Surpreso com a decisão dos colegas, Mário Frota lembrou que “o Rio Piorini foi invadida por três vezes. Entre as invasões uma ocorreu próximo a APP, porém essas pessoas que hoje estão lá pagaram por aquelas terras e é justo que estejam no local.”
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na manhã desta terça-feira (25) o veto total ao projeto de autoria do vereador Mario Frota (PSDB) que determina a desafetação da área verde da Comunidade Rio Piorini. A matéria gerou debate entre os vereadores, que aprovaram o veto após o líder do prefeito Leonel Feitoza (PDS) anunciar que Amazonino Mendes (PDT) determinou a regularização da permanência dos moradores na área já habitada há mais de dez anos.
Leonel explicou que o Executivo Municipal vai entrar com uma ação na justiça para responsabilizar quem vendeu aquela área considerada de preservação ambiental. O líder do prefeito na Casa destacou que foi designado um procurador do Município para resolver a questão, uma vez que o direito dos moradores deve ser resguardado segundo o parlamentar. “Aquela área foi comprada, não foi dada de presente, e eles nunca invadiram aquelas terras, os moradores tem inclusive como comprovar a compra”, salientou.
O vereador explicou ainda que o objetivo do tramite processual é permitir que os moradores do Rio Piorini continuem no local de maneira legalizada. “O processo formalizado pela prefeitura é para evitar que os moradores que foram lesados, enganados e roubados por pessoas inescrupulosas possam ter o seu direito garantido e não sejam mais enganados por pessoas que aparecem em suas portas alegando que também são donos das terras”, enfatizou o líder.
Mário Frota (PSDB) criticou o veto total ao projeto de sua autoria, enfatizando que teme que os moradores sejam mais uma vez enganado. “O Rio Piorini foi invadida por três vezes. Entre as invasões uma ocorreu próximo a APP, porém essas pessoas que hoje estão lá pagaram por aquelas terras e é justo que estejam no local” falou Frota completando ainda que o prefeito tem que ser responsabilizado pela questão já que o projeto foi vetado.
Leonel finalizou garantindo que o procurador que acompanhará o caso determinou que até a próxima segunda-feira (31) deverá entrar com um novo projeto para a regularização. Ele destacou ainda que a Prefeitura punirá criminalmente quem vendeu área considerada de Preservação permanente (APP). Leonel afirmou ainda que no máximo em quinze dias o problema será resolvido definitivamente.
Fonte: Vanessa Maia
Fotografia: Sérgio Oliveira
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