sexta-feira, 30 de novembro de 2012

“JAMAIS RECUAREI DO MEU PROPÓSITO DE APROVAR A EXTINÇÃO DO AUXÍLIO PALETÓ”



Texto: Vereador Mário Frota*
Quero continuar andando de cabeça erguida pela rua, sem medo de alguém me apontar o dedo tachando-me de oportunista e carreirista.
Alguns colegas vereadores dizem-me que, aprovado o projeto de minha autoria, que extingue o 14º salário, também conhecido por auxílio paletó, inexoravelmente todo o meu trabalho com pretensão à presidência da Câmara terá descido barranco abaixo.
Tenho consciência que, aprovado o projeto em questão, devo encontrar algumas dificuldades para chegar ao cargo mais importante do Poder. Em razão disso, tenho explicado a vários colegas que o auxílio paletó não mais cabe nos dias que correm, por se tratar de um privilégio e não um direito.
Ora, se nenhum trabalhador neste país ganha mais de treze salários, por que, então, os parlamentares podem ganhar quatorze e até quinze ao longo de 12 meses? O que tenho dito – e repito aqui - é que defendo o salário e demais vantagens previstas na Constituição pátria aos vereadores. Quanto a isso não abro mão de um centavo. Eu só quero o que me é assegurado por Lei.
O que posso dizer é que jamais recuarei do meu propósito de aprovar o projeto de lei que extingue o auxílio paletó. Ora, se o preço é perder a presidência da Câmara, então que seja assim. O que não posso é recuar de uma luta que iniciei há quase um ano.  Aristóteles dizia que política é ciência e arte. Como o mestre Aristóteles, também entendo que em política dois e dois pode ser cinco, pois que,  às vezes, para se alcançar o objetivo, pode-se  avançar aqui e recuar mais a frente. Faz parte do jogo. No entanto, jamais recuar quando a questão envolve princípios.
Ora, se ao longo da minha história nunca abri mão dos meus princípios políticos, não vai ser agora que isso vai acontecer. Quero continuar andando de cabeça erguida pela rua, sem medo de alguém me apontar o dedo tachando-me de oportunista e carreirista. No meu entendimento quem abre mão de princípios jogou a honra barranco abaixo. Isso não vai acontecer comigo.  Jamais!  

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.



AUXÍLIO-PALETÓ PODE DEIXAR DE EXISTIR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA



Vereador Mário Frota
O vereador da Câmara Municipal de Manaus, Mário Frota, espera que na próxima terça-feira seja aprovado o projeto de extinção do Auxilio-Paletó, o conhecido décimo-quarto salário, que é um projeto de sua autoria, essencialmente moralizante. Explicou que embora existam pessoas que estejam pensando o contrário, como o presidente da CMM, Isaac Tayah, e não queiram derrubar esta ajuda de custo para os vereadores, que não receberiam este beneficio no próximo ano, caso seja aprovado agora.///Mercedes Guzmán
Publicado em Quinta, 29 Novembro 2012 16:41

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

MÁRIO FROTA DEFENDE AUDITORIA NOS CONTRATOS DE TAYAH




Mario Frota: Vereador defende auditoria nas contas da Câmara.
O vereador Mário Frota defendeu hoje cedo, enquanto tomava o café da manhã em sua residência, que o próximo presidente que pode ser ele mesmo, já que é um dos muitos candidatos que se lançaram na disputa, faça obrigatoriamente auditoria sobre todos os contratos da Câmara Municipal de Manaus na gestão Issac Tayah. "O Tayah não se emenda mesmo", deixou soltar uma frase bem espontânea o vereador, afirmando ter ficado boquiaberto com ao escândalo do painel eletrônico. "Falei com um técnico e fiquei sabendo que por apenas R$ 5 mil é possível a criação de um software para o novo painel que custou três vezes menos que o valor que o presidente contratou para as modificações", destacou Frota, alertando que o novo presidente não pode calar, sob pena de omissão grave.
Publicado em Segunda, 26 Novembro 2012 07:28
Fonte: 

“VENDER A VIRGINDADE DEGRADA A INTIMIDADE E COMPRAR APOIO POLÍTICO ULTRAJA A DEMOCRACIA”



Veja: Reflexão sobre os limites éticos do mercado como mediador das relações humanas.

Texto: Vereador Mário Frota*
Embora entenda tratar-se de prostituição, vender a virgindade só afetou a ela própria, ao contrário do mensalão, onde políticos da cúpula do PT roubaram dinheiro público para comprar votos de outros pilantras igualmente corruptos.
A jovem catarinense Ingrid Mighiorini vendeu a virgindade e parlamentares integrantes do Congresso Nacional negociaram votos por dinheiro, num escândalo que ficou conhecido por mensalão. Nesse mundo sem freios éticos, em que se vende tudo, a honra e até a alma, o que ainda não pode ser transformado em moeda de troca?
Nessa semana a revista Veja, numa matéria de fundo, das melhores publicadas neste ano, comentou, em forma de reflexão, os limites éticos do mercado como mediador das relações humanas. Ao longo da extensa reportagem, com o título de “Nem tudo se Compra”, os redatores se esmeram e se aprofundam no passado da humanidade em busca de ensinamentos, a exemplo dos ministrados pelo filósofo grego Aristóteles, o gênio que assentou a pedra fundamental da catedral de valores éticos e políticos, que nos orienta hoje a condenar a menina que vendeu sua virgindade e a canalhada do PT que, no Congresso Nacional comprou votos, dando origem ao escândalo do mensalão.
No mundo que se vive, alguém pode até dizer que do ponto de vista econômico vender a virgindade não é grande coisa, principalmente se o que vende e o que compra são adultos, agiram de livre vontade e ninguém saiu prejudicado. Pelo ponto de vista do capitalismo tudo pode parecer simples, mas não é.  Dois mil anos depois, outra mente brilhante, no caso o filósofo alemão, Immanoel Kant, aprofunda tal discussão e, a exemplo do mestre Aristóteles,  também discorda da transação como a protagonizada pela catarinense Ingrid Mghiorini. Como pensador moral, Kant discorda trocar sexo por dinheiro, fato que, em sua opinião, é degradante para ambos os parceiros. E sentencia: “o homem não pode dispor de si próprio como se fosse uma coisa; ele não é sua propriedade”.
Saltando para o caso dos mensaleiros da cúpula petista, que usaram dinheiro público para comprar votos de parlamentares do Congresso Nacional, com objetivo de aprovar projetos de lei para favorecer a primeira administração do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, dentro do ensinado pelos filósofos acima citados, moralmente não é muito diferente do ato praticado em que uma jovem negocia, ou seja, oferta em leilão, pelo melhor preço, a sua virgindade.
Pessoalmente, embora entenda tratar-se de prostituição o que fez a jovem de Santa Catarina, fato que obviamente deve ser criticado, até como forma de impedir que outras jovens façam o mesmo, a verdade é que a moça só afetou a ela própria, ao contrário dos envolvidos no caso do mensalão, onde políticos da cúpula do PT roubaram dinheiro público para comprar votos de outros pilantras igualmente corruptos, num processo prenhe de ambição, com o objetivo torpe de controlar a Câmara e o Senado, dobrando-os à vontade do chefão do esquema, no caso o próprio Lula que, entre outras, tinha por sonho o terceiro e um quarto mandato, inspirado na aventura do ditador vizinho Hugo Chaves. Esse fato só não aconteceu porque o Brasil não é a Venezuela e a imprensa brasileira estava e está de olhos bem abertos para esse tipo de manobra.
Em síntese, concordo em gênero, número e grau, com a revista Veja: “Vender a virgindade e comprar o apoio de partidos políticos são duas atitudes que revelam em seus autores a mesma concepção utilitarista e rasa da vida. Uma degrada a intimidade. A outra ultraja a democracia.”      

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.










sexta-feira, 23 de novembro de 2012

JOAQUIM BARBOSA TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DO STF



Texto: Vereador Mário Frota*
Antes de morrer, gostaria de ver negros e índios nos poderes executivo, legislativo e judiciário, na mesma proporção dos brancos. Barack Obama e Joaquim Barbosa são os melhores exemplos de que sonhos se transformam em realidade.
Confesso que fiquei emocionado ao assistir a posse, ontem, do novo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A raça negra e o povo brasileiro, como um todo, está de parabéns. Nota 10 para a democracia.
O povo norte-americano reelege um negro para dirigir o seu país e, aqui, outro é guindado à presidência da mais Alta Corte de Justiça. Os tempos mudaram. Os Estados Unidos da América do Norte, o Brasil e o mundo mudaram. Nesses tempos de direitos humanos, as diferenças raciais e de natureza religiosa estão sendo superadas. Obama e Joaquim Barbosa são os exemplos mais significativos dessas mudanças por um Planeta com menos discriminação e mais paz.
Tanto nos Estados Unidos, quanto no Brasil, o povo negro sofreu os horrores da escravidão. Lá ocorreu um terrível conflito armado entre as Colônias do Sul e do Norte, que ficou conhecido por Guerra de Secessão, para acabar com o mais nefando dos crimes: a escravidão. Aqui, intelectuais, a exemplo de Rui Barbosa, Castro Alves, Joaquim Nabuco, José do Patrocínio e outros bravos brasileiros, foram à luta e conseguiram, finalmente, sob forte pressão, que a Princesa Isabel assinasse a Lei Áurea (Lei Imperial n.º 3.353, sancionada em 13 de maio de 1888), acabando com a escravidão em solo brasileiro.


No início dos anos 60, do século que passou, o avô e o pai de Obama eram obrigados a sentar na cozinha dos ônibus, proibidos de andar nas calçadas e frequentar restaurantes reservados aos brancos. Mesmo com o fim da escravidão no Brasil, milhares de negros foram condenados a morar em favelas infectas de grandes cidades como Salvador e Rio de Janeiro, e a se submeter a trabalhos humildes e de baixa remuneração. Na década de 40, nas suas crônicas, o escritor Humberto de Campos, denunciava tais desigualdades e lamentava que no Brasil os negros só se destacavam como tocadores de violão (sambistas), ou como jogadores de futebol.
A verdade é que os tempos estão mudando. Aos poucos os negros começam a chegar às Universidades, principalmente agora que cotas raciais são criadas para facilitar o ingresso de índios e negros aos bancos das universidades do país. Antes de morrer, gostaria de ver negros e índios nos poderes executivo, legislativo e judiciário, na mesma proporção dos brancos. É tudo uma questão de tempo. Barack Obama e Joaquim Barbosa são os melhores exemplos de que sonhos se transformam em realidade.

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.