terça-feira, 13 de dezembro de 2011

MAURO LIPPI SAIU SUJO E PRECISA SE LIMPAR

Marise Mendes, também decepcionada com Mauro Lippi (foto) apelou: “não batam mais no secretário. Todo mundo erra, ele errou, mas errar é humano.”

Com a aprovação em tempo recorde do Plano de Cargo, Carreira e Subsídios (PCCS) dos professores do município de Manaus, cai a máscara do secretário da educação Mauro Lippi que, de forma leviana e irresponsável, afirmou perante 600 diretores de escolas, que “o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Mário Frota, estava boicotando a aprovação do dito projeto, impedindo-o de ir ao plenário para votação”.

Logo depois da tal reunião, vários diretores amigos, conhecedores da minha história política, passaram a me telefonar, relatando-me os fatos e me prestando solidariedade. No início fiquei um tanto perplexo. Expliquei a todos que, no dia em que foram convocados para reunir com o Secretário Lippi, o projeto ainda nem havia chegado às minhas mãos, o que só aconteceu na última quarta-feira.

Pelo Regimento Interno da Casa, um projeto, em regime de urgência, a exemplo do que trata do aumento salarial dos professores, depois de recebido pela CCJR, tem ele o prazo de uma reunião no plenário para voltar à Mesa. Ora, como quinta foi feriado e na sexta não há sessão, ontem, segunda-feira, devolvi-o à Mesa, devidamente aprovado, no prazo da Lei. Depois de uma reunião conjunta com outras três comissões do Poder, o projeto desceu para o plenário e foi votado e aprovado.

Aí está a história completa. Amanhã, possivelmente os jornais vão noticiar tudo. É por isso que se diz que é mais fácil pegar um mentiroso do que um coxo. Em poucos dias a mentira que o secretário Mauro Lippi inventou para iludir os professores, acusando-me por algo que não fiz, veio de água abaixo e o desmoralizou publicamente.

Agora vejam o que aconteceu. O secretário Mauro Lippi fez os professores acreditar que, aprovado o projeto em questão, o aumento, previsto em 10%, seria pago com data retroativa a primeiro de dezembro. Essa foi a esperança que ele plantou no coração de todos os professores que, com esse dinheirinho na mão, poderiam propiciar um bom Natal à família.

O problema é que, na hora da reunião conjunta das Comissões, chega a notícia de que a Secretaria da Educação do município não tem cobertura orçamentária para fazer frente à promessa que o secretário Lippi havia feito aos professores. Foi um Deus nos acuda. A base do Amazonino entrou em pânico. Como explicar aos professores que o aumento só sai a partir de janeiro do próximo ano? Que secretário é esse que não conhece o orçamento do órgão que dirige?

No plenário, oposição e vereadores da base do prefeito, não pouparam críticas ao secretário incompetente. A coisa chegou a tal ponto que a irmã do prefeito, Marise Mendes, também decepcionada com Mauro Lippi apelou: “não batam mais no secretário. Todo mundo erra, ele errou, mas errar é humano.” O que ela esqueceu de dizer é que ele além de agredir a minha imagem de homem público, tentando enlameá-la com aleivosias, também estimulou a distribuição de panfletos apócrifos incitando os professores contra a CMM como um todo.

No discurso que pronunciei da tribuna, disse que o projeto estava aprovado e eu estava de alma lavada. Quem tem que se limpar agora é o secretário Mauro Lippi, que saiu dessa história bem sujo e vai precisar de muita água e sabão para se limpar.

Amazonino se quisesse prestigiar os educadores, bem que poderia escolher um secretário competente dentro dos quadros dos professores do município para assumir a pasta da Educação, mas preferiu colocar um médico, alheio aos anseios da classe, a quem chamou de “excepcional” em matéria veiculada no jornal A Crítica de hoje, (13). Ninguém sabe, até que ponto, o prefeito quis elogiar o secretário.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM


DILMA COMANDA DESMONTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Projetos de lei, enviados pela presidente Dilma ao Congresso, e aprovados pela sua base de apoio nas duas casas, Câmara e Senado, sob o comando ostensivo do PT. Tem aí o início do desmonte da Zona Franca

Leio num jornal local que empresários do Distrito Industrial da Zona Franca pressionam o governo a estabelecer medidas protecionistas com propósito de impedir a entrada de produtos chineses no País para preservar a competitividade do modelo econômico que temos hoje, que nos foi ofertado pelos militares que tomaram o poder em 1964.

Criada em 28 de fevereiro de 1967, a Zona Franca de Manaus (ZFM), com mais de 40 anos de vida, vez ou outra enfrenta fortes turbulências, a exemplo dos dois projetos de lei, enviados pela presidente Dilma ao Congresso, e aprovados pela sua base de apoio nas duas casas, Câmara e Senado, sob o comando ostensivo do PT. Tem aí o início do desmonte da Zona Franca, fato denunciado e bem fundamentado pelo ex-senador Arthur Virgílio Neto, em várias matérias publicadas no jornal Diário do Amazonas.

Agora, desejam os proprietários das fábricas do Distrito que os carrascos e verdugos da Zona Franca em Brasília a defendam contra a ameaça chinesa. É querer demais. Tudo bem. O que essa turma não entende é que não é somente a Zona Franca que é vítima da enxurrada de produtos chineses que chegam ao Brasil, mas todos os segmentos da produção industrial país afora. Ora, em sendo assim, não é somente os empresários da Zona Franca que estão sofrendo, mas todos que fabricam os produtos que os chineses fazem chegar ao Brasil.

O problema, portanto, não é apenas nosso, mas de todo o País. A questão é se o governo do PT vai adotar uma posição dura contra a importação dos produtos fabricados na China, pois, como sabemos, esse tipo de atitude tem repercussão internacional, em razão dos acordos de comércio. Dessa feita, na minha opinião, que não é das mais abalizadas, deve os empresários daqui, em companhia do governador, dos senadores e deputados federais, associar-se aos políticos de todos os Estados da Federação, que igualmente se sentem ameaçados, e partir para cima da Presidente Dilma em busca de socorro.

A questão é nacional e não apenas local. Qualquer atitude que for adotada, com certeza que não vai beneficiar apenas a Zona Franca, mas o todo. Ou a estratégia para impedir o avanço maciço dos produtos chineses entra em cena, ou vai ser o fim para muitas empresas daqui e alhures. Sobre a China, Napoleão Bonaparte tinha razão, quando dizia que era “prudente deixar que o monstro amarelo continuasse dormindo”. É isso aí, turma, sem estratégia de luta vai ser como cavar buraco n’água. Tenho dito.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

sábado, 10 de dezembro de 2011

UM PATETA COMEÇOU A OBRA E O OUTRO AGORA PASSA A MANJA



Sem legenda

Parece que a novela que envolve o Terminal Pesqueiro de Manaus está chegando ao fim. Será? Só agora os luminares do Ministério da Pesca, que financiaram a obra, mas não exerceram qualquer fiscalização ao longo da sua construção, descobriram que o dito Terminal, construído para armazenar 200 toneladas de peixe, é insuficiente para estocar o pescado capturado na época da safra, para garantir o produto para a chamada entre safra, época em que o peixe fica várias vezes mais caro do que a carne. A obra que já consumiu a bagatela de R$ 18 milhões ainda está longe de um final feliz.

O projeto do Terminal Pesqueiro, uma antiga reivindicação dos manauenses, iniciado há seis anos, terminou em frustração, em mais um projeto mal pensado, ou seja, sem o planejamento e a administração necessários para que, ao final de tantos milhões gastos, o povo de Manaus pudesse usufruir do benefício esperado.

E agora? Quanto mais vão gastar para que o Terminal comece a funcionar e justificar os milhões dos impostos do povo que nele já foram gastos? Qualquer idiota sabia que a função mais importante desse Terminal, além, naturalmente, de servir de porto de desembarque de pescado, era o armazenamento para a entre safra, com objetivo de, mantendo estoques elevados, segurar a especulação na fase em que o preço do pescado - pela ausência desse produto nas feiras e mercados - sobe de forma astronômica, ou seja, o alimento preferido do nosso povo fica proibido para o bolso da maioria.

Quanto mais vão gastar na construção do local onde o peixe será tratado (eviscerado) e armazenado para o consumo da sociedade na entre safra? Não sei e ninguém sabe, mas, de antemão posso garantir que não vai ser pouco dinheiro. Como se pode justificar uma obra, que ainda está por ser concluída, ter custado aos cofres públicos tal fortuna? E, o pior: construída, de forma irresponsável, em cima de um terreno que no passado recebeu milhares de toneladas de serragem, haja vista que, por muitas décadas, ali funcionou a Serraria dos Pereira. Para se ter uma idéia do risco de desabamento, ao lado, há poucos anos, desabou o porto do Pedrão, tragédia responsável pela morte de várias pessoas. Ou seja, o que aconteceu com o porto do Pedrão, pode acontecer em futuro próximo com o esse Terminal. Algumas pessoas me afirmaram que já dá para ver as primeiras rachaduras.

Um pateta começou a obra e o outro agora passa a manja para o Ministério da Agricultura, que recebe a obra sem auditar, ou melhor, sem querer saber quando do dinheiro do povo foi investido na obra e quanto pode ter sido roubado. Ao final, quem vai pagar por tanta burrice e tanto dinheiro público desperdiçado?

Por: Vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

O IMPOSTO NO BRASIL É UM ABSURDO, MAIS DO QUE ISSO, UM ESCÂNDALO.

O povo não tem a menor idéia dos impostos que paga, que é esfolado vivo (pelo leão da foto) pela maior carga de imposto do Planeta.

Por que, em vez do governo continuar insistindo num programa com cheiro de esmola, a exemplo do Bolsa Família, não parte para uma reforma tributária séria, com propósito de desonerar as camadas mais pobres da cobrança de impostos e cobrar dos ricos, em verdade os que menos pagam impostos neste País?

Outro exemplo, que pode ser adotado, vem dos Estados Unidos da América do Norte, onde os alimentos estão isentos de impostos. Quem entra em supermercados nas cidades americanas toma um baita susto quando, na hora de pagar as compras, percebe que não pagou imposto sobre leite, carne, verduras, peixe, ou qualquer outro alimento.

Outro fato extraordinário no País de Abraham Lincoln: o imposto é pago por ocasião da compra do objeto. Exemplo: quem compra algo por 10 dólares, na hora de pagar vê acrescido na nota expedida pelo caixa o acréscimo de 6%, a exemplo do cobrado em Miami, ou 8% em Nova Iorque, pois que, em respeito ao princípio federativo, cada Estado estabelece o imposto a cobrar.

A vantagem do sistema norte-americano é que na hora de comprar, os cidadãos sabem o quanto pagaram de imposto até sobre uma simples caixa de fósforo, ao contrário do Brasil, onde as pessoas não se dão conta, haja vista que os tributos são embutidos no produto consumido. Em razão disso, o nosso povo não tem a menor idéia dos impostos que paga, que é esfolado vivo pela maior carga de imposto do Planeta. Soubesse o povo brasileiro, ao comprar cada produto, o que está pagando de impostos por ele, haveria uma revolução neste País. Sobre isso não tenho dúvida.

O ex- governador do Rio grande do Sul, Germano Rigotto, quando deputado federal presidiu a Comissão de Estudos para elaboração do novo Código Tributário Nacional. Veio a Manaus e promoveu um debate sobre o assunto na Assembléia Estadual. Na condição de deputado estadual indaguei se ele sabia que o leite, um alimento indispensável principalmente às nossas crianças, era isento de cobrança de impostos nos Estados Unidos da América, o País mais rico do Planeta. Ele disse que sabia e, em seguida, afirmou tratar-se de um absurdo o fato de que, aqui, o imposto que incide sobre o leite chega a 51%. Todo mundo ficou de boca aberta. Claro que se sabia que era elevado, mais não a tal ponto. Um absurdo, mais do que isso, um escândalo.

Será que o povo brasileiro não ganharia muito mais, e daí ser desnecessário bolsa disso ou daquilo, caso o governo resolvesse reduzir a carga tributária que hoje faz sangrar o bolso das camadas mais pobres do País e, paralelo a isso, adotar o sistema de cobrança de impostos norte-americano, que é mais transparente e republicano? A proposta de Germano Rigotto consistia na redução dos mais de 70 tributos que hoje temos no País em três ou cinco. Por que não foi à frente? Essa pergunta o povo brasileiro deve fazer aos deputados e senadores que integram o Congresso Nacional. Com eles a palavra.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM