O povo não tem a menor idéia dos impostos que paga, que é esfolado vivo (pelo leão da foto) pela maior carga de imposto do Planeta.
Por que, em vez do governo continuar insistindo num programa com cheiro de esmola, a exemplo do Bolsa Família, não parte para uma reforma tributária séria, com propósito de desonerar as camadas mais pobres da cobrança de impostos e cobrar dos ricos, em verdade os que menos pagam impostos neste País?
Outro exemplo, que pode ser adotado, vem dos Estados Unidos da América do Norte, onde os alimentos estão isentos de impostos. Quem entra em supermercados nas cidades americanas toma um baita susto quando, na hora de pagar as compras, percebe que não pagou imposto sobre leite, carne, verduras, peixe, ou qualquer outro alimento.
Outro fato extraordinário no País de Abraham Lincoln: o imposto é pago por ocasião da compra do objeto. Exemplo: quem compra algo por 10 dólares, na hora de pagar vê acrescido na nota expedida pelo caixa o acréscimo de 6%, a exemplo do cobrado em Miami, ou 8% em Nova Iorque, pois que, em respeito ao princípio federativo, cada Estado estabelece o imposto a cobrar.
A vantagem do sistema norte-americano é que na hora de comprar, os cidadãos sabem o quanto pagaram de imposto até sobre uma simples caixa de fósforo, ao contrário do Brasil, onde as pessoas não se dão conta, haja vista que os tributos são embutidos no produto consumido. Em razão disso, o nosso povo não tem a menor idéia dos impostos que paga, que é esfolado vivo pela maior carga de imposto do Planeta. Soubesse o povo brasileiro, ao comprar cada produto, o que está pagando de impostos por ele, haveria uma revolução neste País. Sobre isso não tenho dúvida.
O ex- governador do Rio grande do Sul, Germano Rigotto, quando deputado federal presidiu a Comissão de Estudos para elaboração do novo Código Tributário Nacional. Veio a Manaus e promoveu um debate sobre o assunto na Assembléia Estadual. Na condição de deputado estadual indaguei se ele sabia que o leite, um alimento indispensável principalmente às nossas crianças, era isento de cobrança de impostos nos Estados Unidos da América, o País mais rico do Planeta. Ele disse que sabia e, em seguida, afirmou tratar-se de um absurdo o fato de que, aqui, o imposto que incide sobre o leite chega a 51%. Todo mundo ficou de boca aberta. Claro que se sabia que era elevado, mais não a tal ponto. Um absurdo, mais do que isso, um escândalo.
Será que o povo brasileiro não ganharia muito mais, e daí ser desnecessário bolsa disso ou daquilo, caso o governo resolvesse reduzir a carga tributária que hoje faz sangrar o bolso das camadas mais pobres do País e, paralelo a isso, adotar o sistema de cobrança de impostos norte-americano, que é mais transparente e republicano? A proposta de Germano Rigotto consistia na redução dos mais de 70 tributos que hoje temos no País em três ou cinco. Por que não foi à frente? Essa pergunta o povo brasileiro deve fazer aos deputados e senadores que integram o Congresso Nacional. Com eles a palavra.
Por: vereador Mário Frota
Líder do PSDB na CMM
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM
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