quinta-feira, 19 de junho de 2014

PROCURADOR DO TCE AMEAÇA PROCESSAR O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUSCULT POR COMPRA DE INGRESSOS PARA A COPA




O procurador do TCE, Carlos Alberto Almeida, ameaça abrir o competente
procedimento para processar o diretor-presidente da Manauscult
Por: Vereador Mário Frota*

O TCE e o Ministério Público agiram de forma tímida, quase pedindo desculpas, frente aos escândalos de superfaturamento envolvendo a Ponte Rio Negro e a Arena da Amazônia. Comparado a ilegalidade na construção desses bilionários empreendimentos públicos, os gastos do município com os ingressos, que nesta sexta-feira serão devidamente ressarcidos, é fichinha, uma gota d’água espalhada no oceano.
Por dever de ofício, deste Blog, devo prestar esclarecimentos aos meus amigos e amigas sobre essa história dos ingressos que secretários e vereadores receberam da Prefeitura do Município para assistir aos jogos da Copa. Daqui, portanto, devo dizer que, com antecipação, já havia comprado os ingressos para as partidas que eu e a minha família queríamos assistir.
O que aconteceu é que, na véspera do primeiro jogo, eis que chega na minha residência o meu chefe de gabinete trazendo-me oito entradas, duas para cada jogo. Perguntei-lhe a origem do presente e ele me respondeu que tudo o que sabia era que os ingressos estavam sendo distribuído pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), o órgão oficial de cultura do município.
Curioso, tentei falar com o Bosco Saraiva, presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre o assunto, mas infelizmente o seu telefone ou estava desligado, ou em comunicação.
O que me ocorreu na hora, é que os ingressos que ora estava recebendo poderiam ser fruto de uma cortesia por parte da FIFA, em agradecimento ao excelente trabalho realizado pela administração do prefeito Arthur Virgílio Neto, que se empenhou de corpo e alma, com propósito de que Manaus estivesse preparada para a temporada dos jogos da Copa.
Como já não mais precisava de ingressos, prontamente distribui os oito que estava recebendo com os funcionários do meu gabinete, pessoas que, acredito, dificilmente disporiam de recursos para comprá-los.  Confesso que fiquei feliz com a alegria que vi no rosto dos companheiros e companheiras beneficiados.
Fiquei surpreso quando, no dia do primeiro jogo, li nos jornais que os ingressos em questão haviam sido pagos com dinheiro público. Ora, como devolvê-los se, àquela altura, já os havia distribuído. Na Arena, afirmei a alguns colegas vereadores que a saída seria devolver aos cofres do município o equivalente ao preço dos ingressos.
Ontem mesmo enviei ao Bosco Saraiva um cheque no valor de R$ 1.700,00 para, em meu nome, ser depositado na conta da Prefeitura. O cheque, do Banco do Brasil, é de minha conta corrente, sob o número 854007. Bosco me prometeu que, feito o depósito, faria me chegar às mãos o comprovante. Assegurou, ainda, que o depósito seria nesta sexta-feira.
Sabedor, a posteriori, da compra dos ingressos por uma das suas secretarias, o prefeito Arthur Neto incontinente deu ordens aos seus secretários para depositarem na conta da Prefeitura o equivalente ao valor dos ingressos e, do lado da Câmara, os colegas vereadores assumiram o mesmo compromisso. Ao final, tudo feito dentro do figurino da decência e do respeito aos recursos do erário.
Agora, leio nos jornais o procurador do TCE, Carlos Alberto Almeida, ameaçando com todas as penas da lei deste mundo e do inferno que, mesmo não havendo qualquer prejuízo para os cofres do município, vai abrir o competente procedimento para processar o diretor-presidente da Manauscult, que já recebeu um puxão pelo pecadilho cometido, conforme expressão  usada  pelo prefeito Arthur Neto. Ocorreu uma irregularidade, é fato, mas, com a melhor das intenções o erro está sendo sanado, absolutamente reparado. Esse é o ponto mais importante.
O que não se entende é a razão do barulho em torno de uma questão que está sendo resolvida com a boa vontade de todos, porém, a mesma preocupação não ocorreu por parte do ilustre procurador e dos seus colegas com propósito de apurar as graves denúncias de superfaturamento que envolveram as construções da Ponte Rio Negro e da Arena da Amazônia, duas obras que dobraram de preço, sem quaisquer justificativas. E o monumento babaca e milionário, construído na Avenida Brasil, a mando do então governador Eduardo Braga, com o propósito de homenagear a construção da Ponte?
O TCE e o Ministério Público agiram de forma tímida, quase pedindo desculpas, frente aos escândalos de superfaturamento envolvendo tais obras. Comparado a ilegalidade na construção desses bilionários empreendimentos públicos, os gastos do município com os ingressos, que nesta sexta-feira serão devidamente ressarcidos, é fichinha, uma gota d’água espalhada no oceano. É o mesmo que alguém usar uma metralhadora ponto 50 para atirar num mosquito, enquanto que, para afastar um bando de leões e hienas famintos,  essa mesma pessoa usa um revólver calibre 22.

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.