Quem se sente incomodado com a utilização
de aparelhos sonoros em alto volume dentro dos transportes coletivos de Manaus,
agora, pode ter a esperança de uma viagem mais tranquila. O Projeto de Lei Nº
4/2012, de autoria do vereador Mário Frota (PSDB), quer obrigar o uso de fones
de ouvido dentro dos ônibus e tratar como infrator, quem desobedecer a
regulamentação. A proposta teve o parecer aprovado, na Sessão da Ordem do Dia,
de terça-feira (15) e segue para análise da Comissão de Finanças, Economia e
Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na terça-feira (22).
Segundo Frota, a iniciativa de criar um
projeto com esse contexto teve origem após receber muitas reclamações de
usuários que utilizam o sistema público de transporte. “Não há nada mais
insuportável do que estar dentro de um ônibus e ter que aguentar um som alto
que outro passageiro está escutando. É legal para o dono do aparelho, mas não
para os demais. Esse Projeto vem tentar pôr ordem dentro dos coletivos”,
explicou.
Caso seja sancionada, a propositura vem
penalizar o passageiro que não utilizar o fone de ouvido, determinando a multa
de 50 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o que corresponde a aproximadamente
R$ 3,5 mil. Como forma de conscientização, o PL prevê a instituição de
campanhas educativas sobre a necessidade do uso de fones, obrigando a fixação
de cartazes nos coletivos.
Fonte:
Priscila Caldas
Fotografia:
Plutarco Botelho
