Pelo que aprendi todo parlamento, entre suas muitas prerrogativas, duas são as mais importantes: fazer leis boas para o povo e fiscalizar o Poder Executivo no concernente a aplicação dos recursos públicos.
Quanto às leis produzidas no Congresso Nacional (Câmara e Senado), a sua esmagadora maioria são de iniciativa da Presidência da República, ou seja, do Poder Executivo, enquanto o que diz respeito a fiscalização essa não existe, ao ponto de vermos diariamente a imprensa assumindo a dianteira, denunciando corrupção, bandalheira da grossa, a exemplo do atual escândalo envolvendo o então Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento e vários assessores de sua extrema confiança.
O povo elege os parlamentares para que eles exerçam o poder fiscalizador que lhes é conferido pela Constituição pátria, mas, ao final, quem faz o papel de defender o dinheiro que recolhemos para os cofres do Estado é a imprensa. O que seria hoje do Brasil sem a chamada grande imprensa? O que seria de nós caso ela não existisse e tivéssemos de depender dos parlamentos, de vereadores a senadores da república, para defender o País da roubalheira sistemática que hoje invade os setores da administração pública?
Que diferença desse Congresso para a época em que fui deputado federal (12 anos como deputado federal em plena ditadura militar)? A oposição, minoria nas duas casas do Congresso, não se acovardava frente ao poder opressor das baionetas. Vários amigos meus tiveram os seus mandatos cassados, mas caíram de pé, bravamente. Por não aceitar ordens para votar a favor da famigerada Emenda do Judiciário, o Congresso Nacional foi fechado por 30 dias, prazo em que os militares impuseram na marra o tal Pacote de Abril, o equivalente a uma nova Constituição, a exemplo da que foi imposta por eles em l967.
Tempos diferentes. Tempos heróicos. O meu sonho era ver o povo brasileiro voltar a votar para que, através das urnas, ocorresse uma grande depuração e o aperfeiçoamento da democracia, o que só é possível frente ao fortalecimento das instituições. Infelizmente esse sonho ainda não aconteceu, e eu, ainda com coração de estudante, como na música do Milton Nascimento, a cada eleição, continuo a acreditar que o País vai mudar.
Por: Vereador Mário Frota
Líder do PDT na CMM
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM
Foto:descurvo.blogspot.com
quinta-feira, 7 de julho de 2011
PARA QUE SERVE O CONGRESSO NACIONAL?
não se acovardava frente ao poder opressor das baionetas".
ADEUS A DANIEL LINDOSO: DESCANSA EM PAZ, AMIGUINHO
Ontem, em companhia do meu filho Mário Júnior, estive no funeral do jovem Daniel Lindoso. Encontramos o pai de Daniel, o meu amigo Tito Lindoso, professor universitário dos bons, passado de dor. Aliás, a família toda estava envolvida por grande sofrimento, com muitos chorando, inconsoláveis pela perda repentina de um garoto que todos o que o conheciam respeitavam e o amavam.
Quando deixamos a Funerária Almir Neves, o Mário, que foi colega de aula de Daniel, no colégio Marta Falcão, do ensino fundamental ao segundo grau, contou-me alguns momentos que marcaram a amizade deles, entre elas uma viagem que fizeram a Parintins, com propósito de conhecer o festival do boi.
Segundo Mário, os dois, naturalmente com outros colegas, embarcaram rumo a Parintins num barco de linha, com certeza o mais vagaroso do percurso. Viagem em que os barcos comuns fazem entre 15 a 18 horas, a banheira velha beirou as 30 horas.
Mais não terminou aí a pouca sorte. Foram brincar e, só quando saíram da festa é que lembraram que não tinham onde dormir. Os poucos hotéis da cidade estavam lotados, O que então fazer? Depois de perambularem pelas ruas em busca de um teto, que não encontravam, alguém lembrou: “o navio Dona Carlota está no porto. Conversando com o Calil, é possível que ele nos dê abrigo”.
Calil, naquele seu cavalheirismo, próprio do povo árabe, atendeu a meninada, mas foi sincero: “olha turma, o barco está super lotado, gente saindo pela janela, mas se vocês toparem acomodo todo mundo nos camarotes destinados aos trabalhadores de bordo”. Calil mal fechou a boca e a turma foi logo aceitando. Resultado: gostaram tanto que retornaram do passeio no Dona Carlota.
Ouvi a história e brinquei: Pois é Mário, é possível que o bom turco, que também já nos deixou, veja o Daniel entrando no céu e, depois de cumprimentá-lo, vá logo lhe dizendo: “Daniel moro em uma das muitas moradas prometidas por Jesus quando Ele esteve na Terra. Faz favor, vamos entrar, onde cabe dois, cabem três ou quatro”.
Acredito na vida após a morte, na minha opinião a vida verdadeira, por isso tenho certeza que Daniel, quando fez a passagem, foi logo recepcionado principalmente pelo avô Cariolando, pela avó Socorro Lindoso, por outros parentes e amigos que em outros tempos partiram.
Aqui, Daniel, oramos por ti.
Por: Vereador Mário Frota
ENTÃO DEUS BAIXOU A CABEÇA E CHOROU
O AMAZONENSE É ESPIRITUOSO E, POR ISSO MESMO, CHEGADO À UMA BOA PIADA. LEIA O QUE CORRE NOS BARES E PRAÇAS DA CIDADE. Bin Laden morre, chega ao céu e pergunta a Deus: “Senhor o que vai ser do Afeganistão daqui a 10 anos? Deus lhe responde: “Filho, vai ser destruído por bombas”. Bin Laden baixou a cabeça e chorou. Abraão Lincoln, que estava próximo, indagou: “Senhor, o que vai ser dos Estados Unidos daqui a 10 anos”? Deus lhe respondeu: “Estará destruído por armas químicas e bacteriológicas”. Lincoln baixou a cabeça e chorou. Ouvindo a conversa, Jefferson Péres aproxima-se e indaga: “Senhor, o que vai acontecer com Manaus se o prefeito Amazonino Mendes se reeleger por mais quatro anos”? Deus baixou a cabeça e chorou.
PONTE SOBRE O RIO NEGRO: QUEM VAI INVESTIGAR GASTOS ASTRONÔMICOS?
Vamos lá, deputados, façam alguma coisa. Por exemplo, recolham assinaturas e instaurem uma CPI para investigar os gastos astronômicos com a ponte.
Conforme já expusemos, com fatos e números, a ponte sobre o rio Negro, que liga Manaus ao município do Careiro, saiu oito vezes mais cara do que a ponte ora inaugurada pelos chineses, sobre o mar, num percurso de 42,5 km. E agora, como ficam o Tribunal de Contas do Amazonas, o Ministério Público do Estado e a Assembleia Legislativa, em verdade, o mais importante órgão de fiscalização, com poderes para constituir uma CPI com propósito de investigar os recursos investidos nessa obra, tomando por base a abissal diferença de preços entre o que foi gasto aqui e na ponte chinesa? Não é possível que, depois de tal comprovação, essas três instituições cruzem os braços enterrem a cabeça sob areia como o faz o avestruz quando tem medo. E os nossos deputados da oposição como é que ficam? Vamos lá José Ricardo, Luiz Castro e Marcelo Ramos. Façam alguma coisa. Por exemplo, recolham assinaturas e instaurem uma CPI para investigar os gastos astronômicos com a ponte. O povo do Amazonas vai agradecê-los. Com certeza com mais votos nas próximas eleições.
Por: Vereador Mário Frota
Líder do PDT na CMM Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM
ALFREDO DEVE SE AFASTAR DO CARGO IMEDIATAMENTE
Para evitar desgastes, entendo, como político e cidadão brasileiro, que o Ministro Alfredo Nascimento seja de imediato afastado do cargo.
O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, vive o seu inferno astral. Em qualquer País do chamado mundo civilizado, Alfredo estaria fora do Ministério. O escândalo, noticiado com pormenores pela revista Veja, é o suficiente para que ocorra o seu afastamento. Como pode uma pessoa acusada de um crime continuar titular de um Ministério? Tem ela isenção para promover as investigações que o caso requer? É sagrado o direito de Alfredo se defender, mas fora do Ministério, para evitar pressões e coações sobre funcionários encarregados de promover as investigações. Espero que a presidente Dilma não siga as pegadas do seu antecessor que, na maior cara-de-pau, defendia e inocentava corruptos da sua administração, a exemplo dos bandidos que integravam a quadrilha do mensalão, afirmando, sem tremer o rosto, que não viu, não sabia e nunca ouvir falar que, na vizinhança da sua barba, existisse uma turma da pesada arrecadando dinheiro a rodo para subornar políticos com assento no Congresso Nacional. No caso Palocci o próprio Lula foi para dentro do Congresso com propósito de blindar o amigo, denunciado por ter, em quatro anos, multiplicado por 20 o seu patrimônio. Dilma agiu com ética. Desprezou os conselhos do seu antigo tutor e, exemplarmente, afastou o Ministro acusado de corrupção. Para evitar desgastes, entendo, como político e cidadão brasileiro, que o Ministro Alfredo Nascimento seja de imediato afastado do cargo, mas que lhe seja dado amplo direito de defesa como determina a Constituição pátria. Caso seja inocentado, até como forma de reparar uma injustiça, considero justo a sua recondução ao Ministério.
Por: Vereador Mário Frota
Líder do PDT na CMM Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM
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