Depois de gastar alguns milhões do erário com a reforma do Mercado Municipal Adholfo Lisboa, o prefeito Amazinino Mendes quer entregar o patrimônio público para a iniciativa privada.Da tribuna alertei à sociedade manauara para o fato de que a lei apresentada pelo prefeito Amazonino Mendes, com a finalidade de privatizar feiras, mercados e parques públicos, a exemplo da Ponta Negra e Bilhares, tem como objetivo beneficiar o Grupo Uai, ou seja, trata-se de um jogo de cartas marcadas com o propósito claro de compensar o prejuízo que esse grupo sofreu quando a Justiça Federal considerou ilegal a construção do Camelódromo que estava sendo construído no Porto de Manaus.
É claro que a maioria que apóia o prefeito na CMM quase me engole vivo. Vomitaram fogo para todo lado. Tudo encenação; o tempo vai me dar razão. Na última segunda-feira, por ocasião da Audiência Pública, o prefeito, através do seu líder, vereador Leonel Feitosa, anunciou que iria enviar à Câmara uma emenda à lei no sentido de proteger os feirantes, dando-lhes prioridade na concessão.
Como conheço o Amazonino de outros carnavais, de antemão sei que a promessa é falsa balela, conversa de rapaz no ouvido da namorada quando quer ‘aquilo’ antes do casamento. Pela lei das licitações, a 8666/93, em processo licitatório é proibido qualquer tipo de privilégio. Ora, como pode ele oferecer prioridade? Bem, a não ser que ele convença o Congresso Nacional a mudar a lei, o que é improvável. O velho lambanceiro a cada dia que passa fica mais mentiroso e maquiavélico.
Quem entende de licitação sabe que ganha quem cumpre as exigências previstas no edital. Só um exemplo: o edital, num dos seus itens estabelece que a empresa vencedora do certame fica obrigada a construir mais dois galpões na feira, assim como, construir uma área para estacionamento. Como podem os feirantes cumprir tal exigência? Basta isso para eliminá-los da licitação. É o que sempre digo: é mais fácil pegar um mentiroso do que um coxo.
Pobres feirantes. O fim dessa história é triste, pois a manobra do Amazonino, com a aprovação dessa lei, vai transformá-los em meros inquilinos da empresa vencedora da licitação, sem nenhum direito, trabalhista ou previdenciário. Em caso de atraso de um ou dois meses, o feirante perde o boxe e é jogado na rua da amargura, com uma mão na frente e outra atrás. É o fim da categoria.
Por: vereador Mário Frota
Líder do PDT na CMM
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.
