FICHA LIMPA PARA O SEGUNDO ESCALÃO COMEÇA A GANHAR CORPO EM TODO O PAÍS

Mário Frota: Sinto-me gratificado em ter sido citado pela grande imprensa nacional como um dos pioneiros na ampliação da lei da Ficha Limpa.

Manaus foi a primeira capital do país a aprovar, por unanimidade dos vereadores, o projeto Lei da Ficha Limpa, de autoria do vereador Mário Frota, líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que regulamenta a contratação de servidores públicos para cargos de confiança do segundo escalão dos poderes Legislativo e Executivo do Município. A partir de Manaus o exemplo começa a ser seguido em todo o território brasileiro.

Depois de divulgado na internet, o assunto tomou conta da pauta dos grandes jornais do país e, desde então, o vereador Mário Frota, de acordo com a sua assessoria, recebeu vários e-mails de outras capitais e de algumas cidades do interior de Minas Gerais e São Paulo solicitando cópia do projeto para servir de parâmetro a essas localidades. Em todo o país, cerca de 22 municípios aprovaram, ou estão tentando aprovar, a lei já que expurga da administração pública os ‘fichas sujas’.

De acordo com o jornal A Crítica de quarta-feira (29/02), o município de Manacapuru pode ser o primeiro município do Amazonas a ter um ocupante de cargo de confiança, da prefeitura, demitido com base na Lei da Ficha Limpa. O secretário municipal de Governo e Planejamento, Antonio Machado, condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-Am), a devolver R$ 112 mil ao erário, teve a sua nomeação denunciada à Câmara Municipal e ao Ministério Público Estadual.

Mário Frota entende como um erro do Congresso Nacional ter deixado de fora da lei ‘Ficha Limpa’ os cargos administrativos porque se limitou apenas aos cargos políticos. Alguns estados e municípios avançaram e ampliaram a lei para todos os gestores da administração pública, não deixando ninguém de fora dessa por que tem o objetivo moralizar o país e, assim, procurar conter a corrupção que se alastra e toma conta de todas as esferas da administração pública.

“Sinto-me gratificado em ter sido citado pela grande imprensa nacional como um dos pioneiros na ampliação da lei da Ficha Limpa. O município de Manaus virou referência nacional por já ter cumprido a sua parte”, comentou Mário Frota.

Gabinete do vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Por: Roberto Pacheco (MTb 426)

Vereador Mário Frota propõe CPI contra ‘escândalo’ da Emparsanco em Manaus

Empresa foi contratada pela prefeitura por R$ 87 milhões. O vereador Mário Frota começou ontem a colher as assinaturas na CMM para a instalação da CPI.

Manaus - O vereador Mário Frota começou a colher assinaturas, nesta segunda-feira (27), para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar o contrato da empresa Emparsanco S/A. O vereador considerou um escândalo a forma com que a matéria foi tratada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que arquivou dois processos propostos pelos ex-vereadores José Ricardo (PT) e Marcelo Ramos (PSB), hoje deputados estaduais.

No ano passado, o conselheiro Josué Filho, relator de um processo de tomada de contas especial, propôs que a análise do contrato da Emparsanco fosse analisado junto com a prestação de contas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). A proposta foi aceita pelos demais conselheiros, mesmo diante de um relatório técnico do tribunal atestando que as obras não foram realizadas em conformidade com o contrato.

No julgamento das contas da Seminf, ocorrida este mês, a conselheira Yara Lins, relatora do processo, argumentou que a matéria já havia sido analisada pelo Pleno do TCE por ocasião do julgamento proposto por Josué Filho. O voto de Yara Lins foi baseado em um parecer do procurador de Contas João Barroso de Souza, que no ano passado ingressou com recurso contra a decisão de Josué Filho, mas depois recuou.

Os deputados José Ricardo e Marcelo Ramos disseram, ontem, que vão consultar a assessoria jurídica de seus gabinetes para ver se cabe recurso no TCE das decisões que arquivaram os processos sem julgamento das denúncias.

Fonte: portal@d24am.com

SABINO DEITOU E ROLOU E O NEGÃO SE FEZ DE DESENTENDIDO

Tudo indica a existência de muito caroço embaixo desse angu. Sinto o cheiro de bandalheira, de maracutaia da pura nessa história, desde que o Negão começou a falar que iria mudar a empresa Águas do Amazonas.

Vejam como o Prefeito Amazonino, que adora ser chamado de Negão, que até um dia desses vinha falando em mandar embora a empresa Águas do Amazonas, agora, não mais que de repente muda o discurso e silencia a respeito do assunto. Ora, se a Águas do Amazonas é tão ruim para Manaus, e tem, como ele afirma, muita gente culpada por essa empresa não ter cumprido as metas contratuais após aqui ter se instalado, então por que está mandando a sua bancada torpedear a CPI que a oposição se esforça para aprovar na Câmara?

Tudo indica a existência de muito caroço embaixo desse angu. Sinto o cheiro de bandalheira, de maracutaia da pura nessa história, desde que ele, o Negão, começou a falar que iria mudar a empresa Águas do Amazonas por outra, com certeza da sua escolha. Em denúncia anterior feito desse blog e em entrevista ao jornal A Crítica disse que por tudo que sabia da biografia política do Amazonino, o que estava em marcha era mais um negócio para ele e a sua turma. Um banquete daqueles, a exemplo do que ocorreu no passado quando ele vendeu a Cosama para uma empresa francesa, o Grupo Suez, pela bagatela de 230 milhões de dólares, cifra encontrada pelo relatório da CPI da Água, concluída em 2005.

A denúncia feita recentemente pelo deputado federal Sabino Castelo Branco, de que o prefeito Negão está armando uma mutreta da grossa, pois, que a empresa que ele está negociando a venda da concessão da água do município de Manaus chama-se Águas do Brasil, ou seja, trata-se de uma empresa do mesmo grupo que é proprietário da Águas do Amazonas. É o mesmo que trocar seis por meia dúzia. Sabino falou e o Amazonino ficou calado, não se defendeu. Sabino deitou e rolou e o Negão se fez de desentendido. De minha parte nada estranhei, não me surpreendi, pois, antes mesmo do deputado Sabino denunciar a jogada em marcha que o Negão está armando, eu já havia cantado a bola. Só não sabia era o nome do santo que, agora, deixou de ser segredo.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

CPI DA EMPARSANCO OU AÇÃO POPULAR CONTRA O TCE

Não conseguindo aprovar a CPI para investigar os recursos que a Emparsanco recebeu para tapar buracos, só vai me restar ingressar na Justiça com uma Ação Popular contra o TCE.

Tenho minhas dúvidas se vou conseguir as 13 assinaturas necessárias para a constituição da CPI que tem por objetivo investigar a empresa Emparsanco, um escândalo do tamanho de um elefante que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou e, inexplicavelmente, considerou como legal.

A construtora Emparsanco tem costas quentes, é o que muita gente diz, incluindo aí a revista Veja que, em matéria publicada no ano passado, diz tratar-se de uma empresa com ligações com o PT de São Paulo, e que teria, aqui, se instalado na véspera da campanha passada, com propósito de fazer caixa para o partido da companheirada do Lula.

Que cacife tem essa empresa para chegar aqui e, sem enfrentar processo de licitação, ganhar uma bolada de R$ 87 milhões para tapar buracos? Ora, será que uma cidade como Manaus, hoje com aproximadamente dois milhões de habitantes, não tem uma empresa com qualificação para tapar buraco de rua? Tudo isso é muito estranho, despudorado. Quem pressionou o Amazonino a contratar essa empresa? Resposta: quem tem muito poder, e bote poder nisso.

O que levou o TCE a considerar como limpo e legal o exame dos gastos dessa empresa em buracos? O que foi feito do relatório elaborado por uma comissão de técnicos do TCE, requerido pelo ex-vereador José Ricardo, que constatou não ter encontrado as tais obras de tapa buracos e asfaltamento? O gato comeu? O procurador do TCE, João Barroso, pediu a anulação do processo, mas, tempos depois recuou sob a alegação mais esfarrapada. Fosse esse procurador membro do Ministério Público do Estado, tal fato teria acontecido? O Código de Processo Penal impede que um procurador desista da sua representação depois que ela é interposta.

O Amazonino jamais vai permitir que a maioria que controla na CMM assine essa CPI. Forças muito poderosas estão por trás disso e não vão permitir que essa grana milionária seja devidamente investigada. Não conseguindo aprovar a CPI para investigar os recursos que o Município de Manaus colocou nas mãos dessa empresa para tapar buracos, só vai me restar ingressar na Justiça com uma Ação Popular contra o TCE. Assim, cumpro com o meu dever de fiscal do Poder Executivo no concernente a aplicação dos recursos do erário.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM