VEREADOR DE MANAUS QUER PROIBIR REPASSES PARA ONGS

Vereador Mário Frota (Dicom/CMM)

O autor do projeto é o vereador Mário Frota (PSDB) e segundo ele, a destinação de verbas para políticos ligados a Ongs virou uma “farra” no Brasil inteiro

Projeto de lei que vai à votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) proíbe que Associações, Fundações, Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) e Organizações Não-Governamentais (Ongs) ligadas a políticos e seus parentes até segundo grau recebam verbas públicas. O autor do projeto é o vereador Mário Frota (PSDB).

Segundo o parlamentar, a destinação de verbas para políticos ligados a Ongs virou uma “farra” no Brasil inteiro. De acordo com Mário Frota, em muitos casos, entidades do tipo servem para trocar serviços públicos por voto. “Está na hora de acabar com essa farra e disciplinar essa questão. Acho que deveria ser feito na Assembleia (Legislativa do Amazonas) também, porque tem deputados que são donos de ONGs”, afirmou.

O projeto foi encaminhado ontem mesmo para Comissão de Economia e Finanças. Logo depois, vai para o plenário. Frota acredita que não terá embaraços para a aprovação da proposta porque, segundo ele, não há na CMM vereadores que sejam “donos de ONGs”. “Grande parte dessas ONGs controladas por políticos são picaretas. São instrumentos picaretas para ir atrás do voto, para trocar serviço por voto, por favores ou por dinheiro”, disse o vereador.

Apesar do entusiasmo, o tucano vai sim enfrentar resistências internas. A vereadora Glória Carrate (PSD), por exemplo, é ligada à Fundação Saúde Associada da Compensa, sustentada com verba pública do governo do Estado. A “Amigos da Solidariedade” é outra ONG ligada à família Carrate.

O Poder Legislativo Municipal transforma, anualmente, dezenas de associações e fundações em entidades de “utilidade pública” que, com isso, recebem isenções de IPTU e ISS.

Matéria veiculada no Jornal A Crítica, de 19/03/2013 – Pág. A5 - Política

URUCU E TUCURUI: MANAUS É VÍTIMA DO CANTO DA SEREIA

Texto: Vereador Mário Frota*

Lula mentiu para o povo quando prometeu que o gás iria melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Agora, a presidenta Dilma gasta milhões dos cofres do país sob argumento idêntico.

Gastaram R$ 5 bilhões para trazer o gás do Urucu para Manaus na promessa de que, em aqui chegando, os manauaras teriam a tarifa de energia elétrica reduzida, assim como gás, ao dispor de todos que quisessem usar no seu carro.

Agora esse mesmo governo anuncia que gastou R$ 3 bilhões com o linhão de Tucurui, obra que será concluída e inaugurada em julho próximo.  O que afirmam eles é que, com a chegada da energia, via linhão, a oferta desse produto, indispensável ao progresso e ao bem estar da sociedade, vai dobrar o que Manaus já dispõe hoje.

O gás chegou, é verdade, mas, até a presente data, a tarifa de energia elétrica não sofreu qualquer redução, pelo contrário, subiu de preço, como também os proprietários de carros ainda não usufruíram dessa forma barata e menos poluente de matriz energética. E agora? Será que esses caras de pau vão, a partir da chegada do linhão de Tucurui, continuar negando ao povo o direito de usar o gás do Urucu nos seus carros?

Desse governo do PT, tudo se pode esperar. Lula mentiu para o povo quando, em discurso, prometeu que o gás iria melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Agora, por último, outro dirigente do PT, a presidenta Dilma, gasta milhões dos cofres do país sob argumento idêntico. Será que o povo de Manaus vai continuar vítima do mesmo canto da sereia utilizado pelo antecessor da atual inquilina do Palácio do Planalto?

O povo manauara quer o preço da energia elétrica mais em conta e o direito de usar o gás do Urucu nos seus carros. Por que tais benefícios não chegam ao nosso povo? O que está faltando? Bancada Federal no Congresso Nacional, com coragem para enfrentar esse pessoal de Brasília que nos trata com o mais soberano desprezo? Com a palavra os oito deputados federais e os três senadores que compõem a nossa representação no Congresso Nacional. 

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.