BOLA DO ELDORADO PODE SE CHAMAR ORLANDO FARIAS

O vereador Mário Frota é o autor do projeto para hemenagear o jornalista Orlando Farias.

“É muito justa, Orlando Farias ganhou três vezes o Prêmio Esso”, argumentou Mário Frota.

Manaus, AM - O parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR/CMM) ao projeto de autoria do vereador Mário Frota (PSDB), que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e homenageia o jornalista Orlando Farias, com a denominação da bola do conjunto habitacional Eldorado, foi aprovado na manhã desta terça-feira (16) no Plenário da Casa Legislativa.

O projeto de lei nº 084/2013 vai a 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico e deve voltar ao plenário para aprovação definitiva. A homenagem ao jornalista, morto em 19 de fevereiro de infecção generalizada no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto para o vereador Mário Frota é mais que merecida. Orlando Farias sempre morou no bairro Parque Dez, Zona Centro-Sul, e o prédio do Blog da Floresta, do qual era sócio, também fica localizado no bairro. “É muito justa, Orlando Farias ganhou três vezes o Prêmio Esso”, argumentou Mário Frota.

Fonte: Dircom/CMM

Fotografia: Tiago Correia/CMM

ERON: “É BOM PARA O MOVIMENTO SE HOUVER SANGUE”.

Texto: Vereador Mário Frota*

Esse é o Eron e a Vanessa que eu conheço. Cínicos e covardes usam, como bucha de canhão, pessoas inocentes para fazer o jogo político deles.

Ninguém é contra manifestações pacíficas, de caráter reivindicatório. Como político que enfrentou a ditadura militar, confesso que sou favorável a todas, de qualquer categoria. O que não posso ver é político frustrado, derrotado nas urnas, usando um bando de inocentes úteis para promover quebra-quebra em edifícios públicos, a exemplo do badernaço orientado pelo PCdoB do Eron Bezerra e da Vanessa Grazziotin, ocorrido nesta semana em frente à Prefeitura de Manaus.   

Tem gente sem qualquer escrúpulo, capaz de fazer odiosas manobras, tudo com o torpe objetivo de ganhar prestígio político junto às massas. Aqui, passo a reproduzir fato que presenciei e jamais vai me sair da memória, ocorrido no último mandato de Amazonino à frente do Governo do Estado.

No fim do terceiro ano de governo do dito Amazonino, os professores do Estado resolveram sair às ruas para reivindicar por aumento de salário. Em assembléia geral, ficou decidido que os professores sairiam do centro de Manaus, em ônibus, automóveis e qualquer outro tipo de veículo rumo ao palácio estadual, sito na Torquato Tapajós, nas proximidades da Feira Agropecuária.

Acompanhou a caravana dois deputados estaduais, no caso eu e o Eron, e a Vanessa Grazziotin que, à época, era deputada federal. Em chegando lá, deparamo-nos com um verdadeiro aparato bélico para recepcionar os professores. Os portões do terreno onde ficava o palácio estavam fechados. Dentro, poder-se-ia ver uns 100 ou mais policiais equipados com escudos, armas de fogo e longos cassetetes de madeira.

Pelo portão apenas nós, os parlamentes, tiveram autorização para passar. Ao nosso encontro veio um tenente-coronel que, depois dos cumprimentos, foi logo dizendo: “o governador mandou dizer-lhes que pode recebê-los, mas sem a presença dos professores”. E aí perguntei: ‘o que os senhores vão fazer se os professores resolverem entrar’? A resposta foi lacônica: “a ordem é baixar o pau”.

Percebendo que o Eron e a Vanessa estavam na intenção de aconselhar os professores a invadir o palácio do governo, o tenente-coronel puxou-me para um canto e me fez um apelo: “deputado, por favor, não deixe que isso aconteça, pois, na minha família tenho vários parentes que são professores, incluindo duas irmãs. A ordem é bater. Como fazer isso sabendo-se que, muitos dos que estão aí,  podem ser professores dos nossos filhos? Por favor, me ajude”.

Depois de ouvir o comandante da tropa, fiz um apelo ao Eron e à Vanessa no sentido de que não deveriam incentivar os professores a ultrapassar os portões do terreno do palácio. Os dois reagiram e me responderam que eram a favor “porque a opinião pública ficaria do lado dos mestres caso eles, ali, sofressem um massacre”. Horrorizado, discordei: ‘colegas, se isso acontecer esse pessoal vai apanhar muito, pode até haver derramamento de sangue’. “Que nada”, discordou Eron, “é bom para o movimento dos professores se houver derramamento de sangue”.  Voltei a ponderar: ‘Eron e Vanessa será que vocês fariam isso se o sangue fosse o de vocês’?

A seguir, ameacei os dois: ‘caso esses pobres professores sofram um massacre por culpa da irresponsabilidade de vocês, acreditem que vou denunciá-los à imprensa’.  As minhas palavras foram água na fogueira, pois, em seguida se aproximaram dos professores, aconselhando-os a retornar às suas casas. 

Esse é o Eron e a Vanessa que eu conheço. Cínicos e covardes usam, como bucha de canhão, pessoas inocentes para fazer o jogo político deles. Ressentidos com a derrota na última eleição vão continuar destilando ódio, a exemplo dos garotos que ora financiam para promover baderna, com o torpe propósito de atingir o Artur Virgílio Neto. O casal 60 não vai mudar muito. É do caráter deles ficar por trás de badernaços como esse que envolveu estudantes à porta da prefeitura. 

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

  

AGORA MANAUS TEM PREFEITO

Mário Frota com o prefeito Arthur Neto, por ocasião da entrega dos 34 ônibus novos à população.

Texto: Vereador Mário Frota*      

A diferença entre a administração passada e a atual, é que enquanto o Amazonino vivia enfurnado no seu gabinete, o Arthur, de forma diferente, vai às ruas, fiscaliza as obras e cobra resultados dos seus secretários.

Só mesmo pessoas de má fé, a exemplo dos míopes do PT e das viúvas choronas do PC do B, o partido da candidata derrotada Vanessa Grazziotin, têm a desfaçatez de negar os avanços da administração Arthur Neto nessa arrancada inicial dos 100 dias.

Como alguém que fortificou a sua história política na oposição, primeiro na luta contra a ditadura militar e, posteriormente, desancando o pau na oligarquia fundada por Mestrinho, no poder há 31 anos, raramente  elogio a esse ou aquele governante. Mesmo quando vice do Serafim, critiquei algumas vezes, de público, a sua administração, juntamente com determinados secretários que relutavam em não apresentar os resultados esperados.

Por tudo isso, sou insuspeito para, agora, dizer que me sinto feliz com a atual administração e elogiá-la como o venho reiteradamente fazendo da tribuna da Câmara. Nesses 100 primeiros dias, a diferença colocada pelo Artur na frente dos seus antecessores é visível, basta ver a Manaus esburacada, absolutamente destruída, deixada pelo Amazonino, e a que, nesses 100 primeiros dias, é apresentada pela nova administração.

É óbvio que em 100 dias, principalmente em razão do inverno diluviano que se abateu sobre a nossa cidade e de uma prefeitura falida, deixada pelo ex-prefeito, muitas coisas importantes deixaram de ser feitas. Mas o importante é que o Arthur e os seus secretários não se deixaram abater pela dívida astronômica herdada. Foram à luta e, apesar de tudo, os resultados são satisfatórios, concretos, em especial nos setores de infraestrutura, limpeza de ruas, fechamentos de buracos e valas, bem como, a revitalização de espaços públicos, com foque especial que vem sendo dado na área central da cidade.

Na última segunda-feira (9/Abr), as empresas de transportes coletivos de Manaus receberam das mãos do prefeito Arthur Neto, 34 ônibus novos para substituir parte da frota antiga com a finalidade de melhorar a qualidade do sistema, em Manaus.

A operação tapa buracos, uma verdadeira ação de guerra, alcançou 3.100 ruas. 7,2 quilômetros de meio fio e sarjetas foram recuperados e sinalizados. 987.853 metros quadrados de área pública foram limpas, somando aí raspagem e capinação. Foram disponibilizadas ao público 354 unidades de caixas coletoras. Na área da limpeza pública foram coletadas 214.982 toneladas de lixo, sendo 2,8 mil retiradas dos igarapés. No centro da cidade ocorreu a reorganização de mil catadores e coleta de 1,5 mil toneladas de lixo não reciclável. Outro feito extraordinário envolveu a limpeza de 3,6 mil ruas em 50 bairros.

Além do exposto acima, de forma extraordinária houve avanços na área da educação. No decorrer dos 100 dias 16,9 milhões de refeições foram servidas aos alunos. Que diferença: as crianças que antes só tinham direito – e isso quando acontecia – a uma merenda por dia, hoje recebem cinco. Com o horário estendido até às  21 horas,  as Unidades Básicas de Saúde (UBS) atenderam 17 mil pessoas a mais. Nesse meio tempo, apesar das dificuldades, duas creches e uma escola foram inauguradas.

Ora, se tudo isso aconteceu nesses 100 dias, quando tudo conspirava contra, agora imagine quando começar o verão que tem início no próximo maio. A diferença entre a administração passada e a atual, é que enquanto o Amazonino vivia enfurnado no seu gabinete, deixando que os seus secretários governassem o Município como bem entendessem, o Arthur, de forma diferente, vai às ruas, fiscaliza as obras e cobra resultados dos seus secretários. É por isso que a coisa anda, avança e acontece.   É em cima dessa diferença que ouço – e isso é voz corrente – que agora Manaus tem prefeito.  

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

  

MÁRIO FROTA PARTICIPA DA ENTREGA DOS NOVOS ÔNIBUS

“A entrega desses novos ônibus faz parte das promessas de campanha do prefeito Arthur Neto e vão substituir parte da frota”.

O vereador Mário Frota, líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou, junto com o prefeito de Manaus, Arthur Neto, da entrega de 34 ônibus novos à população. O evento aconteceu ontem (9/Abr) na Avenida Nathan Xavier, no Corredor do Mindú, na Zona Norte de Manaus. Do total, sete ônibus já começaram a rodar e o restante deverá entrar em circulação na próxima segunda-feira (15/Abr), para atender as linhas 002 - Interbairros, 014 – Grande Circular, 015 – Grande Circular, 604 – Colônia Antonio Aleixo e 671- Cachoeirinha.

De acordo com Mário Frota, os ônibus saíram de Caxias do Sul (RS) e viajaram cerca de 4 mil km até chegarem a Manaus para atender os usuários de transporte coletivo. “A entrega desses novos ônibus faz parte das promessas de campanha do prefeito Arthur Neto e vão substituir parte da frota antiga com a finalidade de melhorar a qualidade do sistema de transporte em Manaus”, explicou.

CCJR APROVA VETO A PROJETO QUE CRIA PIPÓDROMO

O presidente da CCJR, vereador Mário Frota, concordou com o veto do Pipódromo (local para brincar de pipa) e disse que iria sugerir que o autor encaminhasse o projeto em forma de Indicação ao prefeito.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) manteve o veto total ao Projeto de Lei 260/2010, de autoria do vereador Gilmar Nascimento (PDT), que cria um Pipódromo em Manaus. A reunião, realizada nesta quarta-feira (10) após Sessão Plenária, avaliou ainda outros sete projetos, dos quais três receberam parecer favorável, dois foram rejeitados, um foi retirado de pauta e outro encaminhado à Procuradoria da Casa.

O relator do projeto do Pipódromo, Wilker Barreto (PHS), foi favorável ao veto por entender que o legislador invadiu a competência privativa da prefeitura. Para Wilker, a propositura afronta o inciso 4°, do artigo 59 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam), uma vez que cabe ao chefe do Executivo Municipal fazer atribuições aos órgãos administrativos do município. O parecer do relator foi apoiado e aprovado pela totalidade dos membros da comissão.

O projeto pretendia criar um local próprio para a prática da atividade e proporcionar ao público um local seguro para que crianças e jovens possam soltar pipas com segurança, sem causar ou sofrer acidentes.

O autor deixava a cargo do Poder Executivo, ainda, a orientação sobre o risco de utilizar cerol nas linhas. Apesar de elogiar a iniciativa, o presidente da CCJR, vereador Mário Frota (PSDB), concordou com o veto e disse que iria sugerir que o autor encaminhasse o projeto em forma de Indicação ao prefeito. O veto segue agora para o Plenário da CMM.

Projetos aprovados

Três dos oito projetos receberam parecer favorável da CCJR nesta quarta-feira (9). Entre eles, o PL n° 45/2013, do vereador Plínio Valério, subscrito por Luiz Alberto Carijó (PDT), que obriga as empresas e concessionárias a tornar subterrâneo todo o cabeamento instalado no município de Manaus.

Pelo projeto, deverão ser retirados os postes, transformadores e fios elétricos de áreas tombadas. A empresa deverá ainda substituir gradativamente a rede de fiação aérea em áreas urbanas com média e alta intensidade de carga, por uso de redes de infraestrutura exclusivamente subterrânea.

Projeto de Lei n° 47/2013, que visa o fornecimento de leite sem lactose para crianças carentes de Manaus, do vereador Reizo Castelo Branco e o PL n° 63/2013, do Álvaro Campelo, que obriga os estabelecimentos comerciais a devolver o troco ao consumidor de forma integral, também seguem para o Plenário da CMM com parecer favorável da CCJR.

Parecer favorável derrubado

Apesar de receber parecer favorável dos relatores, dois Projetos de Lei do vereador Júnior Ribeiro (PTN) foram rejeitados pela maioria dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Marcelo Serafim (PSB), favorável ao projeto n°49/2013 que obriga as casas de shows, de ambientes fechados, a contratar um ‘bombeiro civil’, explica que, apesar de o projeto não possuir vício formal, os membros da comissão entenderam que a propositura era de difícil aplicação. “Quanto à constitucionalidade não havia dificuldade, no entanto a comissão entende que a execução do projeto é inviável dentro do contexto da cidade de Manaus, por isso meu relatório foi derrubado. Nós entendemos isso perfeitamente e aqui na CCJR realizamos essa discussão de alto nível para que possamos ter entendimento que os projetos que são apresentados, necessariamente devem indicar a forma para que sejam executados”, completou o relator.

Marcelo Serafim ressaltou que a iniciativa do vereador Junior Ribeiro é importante para que tragédias como a vista em Santa Maria (RS) sejam evitadas, mas compreendeu o parecer contrário da maioria por entender que a função da CCJR é corrigir os possíveis erros dos projetos, antes que eles sejam vetados pelo Poder Executivo, causando constrangimento para a Casa.

Retirado de pauta

O Projeto de Lei n°36/2013, do David Reis, foi retirado de pauta pelo próprio vereador. A propositura, que dispõe sobre o direito ao consumidor de receber produto idêntico ou similar, dos estabelecimentos comerciais com vício de qualidade, recebeu parecer contrário do relator Wilker Barreto e foi retirado para adequações no texto.

Procuradoria

Já o PL n° 068/2013, de autoria do vereador Massami Miki, sobre a proibição de venda de produtos alimentares em escolas do ensino fundamental foi encaminhado à Procuradoria da Câmara Municipal para uma avaliação mais criteriosa. Segundo presidente da Comissão, a procuradoria deve avaliar se já existem leis ou projetos similares a este antes de votá-lo no seio da comissão.

Fonte: Dircom/CMM

Fotografia: Tiago Correa/CMM

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