Por:
Vereador Mário Frota*
Por
falta de sensibilidade e incúria dos governantes, os nossos ribeirinhos
continuam abandonados, sem emprego para garantir o sustento da família, escolas
de qualidade para os filhos, hospitais e remédios para a cura das suas doenças.
Será que nesses próximos 50 anos agora conquistados tudo vai continuar igual?
Caso seja verdade, inexoravelmente caminhamos para uma tragédia.
Mais uma vez ficou patente que, embora a
Zona Franca tenha sido inserida na Constituição de 1988, a sua existência
dependerá sempre do Congresso Nacional aprovar, por dois terços, a sua
prorrogação, a exemplo do que vimos agora por ocasião da votação vitoriosa em
primeiro turno, fato que, para que tal ocorresse, foi necessário ir à luta o
governador Omar Aziz, o prefeito Arthur Neto e demais integrantes da bancada
federal.
Vencida a primeira rodada, não vejo agora
nenhum perigo na aprovação do projeto em questão num segundo turno a ser votado
em abril próximo. É só uma questão de tempo.
O que me preocupa, como alguém que viu Zona
Franca nascer em 1967, é se, a partir de agora, vamos continuar dependendo
unicamente deste modelo de desenvolvimento que nos foi concedido, numa bandeja
de prata, pelo general-presidente Humberto de Alencar Castelo Branco.
Caso o Congresso entendesse em não mais
revogar o seu tempo de vida, qual seria o futuro do nosso Amazonas? Sem medo de
errar, sem qualquer outra alternativa econômica desenvolvida nesses 47 anos de
existência da Zona Franca, voltaríamos a estaca zero de antes, ou seja, de uma
época da Manaus porto de lenha, mergulhada na pobreza e no abandono.
Que nesses próximos 50 anos os nossos
governantes criem juízo e pensem em outros modelos alternativos, pois sabemos
que a Zona Franca não é eterna e pode acabar independente de ganharmos agora 50
ou 100 anos de prorrogação. O que adianta mais tanto tempo de prorrogação se
outros fatores poderão contribuir para a sua extinção. Nesses últimos anos, via
Congresso Nacional, perdemos o monopólio, por exemplo, da
exclusividade da produção de CD e DVD.
Qual a próxima perda? Só Deus sabe.
E quanto à evolução tecnológica? A
televisão, que só nós podíamos produzir, ainda existe? Televisão e bem de
informática tendem a se confundir cada vez mais, basta ver o smart, sistema pelo
qual podemos interagir mundialmente, sem levantar da poltrona em busca de um
computador. Em verdade, ela já se enquadra em bem de informática. Alguém tem alguma
dúvida?
Com o avançar da tecnologia da informática
e de outros setores, e sem uma legislação aprovada pelo Congresso Nacional, que
compatibilize a tais avanços a Lei que criou a Zona Franca em 28 de fevereiro de
1967, em minha opinião o modelo se fragiliza, fica anacrônico e terminará por se esvaziar, nos restando,
tão somente, os favores fiscais concedidos às indústrias que aqui queiram se instalar.
Só temos a lamentar que 47 anos já se
passaram e os benefícios da Zona Franca não foram interiorizados, ou melhor,
não chegaram aos demais municípios do
nosso Estado, que continua não muito diferente da época em que o Amazonas ganhou de
presente a Zona Franca de Manaus.
Em parte, o crescimento desordenado, a que muitos chamam de inchaço, ocorreu
pelo êxodo de milhares de famílias que deixaram os seus municípios de origem
rumo à capital do Estado, aprofundando, assim, o vazio demográfico da região.
Por falta de sensibilidade e incúria dos
governantes nesse quase 50 anos que passaram, os nossos ribeirinhos continuam
abandonados, sem emprego para garantir o sustento da família, escolas de
qualidade para os filhos, hospitais e remédios para a cura das suas doenças.
Será que nesses próximos 50 anos agora conquistados tudo vai continuar igual?
Caso seja verdade, inexoravelmente caminhamos para uma tragédia.
*Advogado;
*Líder
do PSDB na CMM;
*Presidente
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.
