CPI DOS COMBUSTÍVEIS: NA ASSEMBLÉIA NINGUÉM FICOU DE FORA

Não entendi por que, apesar de ter sido o autor e presidido uma CPI na Assembléia, que apurou a formação de cartel na venda da gasolina no Estado, não fui convidado a participar da CPI, ora presidida na Câmara pelo vereador Lucena. É difícil entender certas coisas. Por que desprezar a experiência de quem já conhece o caminho das pedras? A CPI que presidi teve grande repercussão, porque foi a primeira grande investigação feita no Estado para apurar denúncias de formação de cartel na venda de combustíveis, em especial em Manaus.

Aprovada a CPI, tomei a liberdade de escolher a dedo os demais integrantes, por entender que era fundamental integrá-la com parlamentares que não fossem ceder frente a possíveis pressões de poderosos do governo, ou frente ao dinheiro de um dos setores mais ricos do país. Quando ela foi instalada, o povo de Manaus pagava a gasolina mais cara deste Brasil, porém, um mês depois, já era a mais barata. A minha primeira regra foi não abrir mão de ouvir em depoimento os donos de postos e das distribuidoras. Em razão disso, fiz questão de deixar bem claro, nos ofícios de convocação, que a CPI não aceitava ouvir gerentes, diretores, ou qualquer outro empregado, mas tão-somente os proprietários. Essa foi a regra número um.

Em seguida, convoquei a direção da Reman no Estado, assim como a direção da Agência Nacional do Petróleo – ANP, em Brasília, membros do Ministério Público, o delegado da Polícia Federal que investigava o cartel, Secretário de Fazenda do Estado, além de outras autoridades que podiam trazer alguma luz para o fato em investigação. Fui duro nas investigações, mas respeitoso e educado com todos os que compareceram para depor. A única vez que perdi a paciência foi quando um advogado, na defesa do seu cliente, um dono de posto, aprontou uma presepada. O homem tentou fazer teatro e começou a chorar. Interrompi e pedi respeito à CPI, pois ali não era lugar para palhaçada.

Ninguém ficou de fora das investigações. Parentes meus e amigos ficaram preocupados com a minha segurança, tendo em vista que um promotor, em Minas Gerais, tinha sido assassinado pelo cartel da gasolina de Belo Horizonte. Denúncias contra o cartel pipocavam por todo o país, envolvendo-o em práticas criminosas, como a de adicionar solvente à gasolina. Ora, caso queira essa CPI fazer um bom trabalho, basta requisitar à Assembléia uma cópia do relatório que foi enviado a todas as autoridades do país, a exemplo do Ministério Público, Poder Judiciário, ANP, Petrobrás, Ministério de Minas e Energia e Presidência da República.

Ah! Ia esquecendo: Aconselho a CPI, entre outras, a investigar a carga de impostos sobre a gasolina. Um absurdo. 60 por cento do que pagamos hoje por um litro de gasolina vai para os cofres da União, do Estado e do Município. No Amazonas, o governo cobra 25 por cento de ICMS, e o cálculo é presumido, ou seja, é feito como se o litro da gasolina fosse vendido nos postos por R$ 2.72.

Para a gasolina baixar de preço, as partes envolvidas na comercialização desse produto têm que reduzir os seus lucros, ou melhor, deve o governo baixar os impostos escorchantes cobrados sobre a gasolina, assim como os donos de postos devem reduzir os seus lucros abusivos. Pela vontade de lucrar muito, ambos, governo e donos de postos exploram o povo, a grande vítima desse pessoal que só pensa em ganhar, e ganhar muito.

Por: vereador Mário Frota

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMM

Líder do PDT naCMM