Mário Frota: “Assim como em Minas Gerais temos
o propósito de incluir essa regra no âmbito municipal"
O vereador Mário Frota (PDT) solicitou na manhã desta terça-feira (31), durante sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM) celeridade na tramitação do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (Lomam), de sua autoria, que proíbe a contratação de servidores ‘Fichas Sujas’ em cargos públicos de confiança, chamados comissionados. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa, à qual Frota preside. O projeto do pedetista tem como base a lei originada de uma iniciativa popular que tenta impedir que políticos com condenações na justiça possam concorrer às eleições “Ficha limpa”. A intenção de Frota é estender essa regra às contratações de funcionários públicos locais por indicação. O projeto que prevê a Emenda à Lomam aguarda a inclusão do tema na pauta para votações. “Espero que na próxima semana este projeto seja apreciado pelos meus pares. Só estou aguardando a presidência apresentar o tema para votação e ser posto em prática”, afirmou.
Frota afirmou que em algumas cidades como Minas Gerais (BH) a lei já está em vigor e foi bem recebida pela opinião pública. “Assim como em Minas Gerais temos o propósito de incluir essa regra no âmbito municipal, para que não haja maus exemplos na administração pública”.
Fonte: Priscila Caldas
Fotografia: Sérgio Oliveira
O vereador Mário Frota (PDT) solicitou na manhã desta terça-feira (31), durante sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM) celeridade na tramitação do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (Lomam), de sua autoria, que proíbe a contratação de servidores ‘Fichas Sujas’ em cargos públicos de confiança, chamados comissionados. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa, à qual Frota preside. O projeto do pedetista tem como base a lei originada de uma iniciativa popular que tenta impedir que políticos com condenações na justiça possam concorrer às eleições “Ficha limpa”. A intenção de Frota é estender essa regra às contratações de funcionários públicos locais por indicação. O projeto que prevê a Emenda à Lomam aguarda a inclusão do tema na pauta para votações. “Espero que na próxima semana este projeto seja apreciado pelos meus pares. Só estou aguardando a presidência apresentar o tema para votação e ser posto em prática”, afirmou.
Frota afirmou que em algumas cidades como Minas Gerais (BH) a lei já está em vigor e foi bem recebida pela opinião pública. “Assim como em Minas Gerais temos o propósito de incluir essa regra no âmbito municipal, para que não haja maus exemplos na administração pública”.
Fonte: Priscila Caldas
Fotografia: Sérgio Oliveira
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