AMAZONINO, SERAFIM E ALFREDO ABANDONARAM O CENTRO DE MANAUS

Nenhum deles mexeu uma palha para melhorar a área do centro, hoje o mais degradado se o compararmos aos de outras capitais do País.

Abre-se o jornal neste fim de ano e nos deparamos com o aumento dos serviços que o Estado e empresas concessionárias de serviços públicos prestam à sociedade. As tarifas de água, luz, telefone e impostos, a exemplo do IPTU, explodem na cara dos cidadãos e cidadãs, sem nenhuma cerimônia.

A inflação no País fechou este ano em 6,5%. Por que os serviços citados extrapolaram, em muito, a inflação deste ano? A Águas do Amazonas, neste último abril, corrigiu a sua tarifa em 10,27% e, agora, em 28 de janeiro, em mais 5,95%, ou seja, o precioso líquido subiu no decorrer deste 2011 em 16,22%, um absurdo. A energia elétrica sofreu majoração em torno de 11%. A Assembléia do Estado elevou de 25% para 30%, o ICMS cobrado das empresas de telefonia, fato que, no frigir dos ovos, o aumento de 5% será automaticamente repassado aos consumidores. No entanto, o aumento mais dramático foi o do IPTU, que no próximo ano sobe em 26,5%. Explico: 20% do aumento aprovado pelos serviçais do Amazonino na Câmara, somados a 6,5% corrigidos pela Unidade Fiscal do Município (UFM), com base na inflação do ano, perfazem em 26,5%.

O povo brasileiro não suporta mais a carga tributária que lhe é imposta, na marra, pelos governos Federal, estadual e municipal. O País tem hoje em torno de 76 tributos e o brasileiro trabalha 165 dias por ano só para pagar impostos. O Brasil e a Inglaterra são os países do mundo onde mais se paga impostos. A diferença é que o povo da Inglaterra tem a contrapartida, ou seja, paga impostos altos, mas, os serviços públicos que recebe estão entre os melhores do Planeta. A mesma coisa não se pode dizer do Brasil, haja vista que os serviços públicos aqui, como saúde, educação, saneamento básico e segurança pública, são comparados aos piores do mundo, iguais aos oferecidos por países miseráveis da África.

O povo vai pagar mais IPTU, é verdade, mas, é de se perguntar, que tipo de melhorias a sociedade vai receber por isso? Resposta: Nenhuma! É só ver a cidade que temos. As calçadas das ruas da nossa cidade, tanto na periferia como na área do centro, quando existem, na sua maioria estão desniveladas, quando não esburacadas. De forma geral, Manaus está abandonada pelo poder público, principalmente o centro da cidade, mergulhado que está na bagunça e na imundice. Com a palavra os últimos prefeitos de Manaus, Alfredo, Serafim e, agora, o Amazonino. Nenhum deles mexeu uma palha para melhorar a área do centro, hoje o mais degradado se o compararmos aos de outras capitais do País.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

AMAZONINO E SEUS EMPREGADOS NA CÂMARA APROVAM AUMENTO DO IPTU

O Amazonino e os vereadores da sua base de apoio mentiram, na maior cara-de-pau, quando afirmaram que estavam aumentando o IPTU porque há 28 anos ele não sofre qualquer reajuste

Estão mentindo para o povo com essa história de que o IPTU não é reajustado há 28 anos. Pura conversa fiada, uma balela, haja vista que anualmente os três tributos do Município, no caso o IPTU, o Alvará e o ISS, são anualmente reajustados pela Unidade Fiscal do Município (UFM), com base na inflação do país. Quem abrir o site da Prefeitura já pode se inteirar do reajuste de 6,17% que deverá incidir sobre o IPTU e os dois outros tributos no ano que vem.

Então por que o aumento do IPTU se ele já é anualmente reajustado pela UFM? Não tem nenhuma justificativa o aumento de 20% que o Amazonino, apoiado pelos lacaios que ele tem na Câmara, acabou de aprovar para ser cobrado no próximo ano. Que presente bacana de fim de ano ele dá ao povo. Presente de grego é claro, um baita cavalo de tróia, maior do que o idealizado por Ulisses na saga da Ilíada, de Homero.

Voltando o tema acima. O Amazonino e os vereadores da sua base de apoio mentiram, na maior cara-de-pau, quando afirmaram que estavam aumentando o IPTU porque há 28 anos ele não sofre qualquer reajuste. Como? Fosse assim, o pagamento do IPTU, que hoje as pessoas pagam sobre os seus imóveis, estaria reduzido a centavos. O dito popular que ‘é mais fácil pegar um mentiroso do que um coxo’, cai como uma luva sobre a cabeça do Amazonino e dos seus empregados na Câmara.

Sou favorável que a Prefeitura vá atrás dos 160 mil proprietários que ela diz que não pagam IPTU. Tudo bem, nada mais correto. O que não acho honesto é a Prefeitura aumentar de quem já paga. Ora, o certo é ir mesmo atrás de quem ainda não paga o IPTU, ou daqueles que, embora morando em apartamentos luxuosos na Ponta Negra, ainda pagam percentuais meramente simbólicos, sobre a terra nua, ou seja, como se o prédio ainda não tivesse sido edificado.

Saio à rua e as pessoas me perguntam: “por que vocês aprovaram o aumento do IPTU?” A todas elas, pacientemente, explico que eu e outros 11 colegas votamos contra a aprovação do IPTU, citando o nome de cada um: MÁRIO FROTA, ADEMAR BANDEIRA, ELIAS EMANUEL, JOAQUIM LUCENA, VILMA QUEIROZ, CIDA GURGEL, REIZO CASTELO BRANCO, WALDEMIR JOSÉ, SOCORRO SAMPAIO, PASTOR MARCEL, MASSAMI MIKI e LÚCIA ANTONY. Quero, aqui, fazer justiça ao presidente da Casa ISAAC TAYAH que, ao final da reunião, declarou que se não estivesse impedido pelo Regime de votar, o seu voto seria contrário a aprovação do IPTU.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

FORCA AOS "MÁRTIRES" DO IPTU

No transcorrer dos discursos Mário Frota mandou comprar mais 50 metros de corda para oferecer um pedaço a cada vereador que votar a favor do aumento do IPTU.

Cumprindo promessas feitas na véspera do Natal, o vereador Mário Frota, líder do PSDB, entrou no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) com uma corda representando, simbolicamente, uma forca para entregar aos vereadores que votarem a favor do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), proposto em projeto de lei do Poder Executivo Municipal, que será votado hoje (26) pelo Legislativo. De acordo com projeções realizadas por Mário Frota, dos 38 vereadores, 31 são favoráveis à aprovação da Lei que reajusta o IPTU, apenas sete parlamentares da oposição prometem votar contra o aumento.

Demonstrando indignação, Mário Frota contestou a atitude do prefeito Amazonino Mendes (PDT) que enviou o projeto de lei para reajuste do IPTU ‘no apagar das luzes do ano que expira’. “Que tipo de estudo foi feito para mexer na planta de valores do Município? Por que ele aguardou a Câmara encerrar os seus trabalhos e entrar de recesso para enviar um projeto aumentando o IPTU? Como pode um projeto dessa importância ser discutido, analisado e aprovado em um único dia da semana? Tivesse remetido o projeto para a aprovação da Câmara há dois meses, teríamos tempo para ouvir a sociedade em audiências públicas” analisa o parlamentar.

De acordo com Mário Frota, o Mártir da Independência, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi levado à forca por defender a independência do povo brasileiro do jugo português, diferente dos vereadores de Manaus que estão entregando o pescoço à forca, sujeitos a não se reelegerem e se tornarem "mártires" às avessas, por defender a decisão de uma só pessoa - nesse caso o prefeito Amazonino Mendes - em detrimento ao eleitorado que não tem o direito de decidir.

“Essa história de aumentar o IPTU empurrou o Serafim no abismo, fazendo ressuscitar o Amazonino que já estava morto e sepultado. Agora é o Amazonino que percorre o mesmo caminho. Eleitoralmente vai se dar mal. Na segunda-feira vou entrar na Câmara de Vereadores com um pedaço de corda na mão para oferecer a quem quiser acompanhar o Amazonino na forca”, vaticinou Mário, às vésperas do Natal.

No transcorrer dos discursos, no plenário da Câmara, Mário Frota mandou comprar mais 50 metros de corda para oferecer um pedaço a cada vereador que votar a favor do aumento do IPTU.

Gabinete do vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Por: Roberto Pacheco (MTb 426)

O AMAZONINO CONTROLA 31 VEREADORES PARA APROVAR AUMENTO DO IPTU

Enfim, dos 38 vereadores que integram à CMM, o Amazonino controla 31. Somente sete vão resistir às pretensões do aumento do IPTU.

“A arte da tributação consiste em retirar as penas do ganso com o mínimo de dor”. Jean Baptiste Colbert – Ministro das Finanças de Luiz XIV

Delfim Netto dizia que no Brasil pagamos impostos como os ingleses (os mais elevados do mundo) e temos serviços públicos iguais aos oferecidos em países miseráveis da África, a exemplo de Gana. O número de tributos (impostos taxas, emolumentos, etc) não param de crescer nunca, hoje em torno de 76. O povo brasileiro trabalha 165 dias ao ano só para pagar impostos, ou seja, sua e geme ao longo dos cinco primeiros meses do ano tão somente para pagar tributos aos governos da União, Estados e Municípios.

Ora, como se não bastasse, agora o Amazonino, no apagar das luzes do ano que expira, envia projeto de lei à Câmara Municipal de Manaus (CMM) com objetivo de aumentar o IPTU. Que tipo de estudo foi feito para mexer na planta de valores do Município? Por que ele aguardou a Câmara encerrar os seus trabalhos e entrar de recesso para, ato contínuo, enviar um projeto aumentando o IPTU? Em verdade é tudo muito estranho. Tivesse remetido o projeto para a aprovação da Câmara há dois meses, teríamos tempo para ouvir a sociedade em audiências públicas. E por que não o fez? Como pode um projeto dessa importância ser discutido, analisado e aprovado em um único dia da semana, neste caso na próxima segunda-feira?

E quanto a planta de valores da cidade? Qual o critério para cobrança do IPTU em áreas que já foram importantes ilhas de prosperidade no passado, a exemplo do centro da cidade, nos primeiros anos da Zona Franca, mas que agora vive terrível degradação, absolutamente abandonado pelo poder público? Entendem os técnicos da Prefeitura que a Djalma Batista é hoje uma das ilhas de prosperidade de Manaus. É fato verdadeiro. O problema é que essa reconhecida prosperidade só existe ao longo da avenida, onde estão localizados grandes bancos e importantes lojas. E quanto às ruas e becos nas imediações, na sua maioria oriundas de antigas invasões, a exemplo da Chapada? Vai haver diferença entre o IPTU a ser pago pelas empresa instaladas na citada avenida com o que será cobrado das residências e comércios das áreas limítrofes?

É aí que entra a planta de valores da cidade. Sem um estudo verdadeiramente criterioso, o IPTU a ser cobrado pode ser profundamente injusto, infame, um atentado ao bolso das pessoas, portanto, uma agressão ao art. 145, parágrafo 1º, da Constituição Federal, que consagra o princípio da capacidade contributiva dos cidadãos. Enfim, dos 38 vereadores que integram à CMM, o Amazonino controla 31. Somente sete vão resistir às pretensões do aumento do IPTU. Somos poucos, mas vamos fazer tudo para, pelo menos, melhorar o projeto, tornando-o mais palatável para o povo.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM