segunda-feira, 5 de setembro de 2016

EM NOME DA DECÊNCIA NÃO PERMITAM QUE POLÍTICOS INESCRUPULOSOS ESTUPREM A CONSTITUIÇÃO DO PAÍS




Dilma Rousseff e Ricardo Lewandowski, afronta a Lei Maior.


Por: Vereador Mário Frota*
Nesse episódio esdrúxulo, mais do que isso imoral, que culminou com o fatiamento da decisão em benefício da ex-presidente Dilma, cabe, sim, ao STF se pronunciar e fazer valer o que enuncia a regra já estabelecida pela nossa Carta Magna.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que os recursos que serão impetrados àquele tribunal, não podem prosperar, incluindo aí o que fatiou a decisão, permitindo que Dilma não perca o direito de exercer cargo público por oito anos, diferente do que ocorreu no passado com Fernando Collor de Melo. Segundo o que li esses juízes defendem que a questão, incluindo aí a do tal fatiamento, deve ser deixado para que o Congresso resolva de forma pacífica. Maior disparate, frente à ofensa sofrida pela Constituição, não tenho recordação na história deste País, a não ser nos anos em que a ditadura militar sufocou pela força das armas o Congresso Nacional e tratou o STF e os demais tribunais da República com o mais soberano desprezo, tratando-os como lixo.
Confesso que, depois dessa, fiquei ainda mais descrente deste País. Por que o STF quer lavar as mãos de um fato que, na condição de guardião da Constituição, lhe diz respeito com todas as letras do alfabeto? Nesse episódio esdrúxulo, mais do que isso imoral, que culminou com o fatiamento da decisão em benefício da ex-presidente Dilma, cabe, sim, ao STF se pronunciar e fazer valer o que enuncia a regra já estabelecida pela nossa Carta Magna.
Fosse a responsabilidade envolvendo esse dramático caso tão somente dos senadores, no caso sob o controle de uma manobra arquitetada por Renan Calheiros, não seria tão grave não estivesse o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, na oportunidade, presidido a reunião do impeachment. O que se depreende é que o fato não teria sido possível sem a aquiescência de Lewandowski. Teria agido ele como cúmplice de uma manobra acintosa à Constituição pátria? Ocorreu uma conspiração para salvar Dilma da punição em questão? A ideia saiu de última hora da cabeça do Renan, ou foi fruto de maquinação envolvendo um grupo de senadores com o aval do presidente do STF?
É preciso que, em nome da decência e da honra, os ministros da nossa Suprema Corte não permitam que políticos inescrupulosos rasquem, aliás, pior do que isso, estuprem a Constituição do País como o fizeram. Esse tipo de afronta à Lei Maior da nação brasileira não pode ficar impune.

*Advogado;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

Pelo 5 de setembro!

   Hoje celebramos 166 anos que o Amazonas, na época Capitania de São José do Rio Negro, foi elevado à categoria de Província, pelo decreto imperial 582, e tornou-se administrativamente independente do Grão-Pará.
   Não foi uma conquista fácil. Foi preciso superar muitas trapaças, além de luta, determinação e pressão dos moradores dá época, entre os quais se destacam o frei José dos Santos Inocentes e João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha, para convencer D. Pedro II a nos conceder autonomia.
   Naquele distante 5 de setembro de 1850, Manaus – que nem era a capital – tinha menos de 6 mil habitantes e se resumia a uma aldeia rural imprensada entre o igarapé de São Raimundo e o Largo dos Remédios.
   Hoje é 5 de setembro de 2016 e se passaram 61 mil dias desde então.
   Nossa cidade é a capital deste grande Estado do Amazonas, e também a maior e principal metrópole do Norte do Brasil, com mais de 2 milhões de habitantes, um dos principais polos tecnológicos do País e outras inúmeras conquistas.
   Mas assim como em 1850, também temos muitas coisas que precisam de solução imediata. As eleições estão aí e é hora do todo amazonense – e de cada pessoa que mora em Manaus – mostrar sua vontade e sua opinião sobre os rumos de nossa cidade.
   Pesquise e conheça quem são os candidatos que vão traçar o futuro de Manaus e do Amazonas.
   Coloco minha vida pública aqui à sua disposição. São mais de 40 anos em que luto e defendo os interesses de nossa gente e em meu currículo carrego a bandeira da constante luta contra a corrupção e contra os interesses dos mais poderosos.
   Nos últimos anos, como vereador de Manaus, propus e aprovei as leis mais importantes da cidade que acabaram diretamente com benefícios e regalias daqueles que nunca precisaram disso.
   Sou um político “ficha-limpa”. Contra mim não pesa nenhuma acusação, investigação ou condenação criminal/administrativa.
   Fui, sou e sempre serei independente de legendas partidárias e dos grandes grupos políticos.
   Em 5 de setembro de 1850 o Amazonas tomou as rédeas de seu destino pensando no bem maior. Faça o mesmo com o seu futuro, de seus filhos, netos, amigos e conhecidos.
   Procure saber quem é o melhor para nos tornamos finalmente livres da corrupção e de todos os males que afligem nossa sociedade.
   Meu nome é Mário Frota, número 31.678 e conto com seu apoio nesta caminhada.