Mário Frota é destaque na Câmara Municipal

O vereador Mário Frota (PDT), foi um dos principais destaques da Câmara Municipal de Manaus (CMM), com mais de duzentos pronunciamentos sobre diversos temas, além de apresentar 132 proposituras – entre decretos-leis, indicações e emendas ao orçamento do município.
Líder do PDT e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o parlamentar está lutando para reabrir a Santa Casa de Misericórdia de Manaus. Com esse propósito já realizou Audiência Pública, abaixo-assinado, feijoada beneficente, seminário, mutirão de limpeza, missa em ação de graça.
Ainda em 2009, o parlamentar entrou com requerimento junto à Câmara Municipal, solicitando Audiência Pública para discutir a atual situação do Porto da Manaus Moderna.
Outra proposta apresentada pelo vereador foi a construção do Monumento ao índio Ajuricaba - um projeto de Oscar Niemayer, aprovado na gestão passada, localizado próximo ao Encontro das Águas. A obra deveria ser contemplada por meio de emenda junto ao Plano Plurianual da Prefeitura, mas o Chefe do Poder Executivo Municipal vetou a proposta para a sua construção em 2010.
Para melhorar as questões do trânsito que se encontra caótico na cidade de Manaus, Mário apresentou vários projetos como, por exemplo, a construção de uma ponte para ligar a antiga rua Recife com a Visconde de Porto Alegre; Torquato Tapajós com a Avenida Santos Dumont, além da implantação de várias passarelas
Com a finalidade de beneficiar os camelôs do centro da cidade, o vereador apresentou projeto para a construção do Shopping Popular.
Para contemplar o Amazonas, Mário Frota apresentou projeto para a criação de um Planetário que servirá de instrumento de pesquisas para toda a sociedade, turistas, estudantes e professores. Nele pode-se aprender física, química, ciências, matemática, história, geografia, meio ambiente e outros assuntos. Depois de implantado, o Planetário deverá ter receita própria.

Recife pode interligar à Visconde

O Vereador Mário Frota apresentou projeto junto à Câmara Municipal para a interligação da Avenida Mário Ypiranga Monteiro (antiga Rua Recife) à Rua Visconde de Porto Alegre, no cruzamento com a Avenida Senador Álvaro Botelho Maia (antiga Boulevard Amazonas). A proposta tem o objetivo de descongestionar o trânsito de veículos que trafegam no sentido Aleixo/Parque Dez/Centro formando um gargalo até o Cemitério São João Batista. Para conseguir chegar ao centro da cidade, os veículos vindos destas áreas têm somente como alternativa a Rua Major Gabriel, que não consegue escoar o trânsito no horário do rush. Com essa interligação o trânsito fluirá com mais rapidez e para chegar na Manaus Moderna o motorista vai gastar alguns minutos e não horas como ocorre hoje.
De acordo com o parlamentar, Manaus possui uma frota de mais de 420 mil veículos rodando todos os dias nas ruas da cidade. O Detran do Amazonas emplaca 33 mil carros novos por ano, o equivalente a 92 por dia e na época da Copa de 2014, a cidade vai contar com mais de meio milhão de automóveis.
Para a viabilização da obra o vereador propõe a desapropriação de uma casa localizada na Avenida Boulevard Álvaro Botelho Maia (entre a Clínica Boulevard Medic Center e o Hotel Slass), por onde deverá ser aberta a interligação para a construção de uma ponte de aproximadamente 100 metros, por trás dessa residência.
“Precisamos criar alternativas para facilitar o escoamento de veículos e a interligação desse trecho vai encurtar, em quase meia hora, o trajeto de ligação dos veículos que saem do Aleixo, Coroado, Parque Dez, Parque das Laranjeiras e outros bairros adjacentes com destino ao centro da cidade”, ensina Mário frota.

Shopping popular promete beneficiar camelôs da Matriz

O Vereador Mário Frota apresentou requerimento junto à Câmara Municipal de Manaus (CMM) propondo a construção de um Shopping Popular para abrigar os camelôs que estão com suas barracas nas calçadas da Praça da Matriz, no centro da cidade. A proposta vai beneficiar e regularizar cerca de 2 mil pessoas.
O projeto prevê a instalação de lojas (entregues pelo sistema de comodato), praça de alimentação e anfiteatro para pequenas apresentações artísticas, banco 24 horas, PACs, além de banheiros públicos para os ambulantes e consumidores. Os camelôs, para receber as lojas a serem construídas, deverão se organizar em cooperativa e participarão de cursos de empreendedorismo, relações humanas no trabalho, vendas e atendimento ao cliente. Com essas medidas os camelôs deixarão a informalidade e passarão a ser micro empresários.
O local sugerido pelo parlamentar, para instalação do Shopping Popular, é no conjunto de prédios abandonados no quadrilátero compreendido entre as Ruas Tamandaré, Praça 15 de Novembro, (onde funciona o estacionamento do Roadway, no Porto de Manaus), Rua Monteiro de Souza e Rua Vivaldo Lima. As fachadas originais desses prédios, tombados pelo patrimônio histórico, serão preservadas.
Esse projeto é uma promessa de campanha do vereador, pois quando foi vice-prefeito, lutou para que o então prefeito Serafim Correa construísse o Camelódromo que fora projetado para ser erguido nas proximidades da Feira da Banana, na Manaus Moderna, mas infelizmente, devido uma briga judicial entre a Prefeitura e o Porto de Manaus, a obra deixou de ser concretizada.
De acordo com o parlamentar, já entrou e saiu prefeitos que nunca fizeram um plano de governo para beneficiar os camelôs que sempre foram vistos pelo Poder Executivo Municipal como indigentes ou sonegadores de impostos. Trabalhando de forma precária, os camelôs não contam sequer com banheiro público para essa categoria que, em alguns casos, levam seus cônjuges e filhos para ajudar no trabalho.
O parlamentar reclama ainda que enquanto outras Metrópoles restauraram a sua história, Manaus poluiu o visual do centro histórico da cidade e esconde seus monumentos. A Praça da Matriz, onde está localizada a igreja de N. S. da Conceição, padroeira da cidade, é um paradoxo. O local que deveria ser o paraíso da religiosidade, se transformou na capital imaginária do inferno. À noite, a partir do Relógio Municipal até a Visconde de Mauá (onde fica a cozinha do prédio da antiga Câmara Municipal de Manaus), o local virou um antro de prostituição. Durante o dia o local é invadido por uma onda de poluição sonora com bandas de músicas para todos os gostos e barulho de carros.
“Não temos nada contra os camelôs ou comerciantes que trabalham no centro da cidade, pelo contrário, eles geram emprego e distribuição de renda, o que defendemos é a revitalização ordeira do local. Não queremos, sob qualquer hipótese, que aconteça outra truculência com os camelôs como a que aconteceu na época do então prefeito Arthur Neto. Camelô é gente como qualquer um de nós, trabalhador e merecedor do nosso carinho e respeito” explica Mário Frota.

Câmara aprova Lei das Catracas

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou Projeto de Lei que institucionaliza a instalação de catracas na parte traseira dos ônibus e a fixação visível do itinerário no pára-brisa dianteiro e na lateral da porta traseira. A proposição seguiu para sanção do Chefe do Poder Executivo e após a data da sua publicação as empresas de transportes coletivos terão 90 dias para se adaptar ao novo sistema.
O projeto, de autoria do vereador Mário Frota (PDT), vai acabar com o desconforto dos passageiros de transportes coletivos que se atrapalham e acabam perdendo tempo quando erram a porta de entrada do ônibus.
A Lei foi criada porque existem alguns ônibus com catracas instaladas na parte traseira e outros na parte dianteira confundindo o passageiro que fica em dúvida e acaba perdendo a viagem. De acordo com o parlamentar, as empresas de ônibus mudaram a disposição das catracas, à revelia do Poder Legislativo Municipal, contrariando uma cultura de décadas.
Essa medida tem causado transtornos aos usuários de transporte de massa, como os trabalhadores e estudantes, além de provocar sofrimento às gestantes, idosos, deficientes físicos e turistas.

Oposição com criatividade e responsabilidade

Apesar de fazer parte do bloco de oposição ao governo municipal, o vereador Mário Frota (PDT), entrou com vários projetos, por intermédio da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para beneficiar a cidade de Manaus. Veja o resumo de algumas de suas propostas apresentadas à administração municipal.

Construção de Passarelas
1. Av. Recife, em frente ao Manauara Shopping; 2. Av. Paraíba, em frente ao Manauara Shopping; 3. Av. Recife em frente ao Detran; 4. Darcy Vargas em frente ao Amazonas Shopping, 5. Av. Noel Nutels, em frente ao DB, da Cidade Nova;

Passarela da Rodoviária
Recuperação da passarela da Rodoviária.

Retirada de Quebra-Molas
Localizado na Av. Paraíba, próximo ao DB.

Quebra-Molas obsoletos
Retirada de quebra molas que estejam fora das especificações do Código Brasileiro de Trânsito.

Esgoto aberto
Colocação de grades de proteção em um esgoto aberto localizado próximo ao DB da Compensa.

Águas do Amazonas
Lei que obriga a Águas do Amazonas a instalar eliminador de ar no hidrômetro do imóvel.

Lírio do Vale
Instalação de Placas de Sinalização proibindo o estacionamento de veículos na Av. Laguna, entre as ruas Zero e Thomas Edson, no Lírio do Vale.

Balbina
Discurso sugerindo a desativação da Hidrelétrica de Balbina (o maior crime ambiental cometido nestes últimos 30 anos) que produz apenas 20% da energia consumida em Manaus.

Santos Dumont
Construção de Passagem de Nível na Av. Torquato Tapajós, com a estrada do Aeroporto.

Aeroporto Eduardinho
Instalação de Placas de Sinalização em frente ao Aeroporto Eduardinho.

Leopoldo Mattos
Recuperação da Praça Leopoldo Mattos, em frente à Santa Casa de Manaus.

Santa Helena
Instalação de um Semáforo em frente ao Cemitério Municipal de Santa Helena.

BR-319
Para solucionar o problema da rodovia BR-319, Mário Frota sugere a construção de uma ferrovia ligando o Careiro à Porto Velho, com parada em Humaiá.

Alvorada II
Instalação de Sinalização proibindo o estacionamento na Avenida J, entre as ruas 5 e 13, no Alvorada II.

Rio Piorini
Projeto de Lei que transforma em área institucional parte da área verde do loteamento da comunidade Rio Piorini.

Utilidade Pública
Projeto de Lei considera de Utilidade Pública o Serviço Social do Comércio - SESC.

Combate a incêndio
Lei que obriga as Marinas e Clubes Náuticos a instalar hidrantes e extintores.

Troca de experiência
Mário Frota foi recebido, em São Paulo, pelo diretor da Santa Casa e pelo diretor do Planetário do Ibirapuera.

Amazonino convocado para esclarecer promessas de campanha

Amparado pela Lei Orgânica do Município (Lomam), o vereador Mário Frota (PDT) entrou com requerimento junto à Câmara Municipal de Manaus (CMM) pedindo a convocação do prefeito de Manaus, Amazonino Armando Mendes, para prestar contas das suas promessas de campanha e discutir o Plano de Metas da Prefeitura.

De acordo com o parlamentar, o prefeito Amazonino Mendes foi à tribuna do Poder Legislativo Municipal para ler Mensagem à Câmara Municipal, exercício 2010, sem, contudo, oferecer espaço para o debate democrático. “Ele passou quase três horas falando sozinho e os vereadores, platéia e convidados presente já estavam bocejando. O assunto que ele levou à Câmara é muito sério e diz respeito à organização administrativa da nossa cidade, portanto deveria ser debatido por todos”. Ao discursar do plenário, na sessão de ontem, Mário Frota chamou o prefeito de “Amazonino Castro Chaves Chato”, uma alusão aos ditadores Hugo Chaves (Venezuela) e Fidel Castro (Cuba)., que ficaram marcados pelos seus discursos intermináveis.

Para apagar a imagem autocrática que ele deixou transparecer aos demais vereadores e autoridades presentes à reunião, continua o vereador, é necessário o seu retorno à Câmara Municipal para esclarecer as suas propostas de trabalho e debater com os representantes do povo os projetos do Executivo.

Mário Frota lembra que a Câmara de Vereadores de Manaus (AM) aprovou uma emenda à Lei Orgânica do Município que obriga o prefeito eleito a cumprir as promessas feitas durante a campanha. De acordo com o projeto aprovado por unanimidade, o prefeito tem 90 dias, após a posse, para apresentar um Programa de Metas da sua gestão, que deverá explicar de que forma vai cumprir o que prometeu durante a campanha eleitoral. O plano deverá constar as prioridades, ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da Administração Pública Municipal, observando, obrigatoriamente, as diretrizes e as ações estratégicas de sua campanha eleitoral.

Depois de apresentar o plano de metas, o Chefe do Poder Executivo será avaliado a cada seis meses. Se o prefeito não estiver cumprindo o que prometeu durante a campanha, a Câmara poderá iniciar o processo de cassação dele, conforme estabelece o Art. 82-A da citada Lei.