Mário Frota: “É mais honesto fechar o parlamento, pois, mantê-lo aberto
é mero faz de conta, é teatrinho, é manter uma farsa como verdadeira”.
Fui voto vencido na reunião do colégio de líderes da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que terminou por enterrar três CPIs que já estavam na Mesa para serem instaladas. Refiro-me às CPIs para investigar as razões que levaram a falência o transporte coletivo em Manaus; o da Consladel, empresa que engoliu R$ 90 milhões para instalar os ‘corujinhas’ e lombadas eletrônicas; e, por último, o da tal da Emparsanco, uma empresa ligada ao esquema do PT de São Paulo, que aportou aqui antes dessa última eleição e abocanhou uma ninharia de R$ 97 milhões para asfaltar ruas e tapar buracos.
A justificativa da maioria esmagadora que sepultou as CPIs em questão, é que esse instrumento de investigação parlamentar termina sempre em pizza e macarronada. Pessoalmente não penso assim. CPI é o mais poderoso instrumento de investigação parlamentar à disposição do povo. Negá-la é abrir mão da prerrogativa do parlamento de investigar o poder Executivo no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos. Não podia acreditar no que estava ouvindo, ao ponto de dizer que se eles pensavam que CPI é um instrumento inútil, então por não eliminá-la da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Casa.
Como CPI que deu certo citei a da gasolina, que fui o autor da proposição e o seu presidente quando no meu último mandato de deputado estadual. Fui duro. Não deixei nenhum poderoso de fora das investigações. Foi uma chiadeira geral na turma que integrava o cartel, a começar pelo hoje deputado estadual Abdala Fraixe, entre os principais envolvidos na prática. Fui peitado pelo deputado Antônio Cordeiro para fazer corpo mole em troca de que receberia toda a gasolina que eu fosse precisar para a próxima campanha. Pedi que me respeitasse, pois entendia a sua proposta como imoral, suborno, e me afastei deixando falar sozinho.
Não acredito nessa história de fórum ou seminário, como os meus colegas, na sua maioria decidiram, como instrumentos capazes de investigar e encontrar os culpados pelas bandalheiras que deveriam ser investigadas pelas CPIs acima citadas. O parlamento exerce duas funções básicas, fundamentais: primeiro, criar leis boas para o povo; segundo, fiscalizar, de forma intransigente o poder executivo, na aplicação de cada centavo por ele investido nas mais diversas áreas da administração pública direta ou indireta. Sem essas atribuições é mais honesto fechar o parlamento, pois, mantê-lo aberto é mero faz de conta, é teatrinho, é manter uma farsa como verdadeira.
Por: Vereador Mário Frota
Líder do PDT na CMM
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM
