Os vereadores do PT acreditam que aqui deve ser igual à
ditadura
governada com mão de ferro pelos irmãos Fidel e Raul Castro,
governada com mão de ferro pelos irmãos Fidel e Raul Castro,
Texto:
Vereador Mário Frota*
O
Brasil não é Cuba, o país dos sonhos de petistas malucos, mas uma democracia.
Aqui as regras são outras, ou seja, as contendas são resolvidas nos tribunais e
não em fuzilamentos sumários nas prisões do Estado.
Frente à gritaria dos três vereadores do PT, clamando por uma CPI para investigar as escolas alugadas pelo município, apelei
ao Presidente da Casa que solicitasse ao Secretário da Educação, Pauderney
Avelino, um relatório circunstanciado sobre o assunto para conhecimento dos parlamentares deste Poder.
No início desta semana o documento chegou à
Câmara e, depois de lido, foi democraticamente discutido no plenário.
Sem qualquer subterfúgio, o Secretário
informou o real problema que envolve locação de imóveis para instalação de
escolas nos bairros da cidade. Das 504 escolas existentes, 172 são em prédios
alugados, das quais 22 estão em processo de desapropriação. Em suma, 72.148
alunos ocupam os 172 imóveis alugados pelo município. Uma herança do passado,
das muitas que o Prefeito Arthur Virgílio recebeu, e que, agora, tenta
solucionar construindo escolas com recursos emprestado do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BIRD).
Alguém poderá estranhar o número de prédios
alugados, acreditando que o melhor mesmo seria a Prefeitura construir todas as
suas escolas. Tem lógica tal raciocínio.
No passado, muitos prefeitos preferiram, alegando falta de dinheiro,
alugar prédios, fato que, com o tempo, nos levou à situação desconfortável que
nos encontramos hoje.
Outro problema que vejo – e isso não
podemos deixar de levar em contra – é que o crescimento demográfico de
Manaus, pós Zona Franca, foi dos maiores do País. Só para se ter uma
ideia, Manaus, que em 1967, ano de instalação do nosso polo industrial, tinha 300
mil habitantes, hoje já ultrapassa a
casa dos 2 milhões.
A demanda por salas de aulas vem disparando
de lá para cá. Estado e município têm dificuldades de encontrar terrenos para
construção de escolas. Em cima dessa carência, particulares aproveitam-se dessa
situação e constroem imóveis para alugar.
O problema é o preço de tais alugueis.
E aí é que entra a lei da oferta e da procura, fator determinante para a
elevação dos alugueis desses imóveis.
Os vereadores do PT, eternos apaixonados
por Cuba - pois se dependesse dos dirigentes deste partido o nosso Brasil seria
transformado numa Cuba gigante, num Cubão - acreditam que aqui deve ser igual à
ditadura governada com mão de ferro pelos irmãos Fidel e Raul Castro, onde tudo
pode ser resolvido pela força, sem que ninguém possa contestar. A diferença entre esse país e o nosso, é que o
Brasil é uma democracia com parlamentos, tribunais, imprensa livre e outras
instituições próprias de um País que navega sobre o chamado Estado de Direito
e, em razão disso, respeita-se a livre iniciativa, um dos pilares da democracia
moderna.
Ora, se alguém aqui tem um prédio e diz que
aluga por 10 mil reais, como obrigá-lo a reduzir o preço para 5 mil? Repito: o
Brasil não é Cuba, o país dos sonhos de petistas malucos, mas uma democracia.
Aqui as regras são outras, ou seja, as contendas são resolvidas nos tribunais e
não em fuzilamentos sumários nas prisões do Estado, a exemplo da ditadura de
Fidel que, não faz muito tempo, mandou fuzilar um grupo de jovens flagrados
tentando fugir para os Estados Unidos.
*Advogado;
*Líder
do PSDB na CMM;
*Presidente
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.
