sexta-feira, 26 de junho de 2015

CPI DA GASOLINA - NOTA DE ESCLARECIMENTO



 Mário Frota
CPI da gasolina
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Conforme reportagem veiculada ontem (25), no jornal Amazonas Em Tempo, na página 5, com o título “WILKER DERRUBA CPI”, esclarecendo os motivos pelos quais alguns vereadores retiraram suas assinaturas da CPI da Gasolina - projeto de minha autoria para investigar o alto preço cobrado por esse derivado de petróleo em Manaus, fundado em uma pesquisa do Procon ao constatar que, em 32 postos pesquisados, 31 cobravam o mesmo valor do litro da gasolina, colocando sob suspeita a prática de cartel - venho a público esclarecer que, em momento algum citei nomes ou acusei qualquer pessoa de envolvimento nesse caso. Mas é meu dever, de parlamentar, questionar o que é certo e o que é errado como forma de prestar contas do meu mandato aos eleitores que me colocaram neste Poder.
O meu objetivo, quanto apresentei a CPI da Gasolina, foi para saber por que esse derivado, produzido e comercializado na nossa cidade, é um dos mais caros do país. Enquanto em São Paulo o litro da gasolina, que percorre 120 quilômetros até chegar a capital, é vendido entre R$ 2,86 a R$ 3,30, em Manaus, que possui uma refinaria de petróleo dentro do seu perímetro urbano, o litro é comercializado a R$ 3,59 a R$ 3,80.
A reportagem afirma que o “Presidente da Câmara Municipal, Wilker Barreto ordenou que seis vereadores retirassem as assinaturas do documento que investiga os combustíveis em Manaus. Com a manobra, proposta de investigação de Mário Frota foi enterrada”. Com essa afirmação, Wilker, na qualidade de presidente do Poder Legislativo Municipal, não acatou a assinatura desses vereadores que davam legalidade para implantação de uma CPI e agiu com autoritarismo, escudado na função delegada pela vontade da maioria dos edis da casa, sem atentar para o fato de que vivemos em uma democracia, onde cada cidadão que cumpre seus deveres e obrigações tem a reciprocidade do Estado por meio da liberdade de expressão, livres para pensar e cobrar seus direitos, sem censuras de mandatários. A nossa Constituição, em seu artigo 5º, reza que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.
Em outro trecho da matéria o presidente Wilker Barreto afirma ainda que “o pedido dessa CPI foi dado entrada no protocolo enquanto eu estava como prefeito em exercício, e no momento que me deparei com a proposta falei aos vereadores: a câmara não pode desconsiderar esse instrumento, mas temos que analisar vários pontos, como por exemplo quantas audiências públicas sobre o tema foram realizadas na casa? Houve negativa por parte dos empresários em dar as informações? Então eu acho que todo o rito deve ser cumprido”. Sobre esse assunto quero lembrar que as prerrogativas dos cargos em exercício, nesse caso, são as mesmas do titular, resguardados os interesses do povo, podendo admitir e até demitir secretários. Sendo assim, essa situação também se aplica aos vices presidentes que também podem agir com as mesmas atribuições do presidente. Quando dei entrada no pedido da CPI da Gasolina o vereador Wilker Barreto estava como prefeito e o vice-presidente da Câmara, como presidente em exercício, ou não? Por que na sua declaração Wilker tenta desqualificar e limitar os poderes do vice?
Lembro ainda, como forma de esclarecimento que, para abortar a CPI da Gasolina Wilker alega ausência do fato concreto quando diz que “é preciso esgotar todas as formas de diálogos por meio de audiência pública com a participação dos empresários do setor”. Mas na minha justificativa para a instalação desse instrumento de investigação, citei fatos inexoráveis, conforme me reportei em epígrafe sobre esse assunto. Quando deu essas declarações, Wilker cometeu equívocos e deixou a impressão de que desconhece a Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam) e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus. Por outro lado, como não possui formação jurídica, deveria ter consultado o Procurador-Geral da Câmara para emitir um parecer técnico sobre a questão em tramitação.
Fatos semelhantes a esse, de tentar anular a apresentação de propostas de minha autoria no plenário da Câmara, aconteceu quando apresentei os projetos de leis que extinguiu o famigerado Auxílio-paletó e o que proíbe Ongs, Oscips e Fundações de receber, a título de convênios, recursos dos cofres da Prefeitura e da Câmara Municipal. Na época o presidente da Casa era o vereador Isaac Taiah que, numa manobra de bastidores, retirou de pauta essas minhas proposituras. Agindo com justiça, dentro das formas da Lei, entrei com uma ação civil junto ao Ministério Público Estadual (MPE) que me deu ganho de causa dos processos. Os projetos voltaram para tramitação, foram aprovados pela maioria dos vereadores e viraram Lei.
Era isso o que tinha para esclarecer à população de Manaus.

Vereador Mário Frota

quinta-feira, 25 de junho de 2015

PRESIDENTE DA CMM, WILKER BARRETO, DERRUBA CPI DOS COMBUSTÍVEIS



Vereador Wilker Barreto derruba CPI dos combustíveis – foto: Tiago Correa/CMM
Presidente da Câmara Municipal, Wilker Barreto ordenou que seis vereadores retirassem as assinaturas do documento que investiga os combustíveis em Manaus. Com a manobra, proposta de investigação de Mário Frota foi enterrada
Matéria veiculada no jornal Amazonas em Tempo de hoje (25), na página A5 - Política
jun 25, 2015 Destaques, Política


O documento que propunha a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos combustíveis, de autoria do vereador Mário Frota (PSDB), foi derrubado antes de completar uma semana de protocolado na presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O balde de água fria na proposta de Frota foi barrada após a retirada de seis assinaturas motivadas pela orientação do presidente da casa, vereador Wilker Barreto (PHS).
O requerimento de número 2126/2015, que havia sido recebido pelo gabinete da presidência na quarta-feira passada (17) e trazia na sua redação a proposta da criação de uma CPI com a finalidade de investigar as distorções nos preços dos combustíveis produzidos e vendidos em Manaus, contava no primeiro momento com um total de 17 assinaturas apoiando a matéria, e ontem (24), o número foi reduzido para 11.
Wilker Barreto sustenta a tese de que os fatores para a ponderação da proposta e a orientação para que seus colegas retirassem os nomes do requerimento estão relacionados a sua avaliação de que a instalação de uma CPI é algo muito sério e uma ferramenta de grande valia para os legisladores, porém só deveria ser acionado tal mecanismo de investigação após se esgotarem os outros caminhos que levam à discussão ou a busca de soluções para o tema proposto.
“O pedido dessa CPI foi dado entrada no protocolo enquanto eu estava como prefeito em exercício, e no momento que me deparei com a proposta falei aos vereadores: a câmara não pode desconsiderar esse instrumento, mas temos que analisar vários pontos, como por exemplo quantas audiências públicas sobre o tema foram realizadas na casa? Houve negativa por parte dos empresários em dar as informações? Então eu acho que todo o rito deve ser cumprido”, justificou o presidente.
‘Forças ocultas’
Para o autor da proposta, vereador Mário Frota (PSDB), “forças ocultas” agiram na cabeça dos vereadores que retiraram as assinaturas do requerimento. Frota criticou a postura dos colegas e afirmou que em todos os seus mandatos, tanto de deputado estadual, federal e de vereador, nunca retirou o seu nome de qualquer documento parlamentar que já tivesse assinado. “Eu nunca coloquei a minha assinatura e tirei depois. Eu acredito que quando você assina um documento como parlamentar, você está assumindo um ato de responsabilidade com a sociedade”, protestou o tucano.
Frota ressaltou que propôs a instalação da comissão após apurar o absurdo que há nas disparidades do preço de combustíveis, que faz a população pagar o produto mais caro do Brasil.
“Um dos fatos que muito me intriga e dá base para a criação de uma CPI é que enquanto a gasolina é comercializada na capital do Estado de São Paulo a preços que variam de R$ 3,30, em áreas de maior poder aquisitivo, e de R$ 2,86 a R$ 2,89, nas áreas periféricas, apesar de a refinaria que abastece aquele mercado estar situada a quase 120 quilômetros da capital, nós precisamos pagar de R$ 3,59 a R$ 3,80, mesmo contando com o abastecimento da Refinaria de Manaus que se encontra dentro da capital”, comparou.

Por Helton de Lima (equipe EM TEMPO)
Fonte:

segunda-feira, 22 de junho de 2015

QUEM CALA, CONSENTE.





Emílio Odebrecht (foto) falou grosso e nem um pio de protesto saiu da boca Lula e Dilma. Ele aconselhava que construíssem três celas: uma para ele, outra para o Lula e uma terceira para a presidente Dilma, caso seu filho, Marcelo, fosse preso.
Por: Vereador Mário Frota*
Qual a razão que leva Lula e Dilma a mergulhar no silêncio, em vez de reagir e gritar: sou inocente e exijo respeito? Lula e Dilma finalmente estão emparedados. É como naquela história de que ‘se correr o bicho pega e se ficar o bicho come’. O que se depreende agora é que a casa caiu e não ficou nem os alicerces. É nesse momento que me vem à cabeça a famosa frase de Abrahão Lincoln: “pode-se enganar um povo por algum tempo, até por muito tempo, mas nunca por todo o tempo”... Reagi duramente quando o Amazonino e os seus comparsas, num processo de vingança política, tentaram me incriminar envolvendo-me no escândalo da Sudam. Inocente, quebrei o pau e movi montanhas para provar que estava sendo vítima de uma armação, evidenciado graças ao trabalho de investigação feito pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
E agora como ficam o Lula e a Dilma depois da declaração de Emílio Odebrecht, proprietário da poderosa construtora que leva o seu nome, após a prisão do seu filho, Marcelo, acusado de fazer parte do escândalo do mensalão?  Sem meias palavras disparou que, caso o seu filhote fosse preso, ele aconselhava que construíssem três celas: uma para ele, outra para o Lula e uma terceira para a presidente Dilma.
A ameaça de que vai abrir a boca e entregar os chefões da corrupção que estão na outra ponta, ou seja, do lado do governo, foi clara e direta no alvo, um petardo que pode causar estragos e liquidar de vez o PT, como partido, e toda a sua direção, ora encabeçada pela atual presidente da República e seu benfeitor Lula da Silva, no governo de quem, há 12 anos, foi planejado e dado a partida nos mais cabeludos esquemas de corrupção da história deste País.
Emílio Odebrecht falou grosso e nem um pio de protesto saiu da boca Lula e Dilma. Quem cala, consente. Os acusados se encolheram, enfiaram-se num buraco e agem como o avestruz que, quando está com medo, enfia a cabeça na areia. A primeira atitude de uma pessoa inocente quando é atingida por uma denúncia caluniosa reage, e reage com expressões muitas vezes duras, ameaçando, inclusive, processar na justiça o pressuposto agressor.  Essa reação é normal, é o que chamo de a ira do inocente. Repito: qual a razão que leva Lula e Dilma a mergulhar no silêncio, em vez de reagir e gritar: sou inocente e exijo respeito?
Reagi duramente quando o Amazonino e os seus comparsas, num processo de vingança política, tentaram me incriminar envolvendo-me no escândalo da Sudam, órgão que gerenciei o seu escritório no Estado, no afã de me destruir politicamente. Eles montaram uma fraude torpe para me liquidar diante da opinião pública. Para parecer real a coisa, os criminosos pagaram uma pessoa para imitar a minha voz em uma gravação que eu aparecia, na época, intermediando uma propina com o então senador Jader Barbalho, com o objetivo de liberar recursos para uma empresa local. Inocente, quebrei o pau e movi montanhas para provar que estava sendo vítima de uma armação perpetrada por Amazonino e a sua quadrilha, fato que, em menos de um mês, felizmente tudo ficou evidenciado, graças ao trabalho de investigação feito pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
Lula e Dilma finalmente estão emparedados. É como naquela história de que se correr o bicho pega e se ficar o bicho come. O que se depreende agora é que a casa caiu e não ficou nem os alicerces. É nesse momento que me vem à cabeça a famosa frase de Abrahão Lincoln: “pode-se enganar um povo por algum tempo, até por muito tempo, mas nunca por todo o tempo”.

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.