MÁRIO FROTA CONVOCA AMAZONINO E O DIRETOR DA ÁGUAS DO BRASIL

 

A proposta foi apresentada depois que o prefeito anunciou o cancelamento do contrato com a concessionária Águas do Amazonas e, para seu lugar, nomeou por meio de aditivo contratual a empresa Águas do Brasil

O líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Mário Frota, entrou com requerimento junto à presidência da Casa solicitando a convocação prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, e do diretor geral do grupo Águas do Brasil, Claudio Abidus, para falar sobre o cumprimento das metas de abastecimento de água manutenção e tratamento de esgotos.

A propositura foi apresentada depois que o prefeito anunciou o cancelamento do contrato com a concessionária Águas do Amazonas e, para seu lugar, nomeou por meio de aditivo contratual a empresa Águas do Brasil - consórcio que tem a participação da construtora Queiroz Galvão, por intermédio da empresa Manaus Ambiental - para assumir os serviços de abastecimento de água, manutenção e tratamento de esgotos.

Naquela oportunidade o prefeito adiantou que o grupo Águas do Brasil vai investir R$ 3,2 bilhões, em 18 anos, nas obras que deverão ser realizadas na capital, o equivalente a R$ 177 milhões por ano. Entretanto não consta que parte desses recursos, a serem aplicados, seja de capital próprio do Consórcio, o que leva a crer, segundo o vereador, que “quem vai financiar esses custos somos nós, os consumidores”.

De acordo com o aditivo contratual, o abastecimento de água deve atingir 95% da população até o final deste ano e 98% até 2016. Já a implantação, tratamento e recuperação de esgoto devem acontecer paulatinamente, ao longo de 28 anos, devendo alcançar o teto somente em 2040, ou o equivalente a 90% da população. “É muito pouco para uma empresa que se diz capacitada para esse tipo de serviço”, contesta Frota. A prefeitura exige ainda que a nova empresa faça investimentos emergenciais em poços e cumpra as metas de cobertura de serviços.

Para ilustrar sua indignação Mário Frota lembra que uma construtora, na China, levou quatro anos para construir a maior ponte do mundo, sobre o mar, com 42 km de comprimento, em Qingdao, com um custo de US$ 2,3 bilhões. “Quantos quilômetros de esgotos serão construídos em Manaus entre 2012 e 2040? Seria mais econômico contratar a empresa chinesa que construiu essa ponte”, completa Mário.

Gabinete do vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Por: Roberto Pacheco (MTb 426)

AMAZONINO SOB SUSPEIÇÃO: NEGOCIAÇÃO OU NEGOCIATA?

Mário Frota: Amazonino agiu como uma espécie de corretor de imóveis. Uma pergunta que está na boca do povo e que não quer calar: foi negociação ou negociata?

O vereador Mário Frota (PSDB) afirmou, da tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que o prefeito Amazonino Mendes (PDT), depois ‘dessa trapalhada’ em que colocou nas mãos da Águas do Brasil a concessão do fornecimento de água no município, está sob suspeição e precisa explicar para a sociedade manauense a razão porque escondeu de todos, por um ano, uma negociação que deveria ser aberta, transparente, dentro dos princípios éticos e morais estabelecidos pela Constituição pátria.

Para Mário Frota, o prefeito poderia ter feito tudo o que fez, mas dentro dos limites da Lei. Amazonino agiu como se a prefeitura fosse a Arca Imobiliária - uma empresa do ramo imobiliário que no passado foi de sua propriedade. Assim, o dono de uma empresa privada pode vendê-la, arrendá-la, ou até doá-la, sem precisar dar satisfação a ninguém. No entanto, a mesma coisa não se pode fazer com um bem de domínio público. “O problema é que o prefeito, nesse episódio, por decreto passou a outra empresa o controle da concessão da água e, ainda por cima, ampliou em 18 anos o prazo do contrato. Ora, com tal gesto, feriu a Lei e deve, por isso, responder por crime de improbidade” analisa o vereador.  

Mário frota acrescentou ainda que ao longo de toda a sua vida política, nunca viu nada igual. O prefeito estranhamente manteve a negociação no anonimato, em caráter secreto por um ano, conforme afirmou. Ao agir dessa forma passou à condição de intermediário de um negócio, uma espécie de corretor de imóveis, o que, em nenhuma hipótese, se enquadra com a função pública que exerce pelo voto do povo, fato que o coloca sob forte suspeição.

A CPI da Água, em andamento na CMM, segundo o vereador, tem a obrigação de convocar o prefeito para se explicar ou, não o fazendo, estará irremediavelmente desmoralizada, sem qualquer condição de prosseguir os seus trabalhos.  “O mesmo vale para a Câmara, que deve fazer valer a sua autoridade de fiscalizadora do Poder Executivo. Não convocá-lo para se explicar no plenário, é abrir mão das suas prerrogativas constitucionais, fato que, não acontecendo, o mais decente que o presidente da CMM, Isaac Tayah pode fazer, é mandar jogar as chaves do Legislativo no meio do rio Negro”, aconselha.

Gabinete do Vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação