Mário Frota: Amazonino
agiu como uma espécie de corretor de imóveis. Uma pergunta que está na boca do
povo e que não quer calar: foi negociação ou negociata?
O vereador Mário Frota (PSDB) afirmou, da
tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que o prefeito Amazonino Mendes
(PDT), depois ‘dessa trapalhada’ em que colocou nas mãos da Águas do Brasil a
concessão do fornecimento de água no município, está sob suspeição e precisa
explicar para a sociedade manauense a razão porque escondeu de todos, por um
ano, uma negociação que deveria ser aberta, transparente, dentro dos princípios
éticos e morais estabelecidos pela Constituição pátria.
Para Mário Frota, o prefeito poderia ter feito
tudo o que fez, mas dentro dos limites da Lei. Amazonino agiu como se a prefeitura
fosse a Arca Imobiliária - uma empresa do ramo imobiliário que no passado foi
de sua propriedade. Assim, o dono de uma empresa privada pode vendê-la, arrendá-la,
ou até doá-la, sem precisar dar satisfação a ninguém. No entanto, a mesma coisa
não se pode fazer com um bem de domínio público. “O problema é que o prefeito,
nesse episódio, por decreto passou a outra empresa o controle da concessão da
água e, ainda por cima, ampliou em 18 anos o prazo do contrato. Ora, com tal
gesto, feriu a Lei e deve, por isso, responder por crime de improbidade”
analisa o vereador.
Mário frota acrescentou ainda que ao longo
de toda a sua vida política, nunca viu nada igual. O prefeito estranhamente manteve
a negociação no anonimato, em caráter secreto por um ano, conforme afirmou. Ao
agir dessa forma passou à condição de intermediário de um negócio, uma espécie
de corretor de imóveis, o que, em nenhuma hipótese, se enquadra com a função
pública que exerce pelo voto do povo, fato que o coloca sob forte suspeição.
A CPI da Água, em andamento na CMM, segundo
o vereador, tem a obrigação de convocar o prefeito para se explicar ou, não o
fazendo, estará irremediavelmente desmoralizada, sem qualquer condição de
prosseguir os seus trabalhos. “O mesmo
vale para a Câmara, que deve fazer valer a sua autoridade de fiscalizadora do
Poder Executivo. Não convocá-lo para se explicar no plenário, é abrir mão das
suas prerrogativas constitucionais, fato que, não acontecendo, o mais decente
que o presidente da CMM, Isaac Tayah pode fazer, é mandar jogar as chaves do
Legislativo no meio do rio Negro”, aconselha.
Gabinete
do Vereador Mário Frota
Assessoria
de Comunicação
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