Mário Frota: Sinto-me gratificado em ter sido citado pela grande imprensa nacional como um dos pioneiros na ampliação da lei da Ficha Limpa.
Manaus foi a primeira capital do país a aprovar, por unanimidade dos vereadores, o projeto Lei da Ficha Limpa, de autoria do vereador Mário Frota, líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que regulamenta a contratação de servidores públicos para cargos de confiança do segundo escalão dos poderes Legislativo e Executivo do Município. A partir de Manaus o exemplo começa a ser seguido em todo o território brasileiro.
Depois de divulgado na internet, o assunto tomou conta da pauta dos grandes jornais do país e, desde então, o vereador Mário Frota, de acordo com a sua assessoria, recebeu vários e-mails de outras capitais e de algumas cidades do interior de Minas Gerais e São Paulo solicitando cópia do projeto para servir de parâmetro a essas localidades. Em todo o país, cerca de 22 municípios aprovaram, ou estão tentando aprovar, a lei já que expurga da administração pública os ‘fichas sujas’.
De acordo com o jornal A Crítica de quarta-feira (29/02), o município de Manacapuru pode ser o primeiro município do Amazonas a ter um ocupante de cargo de confiança, da prefeitura, demitido com base na Lei da Ficha Limpa. O secretário municipal de Governo e Planejamento, Antonio Machado, condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-Am), a devolver R$ 112 mil ao erário, teve a sua nomeação denunciada à Câmara Municipal e ao Ministério Público Estadual.
Mário Frota entende como um erro do Congresso Nacional ter deixado de fora da lei ‘Ficha Limpa’ os cargos administrativos porque se limitou apenas aos cargos políticos. Alguns estados e municípios avançaram e ampliaram a lei para todos os gestores da administração pública, não deixando ninguém de fora dessa por que tem o objetivo moralizar o país e, assim, procurar conter a corrupção que se alastra e toma conta de todas as esferas da administração pública.
“Sinto-me gratificado em ter sido citado pela grande imprensa nacional como um dos pioneiros na ampliação da lei da Ficha Limpa. O município de Manaus virou referência nacional por já ter cumprido a sua parte”, comentou Mário Frota.
Gabinete do vereador Mário Frota
Assessoria de Comunicação
Por: Roberto Pacheco (MTb 426)
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