A mais alta corte do país feriu a dignidade do povo brasileiro.A DECISÃO DO STF CHOCOU UM PAÍS QUE LUTA PELA ÉTICA E A MORAL NA POLÍTICA. Entre ficar com formalismo da lei ou com a moral e a ética, o Supremo Tribunal Federal (STF) preferiu o primeiro e, com isso, a mais alta corte de leis do País mandou a vontade soberana do povo às favas. Resultado: beneficiou um bando de ladrões do erário, os famigerados fichas sujas, criminosos que deveriam ser candidatos a vagas nas penitenciárias e não a cargos políticos. Por exemplo, ao invés do Adail Pinheiro, um notório corrupto e pedófilo estar vestindo a roupa de presidiário, agora vai vestir paletó e tratado por Vossa Excelência. É de dar náusea.
A verdade é que o comportamento da STF veio na contramão da prática da Suprema Corte dos Estados Unidos da América que, na condição de tribunal constitucional, sempre que há dúvida sobre a constitucionalidade de uma lei, sonda a vontade da sociedade, usando-a como uma espécie de bússola, um norte a seguir. Quando a mais alta corte estadunidense ficou frente a frente na questão do aborto, embora na época, ostentasse uma maioria conservadora, o resultado saiu em defesa da vontade da legalização do aborto, majoritariamente defendida pelo povo.
No caso do Brasil, a coisa aconteceu diferente, pois o STF, preferindo ficar com o formalismo da lei, optou pelo lado imoral, ou seja, preferiu por ver o País governado por uma chusma de salteadores do dinheiro público. É profundamente lamentável, mas a decisão do Supremo Tribunal Federal teve o efeito de uma bofetada na cara de milhões de brasileiros, que se mobilizaram para ver os fichas sujas fora de cargos públicos eletivos.
Vejam o absurdo dos guardiões da Constituição pátria em relação ao político e ao cidadão comum. Qualquer brasileiro que pretenda concorrer a um cargo público é obrigado a provar, mediante folha corrida, que tem a vida limpa. No caso de um político, ele pode ser candidato ao senado ou a governador, mesmo que tenha sido condenado em tribunais superiores.
São dois pesos e duas medidas. Para um cidadão comum os rigores da lei, mas para políticos corruptos os benefícios da lei. Soa como um deboche. Quer dizer que, segundo o entendimento desses ilustres senhores togados, a Constituição garante que político pode ser corrupto até 2010, mas, em 2012 não. Caso estivesse vivo, como reagiria o Dr. Ulisses Guimarães, mentor da Constituição que temos hoje? Só Deus sabe. Mas de uma coisa estou certo: o velho ia dar murros no ar de raiva.
Como político, dono de uma história na defesa liberdade e da democracia, fico revoltado por ver os ministros do STF desrespeitarem a vontade da nação quando colocam o art. 16º da Constituição, que impede mudanças na regra eleitoral a menos de um ano, acima do art. 14º que prega a moralidade pública e a ética. Acredito que, em caso de um plebiscito para discutir tal questão, o povo brasileiro, na sua absoluta maioria, ficaria do lado da moral e da ética. Alguém tem dúvidas?
Por: vereador Mário Frota
Líder do PDT na CMM
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM
