MÁRIO FROTA APRESENTA PROJETO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

NA QUALIDADE DE CANDIDATO, SOB CONSENSO DA OPOSIÇÃO, À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS (CMM), SOU O ÚNICO - ENTRE OS TRÊS POSTULANTES - QUE APRESENTA UM PROJETO COM PROPÓSITO DE IMPLEMENTAR PROFUNDAS REFORMAS CASO VENÇA A ELEIÇÃO. Embora com dificuldades para vencer a disputa para a Presidência da Mesa da Câmara Municipal de Manaus (CMM), levando-se em conta que não integro a base que apóia o prefeito Amazonino Mendes, hoje em torno de 32 dos 38 vereadores, mesmo assim, em respeito aos companheiros da oposição que lançaram o meu nome, sinto-me na obrigação e dever de apresentar um plano que tem por objetivo melhorar administrativamente a CMM, resgatando-a do atraso e condição de simples extensão dos interesses do chefe do Executivo Municipal. Desejo, antes de tudo, deixar bem claro que, em razão da minha formação democrática, qualquer mudança que possa ocorrer, não será apenas da minha vontade, mas da maioria dos colegas que integram a CMM.

COMPROMISSO DE HONRA.

NA CONDIÇÃO DE CANDIDATO FIRMO COMPROMISSO COM OS DEMAIS COMPANHEIROS DO PARLAMENTO MUNICIPAL, INDEPENDENTE DE SIGLA PARTIDÁRIA, E COM O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER (EFETIVOS E COMISSIONADOS), NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DE TODOS, PARA QUE O PODER DISPONHA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E POSSA ATENDER AS RAZÕES PARA O QUAL ELE FOI CRIADO, OU SEJA, PROPORCIONAR AOS VEREADORES REAIS CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO PLENO DOS SEUS MANDATOS NA DEFESA DO POVO DE MANAUS.

PROPOSTAS

1. Aquisição de computadores modernos para os gabinetes e para o serviço em geral da administração, levando-se em consideração que os equipamentos hoje existentes encontram-se obsoletos, muitos deles jurássicos, comprados no fim do século passado;

2. Lutar pela melhoria da Internet, hoje indispensável para o funcionamento do Poder. O sistema de Internet banda larga é o ideal, um sonho que pretendo tornar realidade;

3. Implantação da ABNT NBR ISO 9000:2000 - (gestão de qualidade: organização, produtividade e credibilidade);

4. Criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPAs);

5. Melhoria e ampliação do sistema de som do plenário, péssimo, sem qualidade, incomparavelmente inferior ao da Assembléia do Estado, ou de qualquer outro auditório;

6. Lutar pela efetivação dos servidores com mais de 10 anos de serviços prestados na Casa;

7. Construção de restaurante para atender servidores e visitantes;

8. A exemplo da Assembléia Legislativa do Estado (ALE), criar o programa Bolsa Universidade para os servidores da CMM. Para os cargos comissionados, estabelecer uma cota de quatro bolsas para cada gabinete parlamentar;

9. Abrir espaço para contratação de estagiários, a exemplo do que faz hoje a Assembléia do Estado e outros órgãos da administração pública;

10. Envidar esforços para que a CMM disponha de um canal aberto de TV para que o nosso povo possa assistir, em tempo integral, todos os trabalhos legislativos de interesse da comunidade;

11. Todos os funcionários da Casa, como também os prestadores lotados nos gabinetes (comissionados), receberão mensalmente ajuda de custo para transporte e refeição, a exemplo do que já existe na Assembléia do Estado;

12. Criar o Departamento de Assessoria Parlamentar para respaldar as Comissões Técnicas, mediante concurso público, a exemplo do que ocorre hoje em muitos parlamentos do País, inclusive na Câmara dos Deputados e no Senado. A meta é melhorar a qualidade dos projetos no âmbito das diversas comissões técnicas da Casa. Entre os requisitos a serem exigidos aos postulantes para tais cargos, está o de ser mestre ou doutor nas áreas afins;

13. Incentivo à MERITOCRACIA em todos os setores da CMM, em substituição ao apadrinhamento político, que deforma e deprecia a prestação de um serviço fundamental para o crescimento do Legislativo Municipal;

14. Nomear uma comissão constituída por procuradores e presidida por um Vereador, com objetivo de levantar e inventariar as leis aprovadas pelo Plenário da Casa a partir da homologação da Lei Orgânica do Município em 1989. O resultado consiste na organização de um ementário para consulta dos vereadores e do povo em geral. Para tanto, será construída a biblioteca do Poder, assim como será disponibilizado ao público num site na internet, a exemplo do que já vem sendo disponibilizado em vários parlamentos do País. Por falta de um ementário, um vereador hoje pode aprovar no plenário uma lei que já existe. Em minha opinião, algumas leis já devem estar no quarto ou quinto andar. Um absurdo! É uma versão contemporânea da Torre de Babel.

TODAS AS METAS ACIMA PODEM SER ALCANÇADAS, BASTA QUE A CMM TORNE-SE INDEPENDENTE DO PODER EXECUTIVO E NÃO UM PODER ATRELADO E SUBORDINADO À VONTADE DO PREFEITO COMO, INFELIZMENTE, OCORRE HOJE. ENTENDO QUE UMA CANDIDATURA INDEPENDENTE DO PREFEITO, SEJA ELE QUEM FOR, RESGATA A DIGNIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, LEVANDO-A A CONDIÇÃO DE PODER VERDADEIRO, SEM PEIAS E SEM PATRÃO. É ESSA A NOSSA META CASO OS COMPANHERIOS VEREADORES ENTENDAM QUE A LIBERDADE E A INDEPENDÊNCIA SÃO OS MELHORES CAMINHOS PARA QUE TENHAMOS UM PODER QUE MEREÇA O RESPEITO DO NOSSO POVO.

Por: vereador Mário Frota

Candidato à presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM)