quinta-feira, 17 de outubro de 2013

SE DEPENDESSE DOS DIRIGENTES DO PT O BRASIL SERIA TRANSFORMADO NUMA CUBA GIGANTE

Os vereadores do PT acreditam que aqui deve ser igual à ditadura 
governada com mão de ferro pelos irmãos Fidel e Raul Castro,
Texto: Vereador Mário Frota*
O Brasil não é Cuba, o país dos sonhos de petistas malucos, mas uma democracia. Aqui as regras são outras, ou seja, as contendas são resolvidas nos tribunais e não em fuzilamentos sumários nas prisões do Estado.
Frente à gritaria dos três vereadores do PT, clamando por uma CPI para investigar as escolas alugadas pelo município, apelei ao Presidente da Casa que solicitasse ao Secretário da Educação, Pauderney Avelino, um relatório circunstanciado sobre o assunto para conhecimento dos parlamentares deste Poder.
No início desta semana o documento chegou à Câmara e, depois de lido, foi democraticamente discutido no plenário.
Sem qualquer subterfúgio, o Secretário informou o real problema que envolve locação de imóveis para instalação de escolas nos bairros da cidade. Das 504 escolas existentes, 172 são em prédios alugados, das quais 22 estão em processo de desapropriação. Em suma, 72.148 alunos ocupam os 172 imóveis alugados pelo município. Uma herança do passado, das muitas que o Prefeito Arthur Virgílio recebeu, e que, agora, tenta solucionar construindo escolas com recursos emprestado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD).
Alguém poderá estranhar o número de prédios alugados, acreditando que o melhor mesmo seria a Prefeitura construir todas as suas escolas. Tem lógica tal raciocínio.  No passado, muitos prefeitos preferiram, alegando falta de dinheiro, alugar prédios, fato que, com o tempo, nos levou à situação desconfortável que nos encontramos hoje.
Outro problema que vejo – e isso não podemos deixar de levar em contra – é que o crescimento demográfico  de  Manaus, pós Zona Franca, foi dos maiores do País. Só para se ter uma ideia, Manaus, que em 1967, ano de instalação do nosso polo industrial, tinha 300 mil habitantes, hoje já ultrapassa  a casa dos 2  milhões.
A demanda por salas de aulas vem disparando de lá para cá. Estado e município têm dificuldades de encontrar terrenos para construção de escolas. Em cima dessa carência, particulares aproveitam-se dessa situação e constroem imóveis para alugar.  O problema é o preço de tais alugueis.  E aí é que entra a lei da oferta e da procura, fator determinante para a elevação dos alugueis desses imóveis.
Os vereadores do PT, eternos apaixonados por Cuba - pois se dependesse dos dirigentes deste partido o nosso Brasil seria transformado numa Cuba gigante, num Cubão - acreditam que aqui deve ser igual à ditadura governada com mão de ferro pelos irmãos Fidel e Raul Castro, onde tudo pode ser resolvido pela força, sem que ninguém possa contestar.  A diferença entre esse país e o nosso, é que o Brasil é uma democracia com parlamentos, tribunais, imprensa livre e outras instituições próprias de um País que navega sobre o chamado Estado de Direito e, em razão disso, respeita-se a livre iniciativa, um dos pilares da democracia moderna.
Ora, se alguém aqui tem um prédio e diz que aluga por 10 mil reais, como obrigá-lo a reduzir o preço para 5 mil? Repito: o Brasil não é Cuba, o país dos sonhos de petistas malucos, mas uma democracia. Aqui as regras são outras, ou seja, as contendas são resolvidas nos tribunais e não em fuzilamentos sumários nas prisões do Estado, a exemplo da ditadura de Fidel que, não faz muito tempo, mandou fuzilar um grupo de jovens flagrados tentando fugir para os Estados Unidos.

*Advogado;
*Líder do PSDB na CMM;
*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.