CHALUB, YEDO E ELCY: JUSTIÇA

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) FEZ JUSTIÇA AO CONSIDERAR INOCENTES OS DESEMBARGADORES DOMINGOS CHALUB, YEDO SIMÕES E O JUIZ ELCY SIMÕES, DE ACUSAÇÕES INFAMES QUE LHES FORAM IMPUTADAS. Talvez por ter o couro curtido no sol da oposição, dificilmente elogio alguém, a não ser quando conheço e sei tratar-se de pessoa honrada. Apesar de econômico nos elogios e duro nas críticas, assumi a tribuna da CMM e promovi, naturalmente em dias diferentes, a defesa dos desembargadores Domingos Chalub, Yedo Simões e do juiz Elcy Simões, por acreditar serem inocentes das acusações que lhes eram imputadas.

No primeiro momento, defendi o Domingos Chalub. Conheço-o há muitos anos, pois que fomos vizinhos na velha e tradicional rua Isabel. De família humilde, o Dominguinho, como carinhosamente o chamávamos, enfrentando grandes dificuldades de natureza econômica, cursou a Faculdade de Direito do Largo dos Remédios e tornou-se um conceituado advogado criminal. Eleito desembargador pelo quinto constitucional, Domingos Chalub, merecedor da confiança dos seus colegas desembargadores, chegou à presidência do TJA e inaugurou um novo momento quando resolveu fazer uma administração transparente, popular e democrática, simbolizada pela ausência da porta do seu gabinete, retirada por sua ordem no primeiro dia da sua administração.

Num segundo momento, sem também pestanejar, defendi da tribuna os irmãos Yedo e Elcy Simões. O primeiro desembargador e o segundo juiz. Ambos pessoas que conheço desde os tempos da Faculdade de Direito. Magistrados de carreira, sempre pautaram as suas vidas pelo caminho da ética e da moral. O conceito dos dois magistrados sempre foram os melhores, pois, de pessoas que o conhecem de perto, tenho ouvido que ambos são cidadãos de caráter, probos, talhados para o elevado exercício da magistratura. Oriundos de família humilde, Yedo e Elcy nunca esnobaram a condição de magistrados e jamais abandonaram o jeitão de pessoas simples e humildes que são. Daí a razão porque mais cedo ou mais tarde chegaria o dia em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmaria a inocência dos dois, como aconteceu agora.

Os magistrados Domingos Chalub, Yedo Simões e Elcy Simões, - que nunca sofreram de uma estranha doença conhecida por ‘juizite’ - são pessoas que merecem todo o respeito do povo do Amazonas. A permanência desses três juízes nos relevantes cargos que ora exercem, representa uma garantia para todos aqueles que acreditam na Justiça desta terra. Pessoalmente, estou muito feliz com o desfecho do julgamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), absolvendo esses três magistrados que engrandecem o Judiciário do nosso Estado.

Por: vereador Mário Frota

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMM

Líder do PDT na CMM

AMAZONINO TRATA A CÂMARA COM O MAIS SOBERANO DESPREZO

O DITADORZINHO DE PLANTÃO DA PREFEITURA, MAIS UMA VEZ VAI HUMILHAR A CÂMARA, FAZENDO-A APROVAR O ORÇAMENTO POR ELE ENCAMINHADO, ATÉ COM OS ERROS DE PORTUGUÊS. Que papelão. Foi um triste espetáculo. Na última quarta-feira, a Câmara Municipal, da qual faço parte como vereador, aprovou o Plano Plurianual sem levar em conta as 48 emendas apresentadas pelos integrantes da Casa. Nem mesmos os vereadores da base do prefeito tiveram as suas emendas acatadas. Foi um vexame. O Amazonino fez um trator passar por cima da Câmara. O “amigo” do pedreiro tratou o Legislativo Municipal com o mais soberano desprezo.

Esse é o terceiro ano consecutivo que ele faz isso. Aprovado o PPA, agora vai chegar a vez do Orçamento. Os dois, PAA e Orçamento, constituem-se nas leis mais importantes aprovadas por qualquer parlamento, sobressaindo-se, obviamente, o Orçamento. Paralelo ao ato de legislar e de fiscalizar o Poder Executivo, emendar o Orçamento é igualmente importante. Diria que tais prerrogativas são as pedras basilares do Poder Legislativo.

Sem essas prerrogativas, ou seja, de legislar e fiscalizar o poder executivo e emendar o Orçamento, o parlamento não existe e, se não existe, por que mantê-lo aberto? O problema é que, por pior que ele seja, não se pode fechar um parlamento. Para salvá-lo, deve o povo, na expectativa de mudá-lo, votar em massa nos melhores homens e mulheres. Eis aí a solução. Infelizmente, enquanto o povo não age, o Amazonino, no nosso caso específico, impõe os maiores absurdos para a Câmara aprovar. Apenas dois exemplos: a aprovação, na marra, da Lei do Lixo e do Zona Azul.

Enfrentei a ditadura militar e posso dizer que não se pode fechar o pior parlamento. Na época negra do autoritarismo militar, o Congresso Nacional só não se entregava totalmente à vontade dos donos do poder, porque havia a resistência de uma pequena facção do MDB, conhecida por Grupo Autêntico. Tratava-se de um grupo decidido, intransigente e feroz na defesa da liberdade e da democracia dentro do Legislativo Nacional. Esse grupo virou história pelo destemor com que defendeu o retorno do país ao Estado de Direito. Sinto-me orgulhoso de ter integrado esse grupo.

Em 1985 caiu a ditadura, mas a democracia, que sonhamos para os nossos filhos, ainda continua um sonho por ser atingido. Esse é um processo longo e doloroso, mas acredito que um dia vamos chegar lá. O povo que é soberano deve se rebelar e pressionar os seus parlamentares a agir com decência e dignidade. Enquanto isso não acontecer, infelizmente, mais projetos do prefeito vão chegar à Câmara para serem aprovados pela maioria silenciosa, com docilidade canina, que abana o rabinho e aprova tudo o que ditadorzinho de plantão da prefeitura manda. Foi assim com a aprovação do PPA e vai ser assim quando o Orçamento for votado. O “amigão” do pedreiro vai aprovar o orçamento até com os erros de português. É esperar para ver.

Por: vereador Mário Frota

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMM

Líder do PDT na CMM