que escrevi para o meu blog o chamei de ditadorzinho, é verdade.  Por pura brincadeira, com propósito obviamente de provocá-lo, deixando ridículo, colocaram a cabeça dele vestindo uma farda nazista.  Aliás, a pose foi inspirada em uma foto em que Charles Chaplin satiriza Hitler em o Grande Ditador, filme esse que fez milhões pessoas no mundo dar boas gargalhadas.

Critico-o por agir como um ditadorzinho, não por ser judeu. Aliás, se eu não gostasse de judeu não teria votado nele para a Presidência da Casa. Mais do que isso: meia hora antes da eleição começar o Amazonino me telefonou e me pediu para assumir a candidatura no lugar do Homero de Miranda Leão. A sua justificativa era que preferia a mim como Presidente da Câmara, por se tratar se de um adversário leal, a ver vencedor o candidato apoiado pelo Eduardo Braga, no caso o Tayah.

Polidamente respondi-lhe que agradecia a sua preferência, mas não podia porque já havia me comprometido em apoiar o Isaac Tayah. Amazonino voltou a insistir: “Mário daqui a meia hora você é o presidente da Câmara, é o vice prefeito de Manaus e, na minha ausência, o prefeito da cidade”. “Amazonino”, respondi ao prefeito, “sinto-me profundamente tentado a aceitar a tua proposta, mas não posso, porque a palavra de um homem deve pairar acima de qualquer ambição pessoal”. Em seguida desliguei o telefone, entrei no plenário, e votei no Tayah.

Logo ele me agradeceu pelo que fiz por ele quando, na marra, resolveu engavetar o meu projeto acabando com o auxílio paletó, numa atitude desrespeitosa ao Regimento Interno da Casa. Agora, de forma que ninguém entendeu, resolveu não dar cumprimento à decisão da Justiça do Amazonas, que mandou colocar em discussão o projeto de minha autoria, em que tento retirar os permissionários de feiras e mercados da lei das privatizações aprovada no ano passado pelo Amazonino.

Agora vem com esse papo de que ofendi toda a comunidade judaica quando afirmei que ele age como um ditadorzinho, como um hitlerzinho, como um tiranete de beira de barranco. O que ele não sabe é que tenho três sobrinhos que têm sangue judeu por parte da minha cunhada, Iracema Benayon. Por outro lado, será que ninguém nunca disse para esse cara que milhares de famílias brasileiras têm sangue judeu, em razão da migração em massa da península Ibérica para o Brasil, em razão da perseguição movida pelos jesuítas? Essa é uma história que muita gente neste País sabe, menos, é claro, o Tayah.

Ocorreu com o meu filho mais velho um fato interessante que vem corroborar com esse fato. O menino nasceu com o pé chato. A minha ex-mulher foi ao ortopedista e ele receitou umas botas cheias de ferro para a criança usar. Na época deputado federal, procurei um especialista em Brasília. Depois de examinar o pé do menino, ele fez uma observação curiosa: “olha, esse é um fenômeno próprio do povo judeu e tem a ver com a herança genética que carregamos desde que os judeus vieram para o Brasil. O pé parece chato, mas não é, pois com o tempo ele vai adquirindo a curvatura normal. Botem esse menino para andar na grama e na areia”. Em seguida pegou o par de botas e jogou na lata do lixo. Ele estava certo.

Ontem, um amigo meu rindo da atitude do Isaac Tayah, me fez uma sugestão: tudo bem, Mário, troca a figura ridícula do Hitler pela do Stalin. Talvez ele não fique magoado em ser comparado ao ditador da ex-União Soviética. Taí, uma boa idéia, agradeço.  

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

  

 

FROTA QUER AVISO DE MUDANÇA NOS REDUTORES DE VELOCIDADE

De acordo com Frota, a redução da quilometragem deve ser divulgada pelos meios de comunicação, e com antecedência, de forma que a população seja atualizada e não sofra penalidades

A alteração da quilometragem nos redutores de velocidade espalhados pela capital, sem aviso prévio aos condutores, foi criticada pelo vereador Mário Frota (PSDB), na abertura dos trabalhos do grande expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (6). O assunto gerou discussão entre os parlamentares, que discordaram do colega.

       De acordo com Frota, a redução da quilometragem deve ser divulgada pelos meios de comunicação, e com antecedência, de forma que a população seja atualizada e não sofra penalidades por não ter conhecimento das mudanças. “A sociedade tem o direito e ser avisada. Qualquer mudança precisa ser comunicada porque é comum as pessoas serem condicionadas a transitar com certa velocidade em determinado trecho percorrido diariamente”, explica. Durante o pronunciamento, o vereador ainda levantou uma questão em forma de pergunta: “Será que essa situação é mais uma forma ou meio de arrancar dinheiro do povo? Porque é o que parece”, questionou.

       Em discordância, o vereador Homero de Miranda Leão (PHS) disse que o condutor precisa se adequar as normas de trânsito na localidade em que reside, tendo ou não placas informativas. “Precisamos refletir sobre a educação utilizada no trânsito de Manaus. Se a placa informa que é preciso reduzir a velocidade, temos que obedecer. Só falta educação”, comentou.

       O vereador Wilton Lira (PDT) também discordou de Frota e disse que as leis precisam ser cumpridas. Lira lembrou que as faixas de pedestres, assim como os redutores de velocidades, também precisam ser obedecidos, o que resulta em trânsito consciente. “Se a placa indica 60 quilômetros porque desobedecer? Tanto os redutores como as faixas de pedestres são questões de educação. Só é necessário se adequar”.

       De acordo com informações divulgadas pelo Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (ManausTrans), hoje, dois redutores seriam instalados nas avenidas Rodrigo Otávio, próximo ao 7º Comando Aéreo Regional (Comar) e na Ephigênio Sales, em frente ao condomínio Imperial. Ambos terão velocidade máxima de 40 quilômetros por hora.

Fonte: Priscila Caldas

Fotografia: Sérgio Oliveira

CCJR BARRA PROPOSTAS COM ERROS LEGISLATIVOS

        

O presidente da CCJR, vereador Mário Frota (PSDB) explicou que os projetos receberam parecer contrário da comissão por erro de técnica legislativa

       De um total de dez projetos examinados na manhã desta terça-feira (07) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), sete receberam parecer contrário, um foi retirado de tramitação pelo autor e dois serão remetidos para exame específico de uma Comissão Especial de Procuradores, a ser criada por sugestão da própria Procuradoria da Casa.

       Os projetos a serem encaminhados à Comissão Especial são: o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Manaus; e o Projeto de Lei de autoria da vereadora Cida Gurgel (PRP), que determina a licença paternidade aos servidores públicos municipais por quatro meses, quando comprovada a morte da esposa e o filho for recém-nascido. Esse projeto é matéria de regime estatutário e entrará como emenda.

       Todos os demais projetos receberam parecer contrário, a exceção do projeto de autoria do vereador Elias Emanuel (PSB) que instituía o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes. O projeto, que estava com parecer contrário do relator da CCJR, foi retirado de tramitação a pedido do autor.

        O presidente da CCJR, vereador Mário Frota (PSDB) explicou que os projetos receberam parecer contrário da comissão por erro de técnica legislativa, vício de iniciativa, por gerarem despesas ao erário público e por conflito com Leis já existentes. Além de Frota, participaram das reunião da CCJR os vereadores Ademar Bandeira (PT), Socorro Sampaio (PP), Luis Mitoso (PSD) e Elias Emanuel (PSB), além do vereador Waldemir José (PT) que não é da comissão e ali compareceu para defender um projeto de sua autoria que estava na pauta da CCJR para ser examinado.

Fonte: Manoel Marques

Fotografia: Sérgio Oliveira

http://www.cmm.am.gov.br/noticia_simples_2006.asp?ID=9478

ELEITORES DESCONHECEM FUNÇÃO DE VEREADORES

Amazonino manda em 30 dos 38 vereadores na Casa. O nível de subserviência é de dar nojo.

Texto: Vereador Frota Mário *

Na Prefeitura e na Câmara quem manda é o Amazonino. Quando o vereador abre mão de investigar o prefeito, fato que ocorre na Câmara, onde ele controla a maioria, o parlamento cai em descrédito, degrada-se.

Quem leu o jornal A Crítica de hoje, deve ter ficado chocado com o nível de absoluta ignorância política dos eleitores entrevistados. Na coluna intitulada Voz das Ruas, 12 eleitores ouvidos afirmaram, categoricamente, que nada sabem e nem estão interessados em saber o que faz um vereador.

Imagine que é esse o pessoal que vai escolher os vereadores da próxima legislatura. Como pode um eleitor, sem qualquer informação sobre a atividade de um parlamentar, exercer corretamente o sagrado exercício democrático do voto?  É exatamente esse pessoal que, pela sua desinformação política, elege os piores pilantras a cada eleição. Como ele não sabe e não quer saber o que um vereador faz, facilmente vende o seu voto em troca de qualquer coisa, que pode ser por uma cesta básica, promessa de emprego ou, como acontece muitas vezes, até mesmo por dinheiro para beber cachaça.

Convidado pelo jornal a comentar a enquete, o sociólogo Renan Freitas Pinto, uma autoridade no assunto, disseca a questão com rápidas pinceladas ao afirmar, que de forma geral, a população não conhece o papel do vereador porque o próprio parlamentar não valoriza suas funções de criar boas leis municipais para a população, ou exercer o poder que tem para investigar o executivo, no caso em questão o Prefeito. Diz ele que quando o vereador abre mão de investigar o prefeito, fato que ocorre na Câmara, onde ele controla a maioria, o parlamento cai em descrédito, degrada-se.

O professor Renan tem toda razão. Nesses três anos e meio de administração, o Amazonino fez a Câmara de gato e sapato, aprovando tudo o que mandou para o plenário da Casa. Aprovou a lei do lixo, a que aumentou o IPTU de forma absurda, o da Zona Azul e o que permite o prefeito privatizar todos os espaços públicos do município, incluindo aí os cemitérios. O projeto do Orçamento ele, nos últimos três anos aprovou até com os erros de português. Nem mesmos os vereadores da sua base tiveram o direito de aprovar qualquer emenda, aliás, não mudaram uma única vírgula.

Como esse parlamento quer se fazer respeitar? Aqui no município de Manaus a famosa teoria dos três poderes idealizada por Montesquieu, há muito foi por água abaixo, ou seja, se existe é só no papel. Na Prefeitura e na Câmara quem manda é o prefeito. Manda em 30 dos 38 vereadores na Casa, que obedecem ao “chefe” como eles o chamam, sem pestanejar. Acredito que se um dia o Amazonino mandar qualquer deles pular de um prédio de 20 andares, muito vão questionar ao senhor amo se não seria melhor pular de um de 30. O nível de subserviência é de dar nojo.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

 

MÁRIO FROTA PEDE PARA ARTUR NETO REABRIR A SANTA CASA

As instalações da Santa Casa estão comprometidas, prestes a desabar com as goteiras e seus equipamentos, totalmente obsoletos.

Depois de abraçar, simbolicamente, o Teatro Amazonas, (compromisso de agenda de campanha), o vereador Mário Frota, líder do PSDB na CMM, convidou o candidato a prefeito de Manaus, ex-senador Artur Neto para visitar as dependências da Santa Casa de Misericórdia de Manaus, que se encontra com as portas fechadas há mais de 7 anos em função de dívidas no valor de R$ 25 milhões contraídas com fornecedores, previdência social e encargos trabalhistas.

Há quatro anos Mário Frota vem trabalhando para sensibilizar as autoridades e chamar a atenção da opinião pública para a necessidade de revitalizar a maternidade que possui 210 leitos. Suas instalações estão comprometidas, prestes a desabar com as goteiras e seus equipamentos, totalmente obsoletos. Na oportunidade o parlamentar reiterou seu pedido à Artur Neto que se comprometeu, caso eleito, em reabrir a Santa Casa.

Gabinete do vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Por: Roberto Pacheco (MTb 426)

TAYAH DESCUMPRE ORDEM DO TJA E AINDA RECORRE DA DECISÃO

 Tayah age com autoritarismo 
Matéria veiculada no jornal Diário do Amazonas, na coluna Claro & Escuro, de 2 de agosto/12, conforme cópia abaxo:

 O presidente da Câmara, vereador Isaac Tayah (PMDB) descumpre uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que manda que a mesa diretora da Casa recepcione o projeto de lei de Mário Frota (PSDB), que retira as feiras e mercados da cidade da Lei das Privatizações, aprovada pela maioria do prefeito Amazonino Mendes (PDT). O projeto foi retirado por Tayah o qual alegou ‘politicagem’. Além de não cumprir a decisão, Tayah deu ordens à Procuradoria da Câmara para recorrer da decisão, o que foi feito por meio de um embargo de declaração. Frota diz que não é a primeira vez que Tayah age com autoritarismo e lembra que ele já teve retirado o projeto que propôs o fim do auxíli-paletó, pago aos parlamentares. O objetivo de Tayah, com isso, seria alongar o tempo do prefeito no poder, visto que Amazonino terá como comandar a Prefeitura por intermédio das empresas escolhidas para administrar os serviços concedidos, mesmo após deixar a prefeitura.

Matéria veiculada no jornal Diário do Amazonas, na coluna Claro & Escuro, de 2 de agosto/12, conforme cópia abaxo:

CPI DA ÁGUA VIROU PIZZA TAMANHO FAMÍLIA

Texto: Vereador Mário Frota*

Foram destinados R$ 300 mil para a manutenção da CPI, dinheiro oriundo dos nossos impostos e não convocaram o Amazonino. Todo mundo está rindo da tal CPI. Pudera!

No maior cinismo e desfaçatez, a tal da CPI da Água da Câmara continua reunindo. Os seus integrantes não tiveram coragem e hombridade para convocar o Amazonino, o maior vilão dessa história, assim como os demais ex-prefeitos, nas pessoas do Eduardo Braga, do Alfredo Nascimento, do Carijó e do Serafim, mas levaram uns poucos mequetrefes, pobres diabos para prestar esclarecimentos, a exemplo de um ex-funcionário da Águas do Amazonas, morto há dois anos e outro que, com pneumonia estava no hospital entre a vida e a morte. Convocaram peixinhos, mas se acovardam e deixaram os tubarões de fora.

Ainda bem que bancar o ridículo não paga imposto, pois, caso ocorresse, os sete membros da CPI já estariam na mais absoluta miséria. Quem de relevância eles convocaram? Tentaram trazer o presidente da Águas do Brasil para depor, e ele mandou uma banana para eles. E ainda esnobou: se quiserem me ouvir então que venham a São Paulo. Fizeram teatrinho. Demonstraram indignação com a recusa do “chefão” da empresa em depor, bateram o pezinho, fizeram beicinho, mas o homem lá de São Paulo não recuou e deve ter dito a eles: “convoquem primeiro o prefeito e os ex-prefeitos e, depois, eu apareço aí”.

É interessante que eles estão anunciando que a CPI está encerrando os seus trabalhos, o que deverá acontecer em menos de uma semana. Encerrar o que nem começou? É brincadeira. Não serviu para nada. É o que se pode chamar de CPI zero à esquerda. Foram destinados R$ 300.000,00 para a manutenção da CPI, dinheiro jogado fora, na lata do lixo, oriundos dos recursos dos nossos impostos. Antes mesmo de ter os seus trabalhos encerrados, essa CPI já era considerada defunta pelos funcionários, muitos deles autores de piadas pesadas avacalhando com os resultados da Comissão. Uns falam em pizza tamanho família, outros macarronada truculenta, e ainda há outros que falam em caldeirada de bodó. A verdade é que todo mundo na Câmara está rindo da tal CPI. Pudera!   

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

ISAAC TAYAH TIRA A MÁSCARA PARA AGRADAR AO PREFEITO NEGÃO

Texto: Vereador Mário Frota*

A não aprovação do meu projeto só interessa a uma pessoa nesta cidade: ao Prefeito Amazonino Mendes, o enganador dos pobres feirantes.

Por unanimidade o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) entendeu como grave violação ao Estado de Direito Democrático, a decisão da Mesa da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que, baseado num artigo do Regimento Interno, impediu que o projeto de minha autoria, retirando os permissionários de feiras e mercados da Lei das Privatizações, aprovada na Câmara pela maioria do Prefeito Amazonino Mendes, fosse, imediatamente, recepcionado pela Mesa, e passasse a tramitar normalmente pelas comissões técnicas da Casa até posterior votação no plenário.

Agora, pasmem! Soube ontem que o presidente da CMM, Isaac Tayah, em vez de cumprir a decisão emanada pelo TJA, que autoriza a Mesa a colocar o meu projeto em tramitação na Casa, deu ordens à Procuradoria Geral da Câmara (PGC) a recorrer da decisão, o que foi feito por meio de um embargo de declaração mal alinhavado, verdadeiro despropósito, tudo com o ridículo objetivo de agradar ao Prefeito. E por que digo isso? Pela simples razão de que a não aprovação do meu projeto só interessa a uma pessoa nesta cidade: ao Prefeito Amazonino Mendes, o enganador dos pobres feirantes.

Primeiro ele tira a máscara e mostra o rosto inteiro, aparecendo, agora, como alguém que, a qualquer preço, quer agradar ao Prefeito Negão. Segundo, porque, ao agir dessa forma, tenta atingir a reputação profissional do Procurador-Chefe da PGC e dos seus auxiliares, todos profissionais competentes que, como estudiosos do direito, sabem que o recurso por eles interposto não tem a mínima possibilidade de vingar.

A verdade é que, nesse sórdido episódio, com indisfarçável propósito de puxar o saco do Amazonino, ele, o Thayá, só quer mesmo é ganhar algum tempo para o “chefe”. Nada mais do que isso, haja vista que o TJA e o Ministério Público já se manifestaram, considerando inconstitucional o artigo do Regimento Interno, que anula o direito da minoria legislar, e que, de forma arbitrária, impediu que o meu projeto tramitasse na Casa. Apelou mas vai ser derrotado.  É só uma questão de tempo. Também, não vai demorar muito para ele ser, por decisão do TJA, obrigado a colocar em tramitação o projeto de extinção do Auxílio Paletó, de minha autoria, que, agindo como um ditador, na marra, retirou da pauta e não o deixou tramitar no Poder. E não vai demorar muito. Ele que aguarde.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

CCJR BARRA SEIS PROJETOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA

 Mário Frota, Joaquim Lucena, Ademar Bandeira e Socorro Sampaio na reunião da CCJR.

Mário Frota: “A nossa comissão tem a responsabilidade de analisar a legalidade dos projetos. Quando temos alguma dúvida, consultamos a Procuradoria da Casa”.

       De uma pauta de dez Projetos de Lei examinados na manhã desta terça-feira (31) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), seis não passaram no crivo da comissão e receberam parecer contrário. Os outros quatro tiveram parecer favorável, inclusive um que tinha parecer contrário do relator vereador Elias Emanuel (PSB) e também da Procuradoria Jurídica da Casa.

        O presidente da CCJR, vereador Mário Frota (PSDB), disse que a comissão está cumprindo a legislação. “A nossa comissão tem a responsabilidade de analisar a legalidade dos projetos. Quando temos alguma dúvida, nós consultamos a Procuradoria da Casa que exara um parecer e geralmente nós acatamos esse parecer”, disse Frota.

        Dos seis projetos com parecer contrário da CCJR, dois são de autoria do vereador Massami Miki (PSL). O primeiro dispõe sobre o “Programa uma vida, uma Árvore”; e o segundo, veda a utilização, em frente a estabelecimentos comerciais, de sinalização e outros meios que impeçam ou dificultem o estacionamento regular de veículos na via pública.

       Os outros projetos com parecer contrário são: o de autoria do vereador Amauri Colares (PSC) que torna obrigatória a instalação de guarda-volumes nas agências bancárias e estabelecimentos similares; do vereador Dr. Modesto (PTdoB), que altera a Lei nº 1.280/2010, que dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas cargas em conjunto com passageiros, denominado táxi-frete.

       Teve também parecer contrário da CCJR o projeto de autoria do vereador Hissa Abrahão (PPS) que acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 1.237 de 28 de abril de 2008, que estabelece critérios para utilização de permissões de servidores de transporte individual de passageiros – táxi; e o projeto do ex-vereador Marcelo Ramos (PSB), que altera a denominação do complexo viário do São José e Avenida Grande Circular para complexo viário e Avenida Simonetti Cabral Filho.

       Já os projetos com parecer favorável são: o de autoria do vereador Jaildo dos Rodoviários (PRP), que institui medidas de colaboração na prevenção e pressão aos trotes telefônicos nos serviços públicos de emergência; do vereador Joaquim Lucena (PSB), que dispõe sobre a utilização de equipamento (catraca eletrônica) na rede de ensino municipal na cidade de Manaus; do vereador Massami Miki (PSL), que institui o Dia da Juventude, reconhece Direitos da Juventude; e do ex-vereador Marcelo Ramos (PSB), que estabelece critérios para a publicação de nomeações de servidores públicos municipais.

Fonte: Manoel Marques

Fotografia: Plutarco Botelho

MARINA OFUSCOU LULA NO BRASIL E A PRESIDENTE DILMA EM LONDRES PARA O MUNDO VER

Texto: Vereador Mário Frota*

A luta de Marina ultrapassou os limites das fronteiras. Viva a Marina do Acre, que também é do Brasil. Mais do que isso: viva a Marina do Planeta Terra!

Marina Silva, uma ex-seringueira do Acre, alfabetizada aos 16 anos, ofuscou a presença da Presidente Dilma Rousseff nas Olimpíadas de Londres quando, ao lado do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Bam Ki-Moon e do Maestro argentino Daniel Barenboim, que recebeu indicação para o Prêmio Nobel, entrou na abertura dos jogos carregando a bandeira com os anéis olímpicos.

O convite partiu do Comitê Olímpico Internacional (COI), sem o conhecimento do governo brasileiro, e foi mantido em sigilo. Tal fato provocou grande contrariedade nos altos escalões do governo Dilma. A ciumada e a inveja logo se fizeram sentir. O Ministro do Esporte Aldo Rabelo, do PC do B, adversário de Marina, no episódio envolvendo a aprovação do novo Código Florestal, no maior despeito, saiu-se com essa: “a Marina sempre teve uma boa relação com as casas reais da Europa e com a sua aristocracia”.

A humilde menina seringueira foi eleita senadora pelo seu Estado, o Acre, e brilhou na defesa da floresta amazônica, vindo a tornar-se um nome internacionalmente conhecido. Em Londres, Marina ofuscou a presidente Dilma, o que, para os lulapetistas, isso é um grave pecado, uma afronta. Para esse pessoal, quem deveria ser convidado para carregar a bandeira de abertura das olimpíadas deveria ser o ex-presidente Lula. Claro que não dá, agora, caso existisse uma olimpíada do mensalão, com certeza que ele, ao lado do José Dirceu e do José Jenuíno, seriam os carregadores da triunfante bandeira, só que, no lugar dos famosos aros entrelaçados dos anéis olímpicos, possivelmente lá estariam alguns pares de algemas igualmente entrelaçadas.

A Marina está se lixando para os rancores e beicinhos desse pessoal do PT e companhia. Enquanto se roem de inveja, o seu nome brilha e chegou às residências de milhões de pessoas que habitam este Planeta que, de forma tão decidida e corajosa, ela o defende dos que, por mera ambição econômica, procuram destruí-lo. A luta de Marina ultrapassou os limites das fronteiras. Viva a Marina do Acre, que também é do Brasil. Mais do que isso: viva a Marina do Planeta Terra!

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

Foto: lauritaarruda.com.br