TRABALHADOR COMEMORA DATA COM CHURRASCADAS E BEBEDEIRAS

Hoje as comemorações, organizadas pelas Centrais Sindicais, resumem-se a churrascadas e bebedeiras. O principal culpado pela falência do sindicalismo no país é o Imposto Sindical. Tudo isso começou com a chegada do Lula ao Poder.

Aproxima-se o 1º de maio, a data mais importante comemorada pelos trabalhadores de todo o Planeta. Mesmo nos países do chamado Primeiro Mundo, a classe trabalhadora reúne-se em espaços públicos e promovem grandes manifestações, fato um tanto diferente daqui, pois, enquanto lá, o 1º de maio é comemorado com reuniões para protestar contra baixos salários, discutir questões como a redução da jornada de trabalho, ou segurança no trabalho, no Brasil de hoje as comemorações, organizadas pelas Centrais Sindicais, resume-se a churrascadas e bebedeiras, a exemplo do que vem ultimamente  ocorrendo em São Bernardo (SP), historicamente a pátria do movimento sindical metalúrgico.

Por que então esse descaso das lideranças sindicais no Brasil com o 1º de maio?  Resposta: acomodação. Tudo isso começou com a chegada do Lula ao Poder. Aí está o divisor de águas.  Antes, somente os sindicatos e federações sindicais tinham direito à partilha do Imposto Sindical, representado pelo recolhimento compulsório, ou seja, na marra, de um dia de salário cobrado anualmente dos trabalhadores de todo o país. No poder, Lula determinou que uma parcela oriunda desse imposto fosse destinada às Centrais Sindicais. E mais: impediu que o Tribunal de Contas da União (TCU), continuasse a fiscalizar os sindicatos no concernente a aplicação desses recursos.   

Na opinião da procuradora do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPF-AM), Alzira Costa Melo, publicada no jornal A Crítica, do dia 18 do mês corrente, “o principal culpado pela falência do sindicalismo no país é o Imposto Sindical, fonte de disputas ferozes pela liderança dos sindicatos”. Segundo ela “esse imposto gera acomodação, roubalheira, desvio de conduta e briga para se perpetuar no poder”.

Por trás das recentes disputas que vêm ocorrendo no sindicato dos Rodoviários e no da Construção Civil, a razão não é outra senão a grana alta, que em breve estará sendo repassada pelo governo para as contas desses dois sindicatos. Eis a razão que levou o grupo que foi afastado por decisão judicial do sindicato dos Rodoviários a articular a greve que culminou com paralisação do transporte coletivo em Manaus, tocada de forma ilegal, que causou enormes prejuízos a pessoas e empresas.

Esqueceu a ilustre procuradora de dizer que a decadência do sindicalismo no Brasil tem início com o surgimento da República sindicalista, implantada pelo Lula no seu primeiro governo como presidente. A impressão que se tem, em razão da acomodação dos sindicatos, amaciados por tantas benesses, é que hoje os trabalhadores não têm mais nenhum tipo de problema neste País. Todos já foram resolvidos, fato que até me faz lembrar o clássico do cinema político italiano, ‘A Classe Operária vai ao Paraíso’, dirigido por Elio Petri e interpretado pelo genial Gian Maria Volontè.  Será que estou enganado?  

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

A CLASSE OPERÁRIA VAI AO PARAÍSO

Um clássico do cinema italiano, rodado em 1971, numa cidade industrial do norte da Itália, “A Classe Operária vai ao Paraíso”, conta a história de um operário metalúrgico italiano chamado Lulu, (não confundir com Lula) interpretado por Gian Maria Volontè. Lulu é um operário padrão muito bem visto pelos superiores e invejado pelos colegas de trabalho. O filme fala de trabalho, intrigas e política. O operário acaba perdendo um dedo (não confundir com Lula) em um acidente de trabalho e é envolvido em um movimento de protesto. Ele fica dividido entre as tentações da sociedade de consumo e o movimento sindical, (não confundir com Lula) numa radiografia do impasse ideológico de muitos trabalhadores.

Fonte: www.cinevintage.wordpress.com/    

MOTORISTAS ESCRAVIZADOS PARA PAGAR PLACA DE TÁXI

Para conseguir dinheiro para sustentar a família é obrigado a trabalhar mais de 14 horas por dia. Em caso de atraso as empresas tomam o carro.

Leio hoje, no Jornal Diário do Amazonas, que algumas empresas, a exemplo da Sila Veículos e a Edson Rent  a Car,  controlam hoje mais de 300 concessões públicas  de placas de táxis, usadas por elas para  obter ganhos de até 500%, com venda de carros.

Trata-se de um escândalo que os últimos prefeitos e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) nunca moveram uma palha com o propósito de coibir tal imoralidade. Bem a propósito, os vereadores da CMM, em 2.007, recuaram de uma Emenda à Lei Orgânica do Município que, se aprovada, essas empresas perderiam essas mais de três centenas de placas, que hoje criminosamente manipulam, para ganhar rios de dinheiro.

O jogo da bandalheira é o seguinte: Um carro, que no mercado custa R$ 30.000,00, essas empresas o revende, acompanhado de uma placa de táxi, pelo valor de R$ 160.000,00. O motorista tem que pagar o carro em 40 meses, prazo em que ele é obrigado a devolver a placa à empresa. A partir do dia em que começa a dirigir o táxi, fica obrigado a pagar diariamente R$ 130,00 para a empresa. O cidadão que comprou o tal carro assume todas as despesas com o veículo, como: gasolina, troca de óleo, reposição de peças e mais o que acontecer, inclusive gastos com acidentes.

O pobre coitado, ao aceitar fazer o negócio, passa à triste condição de escravo da empresa que lhe vendeu o carro. Para conseguir algum dinheiro para sustentar a família, vê-se obrigado a trabalhar mais de 14 horas por dia. Em caso de qualquer atraso no pagamento das prestações, os capangas das empresas tomam na marra o carro, e o pobre coitado perde tudo o que nele investiu.

Trata-se de uma ilegalidade, haja vista que, por se tratar de uma concessão pública, essas placas não podem ser negociadas. O uso delas é privativo do cidadão que dirige o táxi, tão somente. Por que então, até o presente momento, essas empresas continuam a usar ilegalmente essas placas com objetivo de enriquecer? Alfredo Nascimento, Serafim e, agora, o Amazonino, fecharam os olhos e deixaram que as coisas corressem frouxas. Que tipo de caroço existe por baixo desse angu? Ou melhor, essas empresas fazem esse tipo de picaretagem sem usar de suborno? Deixo que leitor deste humilde Blog tire as suas próprias conclusões.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

  

CALÇADAS DE MANAUS SÃO AS PIORES DO BRASIL

Aqui, o que restava da calçada de chão batido, foi tomada pela lixeira da prefeitura. Do outro lado da rua o prédio ocupa toda a área que seria reservada aos pedestres.

O problema aqui não reside somente nas calçadas das residências e casas comerciais, mas também do patrimônio público, a exemplo de prédios, praças, parques, passeios de avenidas centrais.

A notícia divulgada ontem pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, dando conta de que Fortaleza tem as melhores calçadas do país, enquanto Manaus ostenta as piores, deixou todos que vivem nesta cidade, constrangidos - para não dizer envergonhados.

É certo que, pela Lei, a responsabilidade pela manutenção das calçadas na frente das residências ou lojas de comércio, é dos proprietários. Tudo bem. O problema é que a Prefeitura, como órgão fiscalizador que é, não cumpre com o seu dever de fiscalizar e multar os desleixados que não cuidam bem das suas calçadas.

A culpa é dos proprietários, mas, em última análise a responsabilidade maior é da administração municipal, que nada faz para fazer valer a Lei que obriga todos os cidadãos e estabelecimentos comerciais a zelar pelas suas calçadas.

No corpo da matéria divulgada pelo jornal da Globo  são mostradas fotos das calçadas de Fortaleza e de Manaus. Nas de Fortaleza, não existem buracos ou qualquer desnível que coloque em risco as pessoas que nelas transitam. No entanto, nas de Manaus é de fazer vergonha. Segundo a reportagem, há ruas que nem mesmo calçadas existem ou, quando existem, estão tomadas de buracos ou cheias de mato.

Nesta hora gostaria de ver a cara dos ex-prefeitos de Manaus e do atual. Será que eles não sentem vergonha de ver Manaus surgindo como a cidade do país com as piores calçadas? Em verdade, o problema aqui não reside somente nas calçadas das residências e casas comerciais, mas também do patrimônio público, a exemplo de prédios, praças, parques, passeios de avenidas centrais, etc.

Depois dessa reportagem que, aliás, não foi noticiada somente pela Globo, mas por  todos os jornais das redes de televisão do país,  aguardamos que alguma coisa seja feita, para que, no futuro, os habitantes de Manaus não sofram o constrangimento vivido ontem. Acredito que esse é o desejo de todo manauense.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

TAYAH AGIU COMO UM PEQUENO DITADOR

Confesso que fato como esse não vi nem na época da ditadura militar que, ao lado de outros brasileiros, ajudei a derrubar. Por tal razão, mais uma vez estou ingressando na Justiça contra esse tipo de tirania.

“Quanto mais conheço o homem, mais amo meu cão”, afirmava Voltaire. O autor de Candide era dono de uma mente brilhante, o que se pode chamar de gênio. Ora, se em vez do grande escritor e filósofo que foi,  tivesse ele exercido cargos políticos, de preferência aqui no Brasil,  com certeza que a sua frustração em relação ao ser humano seria bem maior, ou seja,  na  pior das hipóteses, teria substituído  a palavra cão por    poste, o   da frente da sua casa.

Vejam se tenho ou não razão. Há dias atrás, consegui 14 assinaturas como forma de apoio para um projeto de minha autoria, que tem por objetivo extinguir o auxílio paletó, também conhecido por 14º salário, uma ajuda de custo equivalente a um mês de salário dos vereadores, um privilégio que nasceu neste país há mais de 50 anos, que o nosso povo não mais aceita e que precisa ser extirpado.

De forma estranha, em reunião na sala do Presidente da Casa, Isaac Tayah, somente três das 14 assinaturas foram mantidas no sentido do projeto seguir o seu trâmite natural. Dos 14 que já haviam assinado o meu projeto, a título de apoiamento, só três não se vergaram à vontade do presidente Tayah de sepultar o projeto antes de ele chegar à Mesa para deliberação.

O que mais me deixou surpreso é que, dos três que mantiveram intactas as suas assinaturas, dois são da base do governo, no caso os vereadores Homero de Miranda Leão e Luiz Alberto Carijó. Quanto à oposição, somente o vereador Waldemir José, do PT, se manteve firme. A minha maior decepção foi ver os vereadores Elias Emanuel e Joaquim Lucena baterem em retirada. Um vexame!   Na Câmara eles se dizem de oposição. Mas oposição a quem?

Dos 38 vereadores, quase todos se curvaram à vontade de Isaac Tayah que, desde o primeiro momento, como um pequeno ditador, ameaçou que não iria permitir que o projeto tramitasse na Casa, comportamento que agride à democracia e estupra  o Estado de Direito, garantidor do direito   das  minorias de legislar nos parlamentos. Confesso que fato como esse não vi nem na época da ditadura militar que, ao lado de outros brasileiros, ajudei a derrubar. Por tal razão, mais uma vez estou ingressando na Justiça contra esse tipo de tirania.  No jogo político é natural ceder aqui e acolá, menos, é claro, quando a questão envolve princípios. E quando isso acontece, a minha formação não permite recuar um só centímetro.   

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

Homenagem ao Dom Bosco na CMM gera saudosismo de ex-alunos

Hoje há indígenas que chegaram a fazer faculdade e já estão em pós-graduação, graças a essa instituição, que trouxe luz ao estado.

A contribuição na área educacional no Amazonas, com investimento em escolas e até faculdades na capital, foi lembrada em Tribuna Popular, que homenageou a Faculdade Salesiana Dom Bosco, na manhã de segunda-feira (23), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A sessão foi de autoria do vereador Mário Frota (PSDB), que é ex-aluno da instituição e teve a presença dos Padres Gennaro Tesauro, Canio Grimaldi, e a diretora executiva Meire Botelho.

Para o proponente da solenidade, a instituição é exemplar ao contribuir na formação pessoal e até espiritual dos alunos. Ele afirmou que a região do alto Rio Negro tem baixo índice de analfabetismo, graças ao trabalho dos salesianos, que levaram o ensino ao local por meio das ações missionárias. “A história dos salesianos é grandiosa pela contribuição dada aos interioranos. Hoje há indígenas que chegaram a fazer faculdade e já estão em pós-graduação, graças a essa instituição, que trouxe luz ao estado”, afirmou, ao dizer que o Centro auxilia os jovens na formação moral, religiosa e no desenvolvimento intelectual.

Ao agradecer a comemoração, Tesauro lembrou que há uma década não tinham um instituto direcionado ao ensino superior, e hoje, alcançar tanto tempo de atividades voltadas à formação profissional de indivíduos representa vitória ao grupo. “Nos sentimos felizes de poder estar aqui e sermos lembrados pela Casa. Queremos continuar levando ensino de qualidade à população”.

Para o presidente da Casa, Isaac Tayah (PSD), que também é ex-aluno da instituição, o Dom Bosco representa dedicação ao ensino direcionado aos amazonenses. “Sempre tive boas notas e me recordo com saudades do tempo de estudante porque nunca fui cobrado pelos professores pelo fato de ser judeu. Cheguei e lecionar nessa escola, dando aulas de Ciências, e vi como a escola trata com seriedade o assunto educação”.

Fonte: Priscila Caldas

Fotografia: Sérgio Oliveira

CCJR derruba veto da prefeitura sobre Dia de Consciência do Deficiente

O presidente da CCJR, vereador Mário Frota (PSDB) explicou que esses projetos são polêmicos e precisam de um melhor estudo.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), exarou e aprovou na manhã desta segunda-feira (23), parecer contrário ao Veto Parcial do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Francisco Gomes (PSD), que dispõe sobre a criação da “Semana da Consciência da Pessoa com Deficiência” no âmbito do Município de Manaus, que foi aprovado pelo plenário da Casa. O projeto vai novamente ao plenário para aprovação e promulgação da Mesa Diretora para virar Lei.

       Nessa reunião, a CCJR analisou 10 Projetos de Leis, dos quais cinco tiveram pareceres favoráveis aprovados e serão levados para aprovação do plenário na sessão da Ordem do Dia desta terça-feira (24) e cinco foram encaminhados a Procuradoria Jurídica da Casa, para uma análise mais detalhadas e parecer jurídico. O presidente da CCJR, vereador Mário Frota (PSDB) explicou que esses projetos são polêmicos e precisam de um melhor estudo.

       Entre os projetos com parecer favorável está o de autoria do vereador Hissa Abrahão (PPS), que dispõe sobre a permanência de ambulâncias nos locais de realização de provas de seleção, concursos, vestibulares e eventos similares, no âmbito da cidade de Manaus. Também o projeto de autoria conjunta dos vereadores Jaildo dos Rodoviários (PRP), Cida Gurgel (PRP) e Socorro Sampaio (PP), que trata da obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem cadeiras de rodas para idosos, convalescentes ou portadores de necessidades especiais.

       Entre os projetos encaminhados à Procuradoria Jurídica da Casa está o de autoria do vereador Elias Emanuel (PSB), que torna obrigatório que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centro de Idosos façam acompanhamento de idosos através de profissionais especializados em gerontologia no âmbito do município de Manaus.

       Foram encaminhados também à Procuradoria, três projetos de autoria do vereador HIssa Abrahão (PPS). O primeiro é o que institui o programa de reaproveitamento de águas pluviais; o segundo institui o programa de incentivo ao microempreendedor individual “Meu Primeiro Negócio”; e terceiro é o que institui o programa Zona Franca Empreendedora no município de Manaus. Participaram da reunião os vereadores Mário Frota (PSDB), Joaquim Lucena (PSB), Ademar Bandeira (PT) e Socorro Sampaio (PP).

Fonte: Manoel Marques    

Fotografia: Plutarco Botelho

MÁRIO FROTA GANHA NA JUSTIÇA DIREITO PARA REAPRESENTAR PROJETO

Não desejo aqui atirar pedra no prefeito ou na sua bancada na Câmara, mas tão somente procurar corrigir o que tem que ser corrigido.

O vereador Mário Frota, líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), entrou novamente com o projeto de lei, junto à Mesa Diretora da Casa, pedindo a exclusão dos permissionários de feiras e mercados da Lei Municipal que transferiu para a iniciativa privada a administração dos espaços públicos da cidade.

A reapresentação do projeto aconteceu depois que o Ministério Público do Estado (MP-AM) deu parecer favorável a um mandato de segurança impetrado pelo vereador contra a decisão da Mesa Diretora da CMM que impediu o seu trâmite legal, com a alegação de que o plenário é soberano para decidir sobre as proposituras apresentadas pelos vereadores.

O parecer, assinado pelo procurador José Roque Nunes, alegou que ficou demonstrada a ilegalidade e o abuso de poder da Mesa do Legislativo quando decidiu pelo arquivamento da proposta. Para o Ministério Público qualquer regimento interno deve obediência à Constituição Federal para assegurar a sobrevivência das minorias.

De acordo com Mário Frota, o objetivo do seu projeto é resguardar os permissionários das feiras e mercados dos efeitos prejudiciais da Lei que transfere à empresas privadas, a administração de feiras e mercados, parques, praças de alimentação e outros locais públicos. “O meu desejo e, acredito o da maioria dos parlamentares que integram esse Augusto Poder, é corrigir esse erro. Não quero atirar pedra no prefeito ou na sua bancada na Câmara, mas tão somente procurar corrigir o que tem que ser corrigido, com a alteração do texto do art. 1º da Lei Municipal 1.580/2011, com a inclusão da frase com exceção de feiras e mercados”, conclui o vereador.

Gabinete do vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Por: Roberto Pacheco (MTb 426)

GASOLINA NO BRASIL TEM O PREÇO MAIS ELEVADO DO MUNDO

Às vezes o preço desaba na bolsa do petróleo, mas, aqui, embora o Brasil seja auto suficiente nesse produto, a gasolina e outros derivados do óleo negro continuam a subir.

Como se não bastasse o Brasil ter a gasolina com o preço mais elevado entre os países das Américas, e um dos mais caros do mundo, agora ainda vem de público a presidente da Petrobrás, Graça Foster, e anuncia, na maior cara-de-pau que, em razão dos preços dos combustíveis no país estarem defasados, a estatal tem intenção de aumentá-los   nos próximos meses.

Quando o Brasil, pela falta de produção interna de petróleo aumentava os preços, em razão da alta registrada lá fora, aceitava-se a justificativa da majoração, pois, afinal, não havia saída. Acontece, que foi exatamente no governo Lula que o Brasil tornou-se auto suficiente em petróleo, razão porque, agora, a desculpa usada no passado não cola mais. Por que, então, estamos ouvindo a mesma ladainha de sempre, ou seja, se o petróleo teve acréscimo lá fora, aqui, também temos que aumentá-lo?

Em países como os Estados Unidos, como sabemos, o preço alto ou baixo do petróleo na bolsa internacional, reflete nos postos em todo o território norte americano. Tal fato, infelizmente, não acontece aqui.  Por estas bandas o preço da gasolina não cai um centavo, mesmo que o valor do barril de petróleo, lá fora, chegue a preço de banana. Às vezes o preço desaba na bolsa do petróleo, mas, aqui, embora o Brasil seja auto suficiente nesse produto, a gasolina e outros derivados do óleo negro continuam a subir. Não há justificativa para tal.  Eis aí um verdadeiro mistério.

Não vai durar e o Brasil, graças à descoberta do pré sal, estará ingressando no clube dos grandes exportadores de petróleo. E aí vem a pergunta: será que a partir desse momento os brasileiros vão ter o privilégio de usufruir de uma gasolina mais barata? Pessoalmente tenho lá minhas dúvidas. Espero que cheguemos pelo menos perto da Venezuela, onde os nacionais têm o direito de pagar, pelo litro da gasolina, atualmente a mais barata do mundo, um pouco mais de um centavo de dólar por litro. Não custa nada sonhar.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM