Frota entende que para se ter uma boa
oratória é necessário que se tenha amplo conhecimento sobre os diversos temas e
principalmente do idioma.
A comissão de
Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM),
analisou na manhã desta terça-feira (25), uma pauta extensa, com 20 projetos de
lei de autoria dos vereadores, dos quais nove receberam parecer favorável, um
foi retirado de pauta, dois foram rejeitados e oito encaminhados à Procuradoria
Jurídica da Casa para melhor análise de suas legalidades constitucionais.
Entre os projetos com
parecer favorável está o de Emenda Modificativa ao projeto de lei de autoria do
vereador Homero de Miranda Leão (PHS), que classifica o doente renal como
portador de deficiência, para fins de fruição dos direitos assegurados na Constituição
do Estado do Amazonas. Também o de autoria do vereador Jeferson Anjos (PV), que
dispõe sobre a reserva de espaço nos intervalos das sessões de cinema para
divulgação de fotografias e informações sobre pessoas desaparecidas.
O projeto retirado de
pauta é de autoria do vereador Massami Miki (PSL), que assegura a redução da
carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de
necessidades especiais. Os projetos rejeitados são de autoria dos vereadores
Marcel Alexandre (PMDB) e Vilma Queiroz (PTC). O primeiro dispõe sobre a
instalação de semáforos antiapagão e o segundo, institui a disciplina
extracurricular “Oratória”, destinada ao ensino fundamental.
O presidente da
comissão, vereador Mário Frota (PSDB) explicou que o projeto de Marcel tem
vício de iniciativa e invade a competência do Poder Executivo, enquanto o
projeto de Vilma não é apropriado para alunos de ensino fundamental. Frota
entende que para se ter uma boa oratória é necessário que se tenha amplo
conhecimento sobre os diversos temas e principalmente do idioma.
Todos os projetos com
parecer favorável e contrário serão levados para votação do plenário na próxima
sessão da ordem do dia da CMM. Participaram da reunião da CCJR os vereadores
Mário Frota, Ademar Bandeira (PT), Elias Emanuel e Joaquim Lucena (PSB).
Fonte: Manoel Marques
Fotografia: Plutarco Botelho
