O vereador Mário Frota, líder do PDT na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vai realizar neste sábado (12.02), a partir das 10:00h, uma manifestação pública na esquina das avenidas Sete de Setembro e Eduardo Ribeiro, para colher 100 mil assinaturas, por meio de abaixo-assinado, com o propósito de sensibilizar os demais vereadores para a necessidade da aprovação do projeto de Lei da Ficha Limpa, de sua autoria.
O projeto é uma Emenda à Lei Orgânica do Município que regulamenta a contratação e nomeação de secretários, subsecretários, superintendentes de fundações, diretores de autarquias e outros servidores de confiança do primeiro e segundo escalão dos poderes Executivo e Legislativo da administração direta e indireta do município. Os critérios se estenderão também para os dirigentes de Organizações não Governamentais (ONGs) que recebem recursos de convênio firmado com a prefeitura de Manaus.
Para Mário Frota a idoneidade das pessoas que, de qualquer forma, manipulam ou ordenam serviços e obras caucionadas com o erário público, tem que ser acima de quaisquer suspeita. “Muitos políticos já se locupletaram com a ajuda de dirigentes nomeados para cargos de confiança porque não existe punição para os crimes de corrupção no Brasil”, desabafa o vereador.
O Projeto de Lei da Ficha Limpa foi concebido por Mário Frota por ocasião da nomeação de algumas pessoas para cargos de confiança do prefeito Amazonino Mendes que foram ou estavam sendo processados, na época, por crimes contra o patrimônio público.
Gabinete do vereador Mário Frota
Assessoria de Comunicação
Por: Roberto Pacheco (MTb 426)
