O procurador do TCE, Carlos Alberto Almeida, ameaça abrir
o competente
procedimento para processar o diretor-presidente da
Manauscult
Por:
Vereador Mário Frota*
O
TCE e o Ministério Público agiram de forma tímida, quase pedindo desculpas,
frente aos escândalos de superfaturamento envolvendo a Ponte Rio Negro e a
Arena da Amazônia. Comparado a ilegalidade na construção desses bilionários
empreendimentos públicos, os gastos do município com os ingressos, que nesta
sexta-feira serão devidamente ressarcidos, é fichinha, uma gota d’água
espalhada no oceano.
Por dever de ofício, deste Blog, devo prestar
esclarecimentos aos meus amigos e amigas sobre essa história dos ingressos que
secretários e vereadores receberam da Prefeitura do Município para assistir aos
jogos da Copa. Daqui, portanto, devo dizer que, com antecipação, já havia
comprado os ingressos para as partidas que eu e a minha família queríamos
assistir.
O que aconteceu é que, na véspera do
primeiro jogo, eis que chega na minha residência o meu chefe de gabinete
trazendo-me oito entradas, duas para cada jogo. Perguntei-lhe a origem do
presente e ele me respondeu que tudo o que sabia era que os ingressos estavam sendo
distribuído pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult),
o órgão oficial de cultura do município.
Curioso, tentei falar com o Bosco Saraiva,
presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre o assunto, mas
infelizmente o seu telefone ou estava desligado, ou em comunicação.
O que me ocorreu na hora, é que os
ingressos que ora estava recebendo poderiam ser fruto de uma cortesia por parte
da FIFA, em agradecimento ao excelente trabalho realizado pela administração do
prefeito Arthur Virgílio Neto, que se empenhou de corpo e alma, com propósito
de que Manaus estivesse preparada para a temporada dos jogos da Copa.
Como já não mais precisava de ingressos,
prontamente distribui os oito que estava recebendo com os funcionários do meu
gabinete, pessoas que, acredito, dificilmente disporiam de recursos para comprá-los.
Confesso que fiquei feliz com a alegria
que vi no rosto dos companheiros e companheiras beneficiados.
Fiquei surpreso quando, no dia do primeiro
jogo, li nos jornais que os ingressos em questão haviam sido pagos com dinheiro
público. Ora, como devolvê-los se, àquela altura, já os havia distribuído. Na
Arena, afirmei a alguns colegas vereadores que a saída seria devolver aos
cofres do município o equivalente ao preço dos ingressos.
Ontem mesmo enviei ao Bosco Saraiva um
cheque no valor de R$ 1.700,00 para, em meu nome, ser depositado na conta da
Prefeitura. O cheque, do Banco do Brasil, é de minha conta corrente, sob o
número 854007. Bosco me prometeu que, feito o depósito, faria me chegar às mãos
o comprovante. Assegurou, ainda, que o depósito seria nesta sexta-feira.
Sabedor, a posteriori, da compra dos ingressos
por uma das suas secretarias, o prefeito Arthur Neto incontinente deu ordens
aos seus secretários para depositarem na conta da Prefeitura o equivalente ao
valor dos ingressos e, do lado da Câmara, os colegas vereadores assumiram o
mesmo compromisso. Ao final, tudo feito dentro do figurino da decência e do
respeito aos recursos do erário.
Agora, leio nos jornais o procurador do
TCE, Carlos Alberto Almeida, ameaçando com todas as penas da lei deste mundo e
do inferno que, mesmo não havendo qualquer prejuízo para os cofres do
município, vai abrir o competente procedimento para processar o diretor-presidente
da Manauscult, que já recebeu um puxão pelo pecadilho cometido, conforme
expressão usada pelo prefeito Arthur Neto. Ocorreu uma
irregularidade, é fato, mas, com a melhor das intenções o erro está sendo
sanado, absolutamente reparado. Esse é o ponto mais importante.
O que não se entende é a razão do barulho
em torno de uma questão que está sendo resolvida com a boa vontade de todos,
porém, a mesma preocupação não ocorreu por parte do ilustre procurador e dos
seus colegas com propósito de apurar as graves denúncias de superfaturamento que
envolveram as construções da Ponte Rio Negro e da Arena da Amazônia, duas obras
que dobraram de preço, sem quaisquer justificativas. E o monumento babaca e
milionário, construído na Avenida Brasil, a mando do então governador Eduardo
Braga, com o propósito de homenagear a construção da Ponte?
O TCE e o Ministério Público agiram de
forma tímida, quase pedindo desculpas, frente aos escândalos de
superfaturamento envolvendo tais obras. Comparado a ilegalidade na construção
desses bilionários empreendimentos públicos, os gastos do município com os
ingressos, que nesta sexta-feira serão devidamente ressarcidos, é fichinha, uma
gota d’água espalhada no oceano. É o mesmo que alguém usar uma metralhadora
ponto 50 para atirar num mosquito, enquanto que, para afastar um bando de leões
e hienas famintos, essa mesma pessoa usa um
revólver calibre 22.
*Advogado;
*Líder
do PSDB na CMM;
*Presidente
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.
