Mário:
Somente uma CPI, pelos poderes constitucionais que dispõe, tem possibilidade de
elucidar essa questão.
Mário Frota: O valor do litro da
gasolina praticado em Manaus levanta suspeita sobre combinação de preços em
basicamente todos os postos pesquisados, fato que evidencia existência de
cartel. Para saber a verdade dos fatos, e fugir de qualquer dúvida, a saída que
se tem reside na instalação de uma CPI, com objetivo de ouvir os proprietários
de postos e outras autoridades do setor.
O vereador Mário Frota, líder do PSDB
na Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou hoje, 17, requerimento para
instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que recebeu a
assinatura de 17 vereadores, com o objetivo de investigar o alto preço da
gasolina produzida e comercializada em Manaus.
A iniciativa do parlamentar foi baseada
em uma
pesquisa de preços, elaborada em abril, pelo Programa Estadual de Proteção,
Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/AM, ao constatar que em 32 postos,
31 deles a gasolina comum é comercializada a R$ 3,59. “Essa pesquisa nos faz
acreditar na existência de um acordo envolvendo combinação de preços entre
empresários da área, fato que, em si, demonstra indícios da existência de um
cartel no setor e somente uma CPI, pelos poderes constitucionais que dispõe,
tem possibilidade de elucidar essa questão”, explica o vereador.
Outro
fato que intriga, de acordo com o parlamentar, é porque Estados da Federação
onde não existem refinarias de petróleo, a exemplo do Maranhão, Piauí, Minas
Gerais, Amapá, Goiás, Distrito Federal, e tantos outros, a gasolina é vendida
bem abaixo do preço do que a comercializada aqui, levando-se em conta que
Manaus tem a sua própria refinaria. Na
capital paulista, nos bairros onde a população tem maior poder aquisitivo o
preço da gasolina é R$ 3,30 o litro; nas áreas periféricas, há uma variação
entre R$ 2,86 a R$ 2,89. A refinaria que
abastece a capital de São Paulo está sediada a 119 km, no município de
Paulínia, enquanto a Refinaria de Manaus, a REMAN, encontra-se encravada nos
limites desta cidade, não existindo, portanto, sequer o custo transporte, item
que pode elevar o preço da gasolina na bomba.
Outro
fato questionado por Mário Frota é quanto a questão de o litro da gasolina vendida
nos municípios vizinhos de Iranduba, Manacapuru e em Boa Vista - RR, ser bem
mais barata do que a encontrada nos postos de Manaus, quando é do conhecimento
de todos, que essas cidades são devidamente abastecidas com o combustível processado
na capital amazonense, pela Remam. “Tudo isso é muito estranho e precisa de
urgente esclarecimento. E o custo transporte não conta, levando-se em
consideração, por exemplo, que Boa Vista está situada a mais de 700 km de
Manaus? Defendo que já é chegada a hora das autoridades do setor e donos de
postos e distribuidoras explicarem aos manauaras a razão da gasolina aqui custar
R$ 3,59 o litro e, em Boa Vista-RR, R$ 3,19”.
Mário
Frota explica ainda que não quer fazer qualquer tipo de acusação ao setor antes
do conhecimento dos fatos investigados, mas afirma que o governo abusa do seu
poder de taxar e cobrar impostos elevadíssimos sobre o preço da gasolina. Não
importa se o barril de petróleo cru sofreu queda vertiginosa no mercado
internacional, pois, em todo o país, os preços de derivados de petróleo estão
sempre subindo. “O valor do litro da gasolina praticado em Manaus levanta
suspeita sobre combinação de preços em basicamente todos os postos pesquisados,
fato que evidencia existência de cartel. Para saber a verdade dos fatos, e
fugir de qualquer dúvida, a saída que se tem reside na instalação de uma CPI,
com objetivo de ouvir os proprietários de postos e outras autoridades do
setor”, sentencia.
Gabinete do Vereador Mário Frota
Assessoria de Comunicação
Por: Roberto Pacheco
(MTb 426)
