UM PATETA COMEÇOU A OBRA E O OUTRO AGORA PASSA A MANJA

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Parece que a novela que envolve o Terminal Pesqueiro de Manaus está chegando ao fim. Será? Só agora os luminares do Ministério da Pesca, que financiaram a obra, mas não exerceram qualquer fiscalização ao longo da sua construção, descobriram que o dito Terminal, construído para armazenar 200 toneladas de peixe, é insuficiente para estocar o pescado capturado na época da safra, para garantir o produto para a chamada entre safra, época em que o peixe fica várias vezes mais caro do que a carne. A obra que já consumiu a bagatela de R$ 18 milhões ainda está longe de um final feliz.

O projeto do Terminal Pesqueiro, uma antiga reivindicação dos manauenses, iniciado há seis anos, terminou em frustração, em mais um projeto mal pensado, ou seja, sem o planejamento e a administração necessários para que, ao final de tantos milhões gastos, o povo de Manaus pudesse usufruir do benefício esperado.

E agora? Quanto mais vão gastar para que o Terminal comece a funcionar e justificar os milhões dos impostos do povo que nele já foram gastos? Qualquer idiota sabia que a função mais importante desse Terminal, além, naturalmente, de servir de porto de desembarque de pescado, era o armazenamento para a entre safra, com objetivo de, mantendo estoques elevados, segurar a especulação na fase em que o preço do pescado - pela ausência desse produto nas feiras e mercados - sobe de forma astronômica, ou seja, o alimento preferido do nosso povo fica proibido para o bolso da maioria.

Quanto mais vão gastar na construção do local onde o peixe será tratado (eviscerado) e armazenado para o consumo da sociedade na entre safra? Não sei e ninguém sabe, mas, de antemão posso garantir que não vai ser pouco dinheiro. Como se pode justificar uma obra, que ainda está por ser concluída, ter custado aos cofres públicos tal fortuna? E, o pior: construída, de forma irresponsável, em cima de um terreno que no passado recebeu milhares de toneladas de serragem, haja vista que, por muitas décadas, ali funcionou a Serraria dos Pereira. Para se ter uma idéia do risco de desabamento, ao lado, há poucos anos, desabou o porto do Pedrão, tragédia responsável pela morte de várias pessoas. Ou seja, o que aconteceu com o porto do Pedrão, pode acontecer em futuro próximo com o esse Terminal. Algumas pessoas me afirmaram que já dá para ver as primeiras rachaduras.

Um pateta começou a obra e o outro agora passa a manja para o Ministério da Agricultura, que recebe a obra sem auditar, ou melhor, sem querer saber quando do dinheiro do povo foi investido na obra e quanto pode ter sido roubado. Ao final, quem vai pagar por tanta burrice e tanto dinheiro público desperdiçado?

Por: Vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

O IMPOSTO NO BRASIL É UM ABSURDO, MAIS DO QUE ISSO, UM ESCÂNDALO.

O povo não tem a menor idéia dos impostos que paga, que é esfolado vivo (pelo leão da foto) pela maior carga de imposto do Planeta.

Por que, em vez do governo continuar insistindo num programa com cheiro de esmola, a exemplo do Bolsa Família, não parte para uma reforma tributária séria, com propósito de desonerar as camadas mais pobres da cobrança de impostos e cobrar dos ricos, em verdade os que menos pagam impostos neste País?

Outro exemplo, que pode ser adotado, vem dos Estados Unidos da América do Norte, onde os alimentos estão isentos de impostos. Quem entra em supermercados nas cidades americanas toma um baita susto quando, na hora de pagar as compras, percebe que não pagou imposto sobre leite, carne, verduras, peixe, ou qualquer outro alimento.

Outro fato extraordinário no País de Abraham Lincoln: o imposto é pago por ocasião da compra do objeto. Exemplo: quem compra algo por 10 dólares, na hora de pagar vê acrescido na nota expedida pelo caixa o acréscimo de 6%, a exemplo do cobrado em Miami, ou 8% em Nova Iorque, pois que, em respeito ao princípio federativo, cada Estado estabelece o imposto a cobrar.

A vantagem do sistema norte-americano é que na hora de comprar, os cidadãos sabem o quanto pagaram de imposto até sobre uma simples caixa de fósforo, ao contrário do Brasil, onde as pessoas não se dão conta, haja vista que os tributos são embutidos no produto consumido. Em razão disso, o nosso povo não tem a menor idéia dos impostos que paga, que é esfolado vivo pela maior carga de imposto do Planeta. Soubesse o povo brasileiro, ao comprar cada produto, o que está pagando de impostos por ele, haveria uma revolução neste País. Sobre isso não tenho dúvida.

O ex- governador do Rio grande do Sul, Germano Rigotto, quando deputado federal presidiu a Comissão de Estudos para elaboração do novo Código Tributário Nacional. Veio a Manaus e promoveu um debate sobre o assunto na Assembléia Estadual. Na condição de deputado estadual indaguei se ele sabia que o leite, um alimento indispensável principalmente às nossas crianças, era isento de cobrança de impostos nos Estados Unidos da América, o País mais rico do Planeta. Ele disse que sabia e, em seguida, afirmou tratar-se de um absurdo o fato de que, aqui, o imposto que incide sobre o leite chega a 51%. Todo mundo ficou de boca aberta. Claro que se sabia que era elevado, mais não a tal ponto. Um absurdo, mais do que isso, um escândalo.

Será que o povo brasileiro não ganharia muito mais, e daí ser desnecessário bolsa disso ou daquilo, caso o governo resolvesse reduzir a carga tributária que hoje faz sangrar o bolso das camadas mais pobres do País e, paralelo a isso, adotar o sistema de cobrança de impostos norte-americano, que é mais transparente e republicano? A proposta de Germano Rigotto consistia na redução dos mais de 70 tributos que hoje temos no País em três ou cinco. Por que não foi à frente? Essa pergunta o povo brasileiro deve fazer aos deputados e senadores que integram o Congresso Nacional. Com eles a palavra.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

NEJMI AZIZ CONTINUE A BOA LUTA E O BOM COMBATE, AMIGA.

Nejmi Aziz ladeada pelo governador Omar Aziz e Fernando Nicolau, presidente da ALE, em dia de homenagem.

No plenário da Câmara sugeri ao Presidente da Mesa que não encerrasse os trabalhos, sugerido no dia anterior pela maioria governista, com propósito de que todos os vereadores pudessem participar da homenagem que a Assembléia Legislativa do Estado (ALE) prestava à primeira dama Nejmi Aziz, mas que, tão-somente, indicasse uma comissão constituída principalmente pelos que desejavam participar da cerimônia, com propósito de representar o Poder por ocasião do evento.

Nada contra a senhora Nejmi Aziz, pessoa que pessoalmente acho muito simpática, de trato afável, que desenvolve um excelente trabalho na área social, com o firme propósito de ajudar as camadas mais pobres da sociedade amazonense. O problema, é que, na condição de Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), já havia marcado reunião para examinar 20 projetos que precisam ir à votação no Plenário até o dia 21 deste mês, quando, oficialmente, terá início o chamado recesso parlamentar.

Além desses projetos, com o carimbo de urgência, estava acertado o recebimento do Plano de Cargos e Salários dos Professores da rede pública do Município que, entre outras importâncias, trata da questão salarial da categoria. Pela Lei deve o projeto dos professores ser discutido e aprovado até o dia 21, impreterivelmente, em razão de que a legislação eleitoral proíbe a aprovação desse tipo de Lei em ano eleitoral.

Por dever de ofício não pude comparecer à homenagem prestada pela ALE à primeira dama, mas, daqui desse blog desejo-lhe sucesso, e peço a Deus que lhe dê forças para continuar na luta em defesa dos excluídos, como ora vem fazendo. Bem a propósito, Jesus acrescentou ao primeiro mandamento o “ama ao teu próximo como a ti mesmo”. É isso aí. Continue a boa luta e o bom combate, amiga Nejmi, e não desista dos que precisam do seu apoio para emergir da fome e da miséria. Deus a abençoe.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

Foto: deputadaconceicaosampaio.blogspot.com