SENADOR SUPLENTE NÃO É ELEMENTO ÉTICO DA DEMOCRACIA

A FIGURA DO SUPLENTE DE SENADOR FERE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL QUE DIZ QUE “TODO PODER EMANA DO POVO E EM SEU NOME É EXERCIDO”. Pessoalmente, recuso-me a aceitar a instituição do suplente de senador, uma anomalia, uma aberração, um desrespeito ao voto que legitima a autoridade dos que governam uma nação que se pretende democrática. Como fica, por exemplo, o princípio constitucional de que “todo poder emana do povo e em seu nome é exercido”. Sim, como fica, se ninguém vota em suplente de senador?

Na sua maioria são pessoas que o povo não conhece, nunca ouviu falar. Aqui temos vários exemplos, mas o que é mais citado é o que envolve a eleição de Amazonino Mendes para o senado em 1990. A escolha do suplente do Amazonino recaiu sobre um paulista que aqui tinha alguns negócios na Zona Franca, um desconhecido do povo de nome Gilberto Miranda Batista.

Um ano e meio depois Amazonino deixou o Senado para ser prefeito de Manaus. Resultado: Amazonino foi eleito e o Gilberto Miranda assumiu o Senado por seis anos e meio, uma eternidade. Agora vejam o absurdo. Apesar de chegar ao Senado sem um único voto, ainda por cima ninguém o conhecia. Eu mesmo, que já havia exercido três mandatos de deputado federal e, que à época era vereador de Manaus, não sabia de quem se tratava.

Lembro-me que as pessoas me perguntavam: “Mário, de que planeta ou buraco saiu esse cara?” O que eu respondia era que não o conhecia. O que dizem, tentava explicar, é que se trata de um empresário rico, uma espécie de trem pagador da campanha do Amazonino. A verdade, é que só depois de muito tempo conheci o tal senador, sendo a ele apresentado pelo Bernardo Cabral (esse sim, senador de verdade, pois que eleito pelo povo), no plenário do Senado.

Nada pessoal contra os suplentes de senadores, até porque alguns deles são pessoas que merecem o meu respeito. Posso aqui citar dois deles, o João Pedro, o suplente do Alfredo Nascimento, e o Jefferson Praia, o companheiro do meu partido, o PDT, que substituiu o ex-senador Jefferson Péres, morto há quase dois anos. Trata-se de duas pessoas que reputo decentes e nelas poderia votar sem susto de errar.

O problema é que eu preferiria que os dois fossem eleitos pelo povo, como agora, por exemplo, o Jefferson Praia luta para chegar ao Senado pelo voto do povo, incluindo aí o meu, pois vou votar nele e pedir aos meus amigos e a quem possa influenciar que façam o mesmo.

Na época da ditadura militar foi criada a figura do senador nomeado, apelidado pelo povo de senador biônico. Agora, em plena democracia, temos a figura do senador sem votos. Afinal, qual a diferença entre senador biônico e suplente de senador?

O Brasil é o único país do mundo civilizado e democrático que tem a figura de um parlamentar que não foi votado por ninguém. Espero que a tal reforma política, tão decantada, mas que nunca chega, acabe com a figura desse parlamentar sem votos.

A democracia agradece. E o eleitor, também.

Por: Vereador Mário Frota

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMM

Líder do PDT na CMM

BANHEIROS PÚBLICOS EM MANAUS SÓ À CÉU ABERTO

O vereador Mário Frota (PDT), apresentou propositura junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), por intermédio da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para a construção de banheiros públicos no centro da cidade e em outros locais de grande concentração de massa como, por exemplo, nos bairros de Alvorada, Compensa, Cidade Nova, Jorge Teixeira, São José, dentre outros.

De acordo com o vereador, Manaus está-se modernizando com obras de grande relevância para receber a Copa do Mundo de 2014 - um marco para se perpetuar na história. Porém, o centro comercial da cidade não possui um banheiro público sequer para atender a demanda da população e seus visitantes - uma vergonha. O município arrecada os impostos, mas não cumpre com a contrapartida – um verdadeiro contra-senso.

Consta ainda da proposta que há algum tempo, a cidade possuía alguns banheiros públicos: o da Praça da Saudade e o do Café do Pina não existem mais; o do Terminal de Integração da Constantino Nery é um atentado ao meio ambiente, pois vive constantemente alagado e com mau cheiro muito forte por falta de manutenção e deve ser lacrado, porque se essa situação estivesse acontecendo em uma empresa da iniciativa privada, a Covisa já teria cassado o seu Alvará de Funcionamento, com a cobertura da imprensa; no banheiro da Praça do Relógio, ao lado da Igreja da Matriz, o contribuinte tem que pagar pedágio e o existente no Mercado da Manaus Moderna tem até administrador com escritório e televisão colorida onde, para utilizá-lo, o ‘cliente’ paga de acordo com a tabela de preços estipulada no local para cada tipo de utilização: sem o uso de papel higiênico é cobrado um valor diferenciado.

Segundo Mário Frota, os únicos banheiros que existem no centro da cidade, sem a cobrança de taxa de manutenção, estão localizados em frente à Faculdade Dom Bosco (nos fundos do Campo de Futebol do Colégio Militar) e na Rua Tamandaré, ao lado do Banco do Brasil. “Existem outros banheiros que são improvisados, de acordo com a necessidade do usuário. Detalhe: todos à céu aberto”, denuncia o parlamentar.

Gabinete do vereador Mário Frota

Assessoria de Imprensa

Por: Roberto Pacheco (MTb 426)