terça-feira, 31 de julho de 2012

ISAAC TAYAH TIRA A MÁSCARA PARA AGRADAR AO PREFEITO NEGÃO



Texto: Vereador Mário Frota*
A não aprovação do meu projeto só interessa a uma pessoa nesta cidade: ao Prefeito Amazonino Mendes, o enganador dos pobres feirantes.
Por unanimidade o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) entendeu como grave violação ao Estado de Direito Democrático, a decisão da Mesa da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que, baseado num artigo do Regimento Interno, impediu que o projeto de minha autoria, retirando os permissionários de feiras e mercados da Lei das Privatizações, aprovada na Câmara pela maioria do Prefeito Amazonino Mendes, fosse, imediatamente, recepcionado pela Mesa, e passasse a tramitar normalmente pelas comissões técnicas da Casa até posterior votação no plenário.
Agora, pasmem! Soube ontem que o presidente da CMM, Isaac Tayah, em vez de cumprir a decisão emanada pelo TJA, que autoriza a Mesa a colocar o meu projeto em tramitação na Casa, deu ordens à Procuradoria Geral da Câmara (PGC) a recorrer da decisão, o que foi feito por meio de um embargo de declaração mal alinhavado, verdadeiro despropósito, tudo com o ridículo objetivo de agradar ao Prefeito. E por que digo isso? Pela simples razão de que a não aprovação do meu projeto só interessa a uma pessoa nesta cidade: ao Prefeito Amazonino Mendes, o enganador dos pobres feirantes.
Primeiro ele tira a máscara e mostra o rosto inteiro, aparecendo, agora, como alguém que, a qualquer preço, quer agradar ao Prefeito Negão. Segundo, porque, ao agir dessa forma, tenta atingir a reputação profissional do Procurador-Chefe da PGC e dos seus auxiliares, todos profissionais competentes que, como estudiosos do direito, sabem que o recurso por eles interposto não tem a mínima possibilidade de vingar.
A verdade é que, nesse sórdido episódio, com indisfarçável propósito de puxar o saco do Amazonino, ele, o Thayá, só quer mesmo é ganhar algum tempo para o “chefe”. Nada mais do que isso, haja vista que o TJA e o Ministério Público já se manifestaram, considerando inconstitucional o artigo do Regimento Interno, que anula o direito da minoria legislar, e que, de forma arbitrária, impediu que o meu projeto tramitasse na Casa. Apelou mas vai ser derrotado.  É só uma questão de tempo. Também, não vai demorar muito para ele ser, por decisão do TJA, obrigado a colocar em tramitação o projeto de extinção do Auxílio Paletó, de minha autoria, que, agindo como um ditador, na marra, retirou da pauta e não o deixou tramitar no Poder. E não vai demorar muito. Ele que aguarde.

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

CCJR BARRA SEIS PROJETOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA


 Mário Frota, Joaquim Lucena, Ademar Bandeira e Socorro Sampaio na reunião da CCJR.
Mário Frota: “A nossa comissão tem a responsabilidade de analisar a legalidade dos projetos. Quando temos alguma dúvida, consultamos a Procuradoria da Casa”.
       De uma pauta de dez Projetos de Lei examinados na manhã desta terça-feira (31) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), seis não passaram no crivo da comissão e receberam parecer contrário. Os outros quatro tiveram parecer favorável, inclusive um que tinha parecer contrário do relator vereador Elias Emanuel (PSB) e também da Procuradoria Jurídica da Casa.
        O presidente da CCJR, vereador Mário Frota (PSDB), disse que a comissão está cumprindo a legislação. “A nossa comissão tem a responsabilidade de analisar a legalidade dos projetos. Quando temos alguma dúvida, nós consultamos a Procuradoria da Casa que exara um parecer e geralmente nós acatamos esse parecer”, disse Frota.
        Dos seis projetos com parecer contrário da CCJR, dois são de autoria do vereador Massami Miki (PSL). O primeiro dispõe sobre o “Programa uma vida, uma Árvore”; e o segundo, veda a utilização, em frente a estabelecimentos comerciais, de sinalização e outros meios que impeçam ou dificultem o estacionamento regular de veículos na via pública.
       Os outros projetos com parecer contrário são: o de autoria do vereador Amauri Colares (PSC) que torna obrigatória a instalação de guarda-volumes nas agências bancárias e estabelecimentos similares; do vereador Dr. Modesto (PTdoB), que altera a Lei nº 1.280/2010, que dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas cargas em conjunto com passageiros, denominado táxi-frete.
       Teve também parecer contrário da CCJR o projeto de autoria do vereador Hissa Abrahão (PPS) que acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 1.237 de 28 de abril de 2008, que estabelece critérios para utilização de permissões de servidores de transporte individual de passageiros – táxi; e o projeto do ex-vereador Marcelo Ramos (PSB), que altera a denominação do complexo viário do São José e Avenida Grande Circular para complexo viário e Avenida Simonetti Cabral Filho.
       Já os projetos com parecer favorável são: o de autoria do vereador Jaildo dos Rodoviários (PRP), que institui medidas de colaboração na prevenção e pressão aos trotes telefônicos nos serviços públicos de emergência; do vereador Joaquim Lucena (PSB), que dispõe sobre a utilização de equipamento (catraca eletrônica) na rede de ensino municipal na cidade de Manaus; do vereador Massami Miki (PSL), que institui o Dia da Juventude, reconhece Direitos da Juventude; e do ex-vereador Marcelo Ramos (PSB), que estabelece critérios para a publicação de nomeações de servidores públicos municipais.

Fonte: Manoel Marques
Fotografia: Plutarco Botelho

MARINA OFUSCOU LULA NO BRASIL E A PRESIDENTE DILMA EM LONDRES PARA O MUNDO VER



Texto: Vereador Mário Frota*
A luta de Marina ultrapassou os limites das fronteiras. Viva a Marina do Acre, que também é do Brasil. Mais do que isso: viva a Marina do Planeta Terra!
Marina Silva, uma ex-seringueira do Acre, alfabetizada aos 16 anos, ofuscou a presença da Presidente Dilma Rousseff nas Olimpíadas de Londres quando, ao lado do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Bam Ki-Moon e do Maestro argentino Daniel Barenboim, que recebeu indicação para o Prêmio Nobel, entrou na abertura dos jogos carregando a bandeira com os anéis olímpicos.
O convite partiu do Comitê Olímpico Internacional (COI), sem o conhecimento do governo brasileiro, e foi mantido em sigilo. Tal fato provocou grande contrariedade nos altos escalões do governo Dilma. A ciumada e a inveja logo se fizeram sentir. O Ministro do Esporte Aldo Rabelo, do PC do B, adversário de Marina, no episódio envolvendo a aprovação do novo Código Florestal, no maior despeito, saiu-se com essa: “a Marina sempre teve uma boa relação com as casas reais da Europa e com a sua aristocracia”.
A humilde menina seringueira foi eleita senadora pelo seu Estado, o Acre, e brilhou na defesa da floresta amazônica, vindo a tornar-se um nome internacionalmente conhecido. Em Londres, Marina ofuscou a presidente Dilma, o que, para os lulapetistas, isso é um grave pecado, uma afronta. Para esse pessoal, quem deveria ser convidado para carregar a bandeira de abertura das olimpíadas deveria ser o ex-presidente Lula. Claro que não dá, agora, caso existisse uma olimpíada do mensalão, com certeza que ele, ao lado do José Dirceu e do José Jenuíno, seriam os carregadores da triunfante bandeira, só que, no lugar dos famosos aros entrelaçados dos anéis olímpicos, possivelmente lá estariam alguns pares de algemas igualmente entrelaçadas.
A Marina está se lixando para os rancores e beicinhos desse pessoal do PT e companhia. Enquanto se roem de inveja, o seu nome brilha e chegou às residências de milhões de pessoas que habitam este Planeta que, de forma tão decidida e corajosa, ela o defende dos que, por mera ambição econômica, procuram destruí-lo. A luta de Marina ultrapassou os limites das fronteiras. Viva a Marina do Acre, que também é do Brasil. Mais do que isso: viva a Marina do Planeta Terra!

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.
Foto: lauritaarruda.com.br
 



segunda-feira, 30 de julho de 2012

QUEBRA DE CONTRATO COM PIU INVEST DIVIDE OPINIÕES


Mário Frota anunciou que vai protocolar um requerimento, ainda hoje, com o objetivo de obter explicações tanto pela prefeitura, quanto pela Piu Invest.
O anúncio do cancelamento do contrato pela prefeitura de Manaus com a concessionária Piu Invest, que até sexta-feira administrava os comércios da área da Ponta Negra, gerou discussão entre os parlamentares na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira (30). O contrato com o Executivo seria de 20 anos e no valor de mais de R$ 1,3 milhão. O vereador Wilker Barreto (PHS), abriu o debate e defendeu a decisão do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) de encerrar o convênio com a justificativa de que as cláusulas contratuais não foram cumpridas.
De acordo com Wilker, a atitude da gestão municipal está correta em encerrar a Parceria Público Privada (PPP) e que isso demonstra que as obrigações da contratante não vinham sendo cumpridas. “A Ponta Negra é um equipamento público e durante o tempo de administração da empresa não houve benefícios como banheiros ou restaurantes. A Prefeitura não poderia ficar omissa no caso de metas não alcançadas”, justificou.
Já o vereador Mário Frota (PSDB) questionou o verdadeiro motivo que teria levado a empresa a sair do local. Frota anunciou que vai protocolar um requerimento, ainda hoje, com o objetivo de obter explicações tanto pela prefeitura, quanto pela Piu Invest. “Se a empresa diz que cumpriu as metas porque, de repente, a Prefeitura resolveu voltar atrás e colocar os funcionários na rua? Acredito que algum repasse de verbas não aconteceu, o que gerou esse transtorno”. No documento, o vereador vai pedir que as duas partes compareçam à Casa para justificar o ocorrido.
Fotografia: Plutarco Botelho

sexta-feira, 27 de julho de 2012

POR QUE A PREFEITURA BOTOU A UAI SHOPPING PARA CORRER?



Quando o Amazonino começou a reforma da Ponta Negra, denunciei que a empresa em vista para ganhar a licitação era a Uai Shopping
 Texto: Vereador Mário Frota*
A empresa deu pernada nos meninos? Deixou de “honrar” certos compromissos com determinados garotos aloprados?
Essa história de que a Prefeitura afastou a Piu Invest, empresa do grupo Uai Shopping, tem cheiro e cara de pernada em alguém. É tudo muito estranho, esquisitão. Quando o Prefeito Amazonino Mendes começou as obras de reforma da Ponta Negra, da tribuna denunciei que a empresa em vista para ganhar a futura licitação para administrar a Ponta Negra era a Uai Shopping. E fui adiante quando afirmei que se tratava de um acordo do Amazonino com a empresa em questão para compensar o prejuízo que ela tomou na construção do camelódromo dentro do Porto de Manaus, considerada área do patrimônio histórico do País.
O jornal a Crítica estampou com manchete a minha denúncia. Ou seja, com meses de antecedência cantei o número da bola. Concluída as obras, eis que eu estava certo, pois que a empresa a vencer a concorrência pública da Ponta Negra não foi outra senão a Uai Shopping, dessa vez usando uma subsidiária do grupo, no caso a Piu Invest. Será que tenho o  poder de adivinhar?
E agora, por que não mais que de repente, a Prefeitura resolveu botar a Uai Shopping para correr? A empresa deu pernada nos meninos? Deixou de “honrar” certos compromissos com determinados garotos aloprados? Sei lá, o que acho é que há mais coisas por trás dessa estranha história do que a nossa vã filosofia possa imaginar. De qualquer forma vou investigar e prometo que muito em breve vou desvendar esse segredo que, para mim tem nome e sobrenome: passaram neguinho para trás. Quem duvida?

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.


quinta-feira, 26 de julho de 2012

MÁRIO FROTA E ARTUR NETO FAZEM CAMINHADA NA FEIRA DO PRODUTOR




Mário Frota entrou com um mandato de segurança na Justiça que lhe deu o direito de reapresentar o seu projeto.
Na manhã de hoje (26), o vereador Mário Frota e o candidato a prefeito de Manaus, Artur Neto, ambos do PSDB, fizeram uma caminhada na Feira do Produtor, da avenida Grande Circular, para conversar com os feirantes e colher subsídios para o Plano de Governo do partido.
Na oportunidade Mário Frota aproveitou para falar do projeto de lei, de sua autoria, para alterar uma Lei apresentada pela Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) e aprovada pela maioria dos vereadores na CMM que, dentre outras regulamentações, privatiza - por trinta anos - a exploração comercial do patrimônio municipal, atingindo as feiras, mercados e outros espaços públicos. A proposta do vereador foi rejeitada pelo presidente da Casa, Isaac Tayah, que mandou arquivar o projeto antes de ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), alegando que a medida contrariava o Regimento Interno da Câmara.
Inconformado com a posição da CMM, Mário Frota entrou com um mandato de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, julgado pela desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, que lhe deu o direito de reapresentar o seu projeto.
No entender de Mário Frota “a Câmara cometeu violação ao Estado Democrático de Direito ao mandar arquivar, arbitrariamente, a minha proposta de emenda à Lei que privatiza as feiras e mercados. Aliás, essa é uma ‘Lei Caixão de Defunto’. O feirante precisa de uma definição da sua situação hoje, agora. Daqui a trinta anos muitas coisas poderão acontecer. Alguns de nós não estaremos mais aqui para testemunhar essa história”.

Gabinete do Vereador Mário Frota
Assessoria de Comunicação
Por: Roberto Pacheco (MTb 426)

terça-feira, 24 de julho de 2012

O CENTRO DE MANAUS ESTÁ MORTO PARECENDO UM CEMITÉRIO


Drenagem da Manaus Moderna durante a enchente que deixou deserto o centro de Manaus
Texto: Vereador Mário Frota*
Por que não deixar circular pela área da Matriz e ruas adjacentes ônibus de menor porte, a exemplo dos micros do transporte executivo?
O centro histórico agoniza com a retirada da estação dos ônibus da Praça da Matriz. Centenas de lojas caminham para a falência e já começam a demitir os seus empregados. Até a Feira da Manaus Moderna foi violentamente afetada pela falta de compradores. É o caos instalado.
Toda essa onda de prejuízos tem um responsável: a administração do prefeito Amazonino Mendes. A ordem de impedir o trânsito pela área da Matriz e pelas ruas vizinhas, a exemplo da Rua Marquês de Tamandaré, foi o fato que determinou a quebradeira dos comerciantes do Centro Histórico.
Com a retirada dos ônibus da área, os camelôs pularam fora e ninguém deseja se instalar por lá, que o digam os vendedores de artesanatos, instalados na Praça Tenreiro Aranha, que estão sendo forçados pela prefeitura a ocupar o lugar. A área está morta, mais parecendo um cemitério do que o fervilhante centro de outrora.
O que alegou a administração do Prefeito para retirar a estação de ônibus do largo da Matriz e a consequente proibição dos mesmos pela área e ruas periféricas? Segundo se sabe, a decisão partiu do Prefeito, que tomou por base um laudo da Defesa Civil do Município, ao afirmar que as galerias de esgotos, construídas no passado pelos ingleses, foram comprometidas pelas duas últimas grandes enchentes, e que, em razão disso, correm risco de eminente desabamento.
Tudo bem. Onde estão os estudos técnicos fundamentados em prospecção e assinados por engenheiros civis e geólogos? O que sabemos é que em 1953 as águas também cobriram a Praça da Matriz, assim como ocorreu em 2009. Baixada as águas dessas duas grandes enchentes os ônibus e outros veículos pesados continuaram a transitar naturalmente pela área como se nada tivesse acontecido.
Por que, só agora, as autoridades entenderam que as galerias podem estar comprometidas com a presença da última cheia? O que levou, então, a Defesa Civil, sem estudos mais aprofundados das citadas galerias, a interditar toda a área por medo do peso dos ônibus provocarem desabamentos?
Fica aqui uma sugestão: enquanto não é feito um estudo mais aprofundado do problema, por que não deixar circular pela área da Matriz e ruas adjacentes ônibus de menor porte, a exemplo dos micros do transporte executivo? Pode não ser o ideal, mas, em compensação, o prejuízo para os comerciantes do centro seria bem menor.

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM
Foto: defesacivil.am.gov.br




domingo, 22 de julho de 2012

FROTA EMPLACA PROJETO DE PUBLICIDADE EM TÁXI


CMM aprova projeto de Paulo De Carli, subscrito pelo vereador Mário Frota.
A medida será bem aceita pela classe empresarial, sabedora da altíssima visibilidade que o carro de aluguel oferecerá aos produtos nele anunciados.
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na sessão desta terça-feira (17) o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa, ao Projeto de Lei de autoria do ex-vereador Paulo De Carli (PSDB), subscrito pelo vereador Mário Frota, mesmo partido, que dispõe sobre a autorização e a regulamentação de publicidade em transporte de passageiros, modalidade táxi, na cidade de Manaus, em consonância a Resolução nº 73, de 19 de novembro de 1998, do Conselho Nacional de Trânsito - CTB. A matéria foi encaminhada agora à Comissão de Transporte, Viação de Obras Públicas (CTVOP) para análise e parecer.
De acordo com o projeto, essa publicitária poderá ser externa, com painel a ser fixado sobre o teto do veículo e interna, no encosto de cabeça do banco do passageiro e no vidro traseiro do carro. Já o formato, dimensões e o material de que deve ser constituído o painel, o seu posicionamento e a área de exposição de anúncios, deverão obedecer projeto aprovado pelo Poder Executivo Municipal. A utilização desse tipo de publicidade pelos concessionários de taxi é facultativa.
O autor do projeto argumenta que a proposição se justifica pela ajuda econômica/financeira que proporcionará aos profissionais taxistas de Manaus. “É pacífico o entendimento que os serviços de táxi sofrem substancialmente a crise econômica que o país atravessa. Sendo um serviço considerado, ainda hoje, caro, de luxo e elitista só sendo utilizado em casos de necessidade pela população, sobrevive estoicamente à custa de isenções diversas que o Poder Público lhe concede... como migalhas”, ressalta.
O proponente entende que a medida será bem aceita pela classe empresarial que, sabedora da altíssima visibilidade que o carro de aluguel oferecerá aos produtos nele anunciados em todos os recantos da cidade, e até em seus confrontantes, não faltará interesse na contratação de seus serviços como garotos propagandas baratos e eficientes.

Fonte: Manoel Marques
Fotografia: Plutarco Botelho