terça-feira, 31 de julho de 2012

ISAAC TAYAH TIRA A MÁSCARA PARA AGRADAR AO PREFEITO NEGÃO



Texto: Vereador Mário Frota*
A não aprovação do meu projeto só interessa a uma pessoa nesta cidade: ao Prefeito Amazonino Mendes, o enganador dos pobres feirantes.
Por unanimidade o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) entendeu como grave violação ao Estado de Direito Democrático, a decisão da Mesa da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que, baseado num artigo do Regimento Interno, impediu que o projeto de minha autoria, retirando os permissionários de feiras e mercados da Lei das Privatizações, aprovada na Câmara pela maioria do Prefeito Amazonino Mendes, fosse, imediatamente, recepcionado pela Mesa, e passasse a tramitar normalmente pelas comissões técnicas da Casa até posterior votação no plenário.
Agora, pasmem! Soube ontem que o presidente da CMM, Isaac Tayah, em vez de cumprir a decisão emanada pelo TJA, que autoriza a Mesa a colocar o meu projeto em tramitação na Casa, deu ordens à Procuradoria Geral da Câmara (PGC) a recorrer da decisão, o que foi feito por meio de um embargo de declaração mal alinhavado, verdadeiro despropósito, tudo com o ridículo objetivo de agradar ao Prefeito. E por que digo isso? Pela simples razão de que a não aprovação do meu projeto só interessa a uma pessoa nesta cidade: ao Prefeito Amazonino Mendes, o enganador dos pobres feirantes.
Primeiro ele tira a máscara e mostra o rosto inteiro, aparecendo, agora, como alguém que, a qualquer preço, quer agradar ao Prefeito Negão. Segundo, porque, ao agir dessa forma, tenta atingir a reputação profissional do Procurador-Chefe da PGC e dos seus auxiliares, todos profissionais competentes que, como estudiosos do direito, sabem que o recurso por eles interposto não tem a mínima possibilidade de vingar.
A verdade é que, nesse sórdido episódio, com indisfarçável propósito de puxar o saco do Amazonino, ele, o Thayá, só quer mesmo é ganhar algum tempo para o “chefe”. Nada mais do que isso, haja vista que o TJA e o Ministério Público já se manifestaram, considerando inconstitucional o artigo do Regimento Interno, que anula o direito da minoria legislar, e que, de forma arbitrária, impediu que o meu projeto tramitasse na Casa. Apelou mas vai ser derrotado.  É só uma questão de tempo. Também, não vai demorar muito para ele ser, por decisão do TJA, obrigado a colocar em tramitação o projeto de extinção do Auxílio Paletó, de minha autoria, que, agindo como um ditador, na marra, retirou da pauta e não o deixou tramitar no Poder. E não vai demorar muito. Ele que aguarde.

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

CCJR BARRA SEIS PROJETOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA


 Mário Frota, Joaquim Lucena, Ademar Bandeira e Socorro Sampaio na reunião da CCJR.
Mário Frota: “A nossa comissão tem a responsabilidade de analisar a legalidade dos projetos. Quando temos alguma dúvida, consultamos a Procuradoria da Casa”.
       De uma pauta de dez Projetos de Lei examinados na manhã desta terça-feira (31) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), seis não passaram no crivo da comissão e receberam parecer contrário. Os outros quatro tiveram parecer favorável, inclusive um que tinha parecer contrário do relator vereador Elias Emanuel (PSB) e também da Procuradoria Jurídica da Casa.
        O presidente da CCJR, vereador Mário Frota (PSDB), disse que a comissão está cumprindo a legislação. “A nossa comissão tem a responsabilidade de analisar a legalidade dos projetos. Quando temos alguma dúvida, nós consultamos a Procuradoria da Casa que exara um parecer e geralmente nós acatamos esse parecer”, disse Frota.
        Dos seis projetos com parecer contrário da CCJR, dois são de autoria do vereador Massami Miki (PSL). O primeiro dispõe sobre o “Programa uma vida, uma Árvore”; e o segundo, veda a utilização, em frente a estabelecimentos comerciais, de sinalização e outros meios que impeçam ou dificultem o estacionamento regular de veículos na via pública.
       Os outros projetos com parecer contrário são: o de autoria do vereador Amauri Colares (PSC) que torna obrigatória a instalação de guarda-volumes nas agências bancárias e estabelecimentos similares; do vereador Dr. Modesto (PTdoB), que altera a Lei nº 1.280/2010, que dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas cargas em conjunto com passageiros, denominado táxi-frete.
       Teve também parecer contrário da CCJR o projeto de autoria do vereador Hissa Abrahão (PPS) que acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 1.237 de 28 de abril de 2008, que estabelece critérios para utilização de permissões de servidores de transporte individual de passageiros – táxi; e o projeto do ex-vereador Marcelo Ramos (PSB), que altera a denominação do complexo viário do São José e Avenida Grande Circular para complexo viário e Avenida Simonetti Cabral Filho.
       Já os projetos com parecer favorável são: o de autoria do vereador Jaildo dos Rodoviários (PRP), que institui medidas de colaboração na prevenção e pressão aos trotes telefônicos nos serviços públicos de emergência; do vereador Joaquim Lucena (PSB), que dispõe sobre a utilização de equipamento (catraca eletrônica) na rede de ensino municipal na cidade de Manaus; do vereador Massami Miki (PSL), que institui o Dia da Juventude, reconhece Direitos da Juventude; e do ex-vereador Marcelo Ramos (PSB), que estabelece critérios para a publicação de nomeações de servidores públicos municipais.

Fonte: Manoel Marques
Fotografia: Plutarco Botelho

MARINA OFUSCOU LULA NO BRASIL E A PRESIDENTE DILMA EM LONDRES PARA O MUNDO VER



Texto: Vereador Mário Frota*
A luta de Marina ultrapassou os limites das fronteiras. Viva a Marina do Acre, que também é do Brasil. Mais do que isso: viva a Marina do Planeta Terra!
Marina Silva, uma ex-seringueira do Acre, alfabetizada aos 16 anos, ofuscou a presença da Presidente Dilma Rousseff nas Olimpíadas de Londres quando, ao lado do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Bam Ki-Moon e do Maestro argentino Daniel Barenboim, que recebeu indicação para o Prêmio Nobel, entrou na abertura dos jogos carregando a bandeira com os anéis olímpicos.
O convite partiu do Comitê Olímpico Internacional (COI), sem o conhecimento do governo brasileiro, e foi mantido em sigilo. Tal fato provocou grande contrariedade nos altos escalões do governo Dilma. A ciumada e a inveja logo se fizeram sentir. O Ministro do Esporte Aldo Rabelo, do PC do B, adversário de Marina, no episódio envolvendo a aprovação do novo Código Florestal, no maior despeito, saiu-se com essa: “a Marina sempre teve uma boa relação com as casas reais da Europa e com a sua aristocracia”.
A humilde menina seringueira foi eleita senadora pelo seu Estado, o Acre, e brilhou na defesa da floresta amazônica, vindo a tornar-se um nome internacionalmente conhecido. Em Londres, Marina ofuscou a presidente Dilma, o que, para os lulapetistas, isso é um grave pecado, uma afronta. Para esse pessoal, quem deveria ser convidado para carregar a bandeira de abertura das olimpíadas deveria ser o ex-presidente Lula. Claro que não dá, agora, caso existisse uma olimpíada do mensalão, com certeza que ele, ao lado do José Dirceu e do José Jenuíno, seriam os carregadores da triunfante bandeira, só que, no lugar dos famosos aros entrelaçados dos anéis olímpicos, possivelmente lá estariam alguns pares de algemas igualmente entrelaçadas.
A Marina está se lixando para os rancores e beicinhos desse pessoal do PT e companhia. Enquanto se roem de inveja, o seu nome brilha e chegou às residências de milhões de pessoas que habitam este Planeta que, de forma tão decidida e corajosa, ela o defende dos que, por mera ambição econômica, procuram destruí-lo. A luta de Marina ultrapassou os limites das fronteiras. Viva a Marina do Acre, que também é do Brasil. Mais do que isso: viva a Marina do Planeta Terra!

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.
Foto: lauritaarruda.com.br