PROTAGONISTA DO ESCÂNDALO DA COMPRA DE REFINARIA SUCATEADA DILMA FOI INOCENTADA

Terrorismo: No passado Dilma foi fichada como terrorista e assaltante de banco

Por: Vereador Mário Frota*

O procurador da República, Rodrigo Janot, igualmente não vê nenhum envolvimento da presidente Dilma no citado episódio. É como se ela não tivesse assinado a ordem de compra da refinaria de Pasadena, ou melhor, é como se a ilustre senhora nada tivesse a ver com o caso. É assombroso, repugnante.

O nome deste País é Brasil e ponto final. Aqui prevalece o poder dos grandes e, com raríssimas exceções, a Justiça só chega para os três pês: prostituta, preto e pobre.  Em toda a minha vida política, e lá já se vão quase 40 anos de pelejas na defesa da ética e da moral, só lembro de algo diferente quando da  apuração do escândalo do mensalão, onde alguns ladrões do dinheiro público, todos integrantes da cúpula do PT, terminaram, graças a ação enérgica do Ministro Joaquim Barbosa, sentenciados e recolhidos a prisão.

Agora, por exemplo, outro poderoso foge, lépido e fagueiro, das malhas da Justiça, a exemplo da presidente Dilma, a responsável número 1 pelo prejuízo de mais de 1 bilhão de dólares  causados aos cofres da nação pela compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Apesar de, como da presidente do Conselho de Administração da Petrobras, ter assinado o contrato autorizando a compra de uma refinaria secular, ou seja, um monte de ferro velho, mesmo assim foi Dilma inocentada, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de qualquer culpa na autorização de um negócio considerado o mais desastrado da história do País.

Os membros do TCU, no caso da compra da refinaria de Pasadena, acovardaram-se em relação à presidente Dilma, mas agiram de forma feroz contra 11 diretores da Petrobras, sentenciando-os ao pagamento de U$ 766 milhões. Para eles, os ministros do TCU, a presidente, embora seja a principal figura no processo, pois que foi ela quem assinou a ordem de compra da tal refinaria, nenhuma culpa, a mínima que seja, pode ser atribuída a Sua Excelência. Repito: o nome deste País é Brasil. Fosse Dilma presidente dos Estados Unidos, da Alemanha ou Canadá, estaria livre de pagar pelo desastre econômico vivido pelo País, levando-se em conta tratar-se da principal protagonista desse escândalo? Duvido muito.   

Por outro lado, pasmem, o procurador da República, Rodrigo Janot, igualmente não vê nenhum envolvimento da presidente Dilma no citado episódio. É como se ela não tivesse assinado a ordem de compra da refinaria de Pasadena, ou melhor, é como se a ilustre senhora nada tivesse a ver com o caso. É assombroso, repugnante. Fosse este País a Bolívia, o Haiti ou a Venezuela, de Chaves e Maduro, aí nada a estranhar. O problema é que não somos bem isso,  apesar da educação e saúde deste País igualar-se a de nações atrasadas do continente africano, o nosso povo continua, inocentemente, a acreditar que, ao contrário desses países , aqui há mais democracia e decência.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

TCE RUGE COMO UM LEÃO CONTRA A CÂMARA E AGE COMO UM GATINHO ASSUSTADO DIANTE DA ASSEMBLEIA

De pai para filho: o presidente do TCE envia ao seu filho, o presidente da Assembleia, as contas do órgão que dirige para aprovação. As contas, sem demora e quaisquer questionamentos são logo aprovadas.

Por: Vereador Mário Frota*

Em relação à Assembleia agem como gatinhos criados em colos de madames porque dependem dos deputados para aprovar, além do orçamento do Tribunal, também projetos de criação de cargos, funções... De pai para filho: as contas desse Tribunal são examinadas, analisadas e aprovadas pela Assembleia.

Dois pesos e duas medidas foi a fórmula farisaica com que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu que os vereadores usassem, no decorrer dos três meses da campanha, os recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), verba indenizatória que tem por objetivo pagar despesas necessárias ao exercício do mandato, mas ao mesmo tempo, inexplicavelmente, fechou os olhos para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-Am), onde tais recursos  também são utilizados  pelos deputados que integram aquele  poder.

Ora, o que levou os conselheiros do TCE a agir com tanta valentia em relação à Câmara, mas se acovardam perante a Assembleia? Respondo: em relação à Assembleia agem como gatinhos criados em colos de madames porque dependem dos deputados para aprovar, além do orçamento do Tribunal, também projetos de criação de cargos, funções, etc, etc.

Quando deputado estadual, cansei de presenciar os conselheiros do TCE, com pires na mão, em busca de recursos para o órgão. Outro fato que ia esquecendo. Pela lei, porém outro fato que contribui para a subordinação do TCE ao Legislativo do Estado, é que as contas desse Tribunal são examinadas, analisadas e aprovadas pela Assembleia, a exemplo do que ocorreu nesta última quinta-feira. Agora vejam o quadro: o presidente do TCE envia ao seu filho, o presidente da Assembleia, as contas do órgão que dirige para aprovação. As contas, sem demora e quaisquer questionamentos obviamente que são logo aprovadas. E poderia ser diferente? Alguém pode dizer que é legal, e é, mas, nem tudo que é legal é moral. Eis aí um exemplo que salta aos olhos.

É por isso que o TCE, para impressionar a sociedade, numa demonstração de que fiscaliza tudo para valer, dispara uma metralhadora calibre 50 para a Câmara, enquanto,  no rumo da  Assembleia,  não atira   sequer com  um simples  estilingue. Ruge como um leão contra a Câmara Municipal, mas, quando o assunto é a Assembleia, age como um ratinho assustado.

Na reforma da CEAP, aprovada há alguns meses com objetivo de aprimorar esse instrumento legal, na condição de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do poder, tomei, com o apoio dos meus companheiros da Comissão, a decisão de levar em conta o princípio da simetria legal,  adotando por  base a lei que criou as CEAPS da  Câmara Federal,  do Senado e da nossa Assembleia Legislativa. No entanto, proibimos, no período dos meses de campanha eleitoral, que qualquer tipo de publicação fosse utilizada pelos vereadores, a exemplo de jornais ou qualquer outro informativo, assim como impedimos o ressarcimento de verbas acumuladas e a utilização desses recursos para aluguel de imóveis. Nesse particular avançamos na questão moral, e muito.

Apesar da lei do CEAP permitir o uso de recursos em época de campanha, já havia me antecipado e tomado a decisão de não usar tais recursos no período eleitoral, ou seja, nos três meses que antecipam a eleição.  O que não aceito, e isso deixei bem claro da tribuna, é a posição imoral do TCE que age com mão de ferro contra a Câmara, mas se acovarda em relação à Assembleia do Estado.  Quanto o porquê, todo mundo sabe as razões.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

MÁRIO FROTA RENUNCIA À CEAP DURANTE AS ELEIÇÕES

 “Essa não é a primeira vez que abro mão dessa cota. Nas eleições de 2010, quando fui candidato, também, a deputado estadual renunciei à Ceap. Faço isso de modo transparente por uma questão de ética na política e para dar satisfação aos meus eleitores”.

O vereador Mário Frota, líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), renunciou à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), durante o período que antecede as eleições de 2014.

A Ceap, que substituiu o antigo Cartão Coorporativo, regulamenta as despesas com a manutenção dos gabinetes dos vereadores no valor de até R$ 14 mil por mês, que podem ser gastos com telefone móvel, assinatura de jornais e revistas, alimentação, combustível e lubrificantes, assessoria e consultoria, divulgação das atividades parlamentares, locação de veículos e contratação de empresas especializadas em tecnologia da informação.

No documento de renúncia, enviado ao vereador Bosco Saraiva (PSDB), presidente da Casa, Mário Frota abre mão da Ceap no período de 1º de julho a 5 de outubro porque vai concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado (Ale-Am). “Essa não é a primeira vez que abro mão dessa cota. Nas eleições de 2010, quando fui candidato, também, a deputado estadual renunciei à Ceap. Faço isso de modo transparente por uma questão de ética na política e para dar satisfação aos meus eleitores”, explica o vereador. (Por: Roberto Pacheco – MTb 426).

VEJA A CARTA DE RENÚNCIA

E AGORA, JOSÉ?

E agora Felipão?

Por: Vereador Mário Frota*

Fiquei em casa com a família, possuído de grande tristeza. Meu pensamento foi para longe e, como se tivesse assistindo a um filme, via nitidamente as imagens produzidas pela Globo... de  que a seleção brasileira era  invencível e  estava predestinada a ganhar pela sexta vez  a taça Jules Rimet.

Diante da vergonhosa derrota sofrida pela seleção brasileira de futebol, sob o comando de Felipão, algo que mexeu com os brios e o coração de milhões de brasileiros, profundamente decepcionados com o resultado do jogo em que a nossa equipe leva uma surra história de 7 a 1 para a Alemanha, frente às lágrimas do meu filho de 11 anos, que chorava e gritava que tudo estava perdido, diante de tanta decepção e imenso sofrimento, veio-me à cabeça os versos imorredouros do poema José, do poeta Carlos Drumond de Andrade. Abraçado com o Marquinho, tentando consolá-lo, abrandar a sua dor, deixei-me levar pelo balanço dos primeiros e últimos versos do citado poema do meu poeta de cabeceira, que me consola e, em horas escuras, apazigua o meu espírito.

E agora, José? /A festa acabou, / a luz apagou,

/ o povo sumiu.

Sozinho no escuro, / qual  bicho-do-mato, / sem teogonia, / sem parede nua, / sem cavalo preto / que fuja do galope, / você marcha, José! / José, para onde?

Fiquei em casa com a família, possuído de grande tristeza. Meu pensamento foi para longe e, como se tivesse assistindo a um filme, via nitidamente as imagens produzidas pela Globo e outros veículos de comunicação que,  para ajudar a presidenta Dilma e a Fifa a justificar os gastos  faraônicos  com as arenas e o superfaturamento que envolviam as mesmas, enchiam as cabeças das  pessoas com promessas para lá de  otimistas, a exemplo do que essa ia ser a Copa das Copas... de  que a seleção brasileira era  invencível e  estava predestinada a ganhar pela sexta vez  a taça Jules Rimet.

Muita gente, na sua santa ingenuidade, acreditou na propaganda massificada, empurrada cabeça abaixo de 190 milhões de brasileiros. Para esse tipo de mídia chapa branca, alimentada com dinheiro do estado brasileiro, o povo é que se exploda, pois o importante é faturar. Mais importante do que investir em estádios faraônicos, utilizando-se de somas bilionárias dos cofres do estado brasileiro, recursos esses que todos sabemos superfaturados, seria construir escolas decentes para os nossos filhos, hospitais de excelência para o atendimento público, assim como investir na segurança da sociedade, ou melhor, em três setores falidos, absolutamente abandonados pelos governantes deste País.

Há dentro do meu peito e de milhares de milhões de brasileiros, uma pergunta que não quer calar, ou seja, ao final dessa orgia com os recursos provenientes dos impostos pagos com o suor do rosto do nosso povo, qual o futuro da maioria dessas arenas que, passados os jogos da Copa, inexoravelmente estarão condenadas a elefantes brancos?  O que os governos dos Estados pretendem fazer com elas? Mantê-las com custos a preço de ouro, ou vende-las? Vendê-las? Mas qual o empresário que vai querer comprar isso, a não ser que apareça por estas bandas um doido, desses malucos que acendem charutos com notas de 100 dólares?

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.