CRISE NA SAÚDE: MÁRIO FROTA ACONSELHA A VENDA DA ARENA DA AMAZÔNIA E DA PETROBRAS

Mário Frota pede ponderação nos cortes do setor de saúde

Mário Frota: "Com a venda da Arena da Amazônia, José Melo vai recuperar os R$ 757,5 milhões gastos com esse elefante branco, além de economizar R$ 700 mil que o Estado gasta mensalmente com a manutenção desse estádio. Quanto à privatização da Petrobras, a União vai poder enxugar a máquina da estatal, além de torna-la mais eficiente e competitiva no mercado internacional. Isso deu certo no governo de FHC quando ele privatizou a Vale do Rio Doce, a Embraer e a Embratel. O Estado não tem talento para ser empresário porque na política, em muitos casos, prevalece a máxima da Oração de São Francisco de Assis: ‘é dando que se recebe’” ironiza.

O vereador Mário Frota (PHS) ao discursar da tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (30/Mai), disse que, ao assistir um jornal de televisão, hoje pela manhã, se deparou com a reportagem mostrando uma manifestação de rua, cheia de pessoas indignadas devido as mudanças no setor de saúde anunciada pelo governador José Melo (Pros).

Esses manifestantes, segundo Mário, não querem abrir mão de um direito adquirido, com muita dificuldade, ao longo dos últimos 20 anos quando foram surgindo os SPAs (Serviços de Pronto Atendimento), Policlínicas, Caics (Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente), e Caimis (Centros de Atenção Integral à Melhor Idade). “O governador José Melo tem agir rápido para conter essa situação catastrófica criada pelo governo do Partido dos Trabalhadores (PT), ao longo dos últimos 13 anos de desmandos políticos. Como bom brasileiro, estou torcendo e rezando ao mesmo tempo para que os ministros da área de economia do presidente em exercício, Michel Temer, resolva essa situação”.

Por outro lado o parlamentar reconhece que o novo presidente não vai tirar o Brasil da crise como num passe de mágica porque só tem 16 dias de administração, pois quem deveria ter feito esse trabalho era o governo que ele sucedeu. Sendo assim, não dá para culpar o governador José Melo pela crise que tomou conta do país e tingiu o Amazonas, fazendo com que ele tomasse medidas austeras para equilibrar a economia do Estado.

Para Mário Frota, todas essas unidades de saúde, que estão em processo de fechamento e mudanças, merecem uma análise mais profunda e com muita responsabilidade por parte do médico Pedro Elias de Souza, Secretário de Saúde do Estado, para não trazer prejuízos e incertezas à população menos favorecida, porém ele recomenda que o governo pondere sua decisão com relação ao fechamento do SPA de São Raimundo. “Esse serviço de pronto socorro atende aos moradores de São Raimundo, Aparecida, Cento, Matinha, Glória, Santo Antônio, São Jorge, Vila da Prata e dos ribeirinhos que chegam doentes pelo porto da Manaus Moderna e adjacências, vindos das comunidades rurais onde não existe esse tipo de atendimento”, lembra o vereador.

Com o objetivo de sanar parte da crise que tomou conta do país, Mário Frota aconselha ao governador José Melo a venda da Arena da Amazônia e ao presidente Michel Temer ele sugere a privatização de parte da Petrobras. “Com a venda da Arena da Amazônia, José Melo vai recuperar os R$ 757,5 milhões gastos com esse elefante branco, além de economizar R$ 700 mil que o Estado gasta mensalmente com a manutenção desse estádio. Quanto à privatização da Petrobras, que se tornou cabide de emprego no governo do PT, a União vai poder enxugar a máquina da estatal, além de torna-la mais eficiente e competitiva no mercado internacional. Isso deu certo no governo de FHC quando ele privatizou a Vale do Rio Doce, a Embraer e a Embratel, por exemplo, mas ainda existe a pressão de uma ala do antigo governo que quer salvar a nossa petrolífera com uma carga maior de impostos, mas o Estado não tem talento para ser empresário porque na política, em muitos casos, prevalece a máxima da Oração de São Francisco de Assis: ‘é dando que se recebe’”, ironiza. (Por: Roberto Pacheco – MTb 426).       

FECHAMENTO DE POSTOS DE SAÚDE É O REFLEXO DA CRISE ECONÔMICA ENFRENTADA PELAS INDÚSTRIAS DA ZONA FRANCA

Moradores fazem protestos contra fechamento do SPA de São Raimundo.

Por: Vereador Mário Frota*

 A extinção do Cardoso Fontes, referência no Estado no tratamento de tuberculose, foi outra mancada - e das grandes - nessa acelerada e irresponsável atitude governamental... A crise poderia ser menos sentida, caso os governantes amazonenses, nesses quase 50 anos de Zona Franca, tivessem criado e incentivado outros projetos econômicos para a região... o único projeto de sustentação econômica nesse meio século foi a Zona Franca.

É certo que o Estado vive uma crise econômica, responsável pela queda da arrecadação como ninguém nunca presenciou desde a criação da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Frente a tal situação, o governador José Melo anunciou medidas que surpreenderam a todos e deixou muita gente com uma raiva danada, com vontade de arrancar a sangue frio os poucos cabelos que ainda restam na cabeça de S. Excelência.

A que mais irritou a população foi a mexida na área da saúde, com redução dos Centros de Atenção à Melhor Idade (Caimis), Centros de Atenção Integral à Criança (Caics) e Serviços de Pronto Atendimento (SPAs). Cinco dos 10 SPAs vão se tornar Unidades Básicas de Saúde (UBS) com horário de atendimento ampliado.

Cito apenas um exemplo sobre o prejuízo sofrido pelos manauaras, nessa operação desastrada ora anunciada pela administração Melo: a extinção do SPA do bairro do São Raimundo que a partir de agosto, será transformado em Unidade Básica de Saúde (UBS) que, com se sabe, atende aos moradores das áreas em seu entorno, a exemplo dos bairros de Aparecida, Santo Antônio, São Jorge, Glória, Vila da Prata, sem falar nas populações ribeirinhas que chegam pelo porto da Manaus Moderna e imediações do Igarapé do São Raimundo.

A explicação dada pelo governo é que haverá uma transferência dos serviços oferecidos pelo SPA do São Raimundo para outras unidades como, por exemplo, o 28 de Agosto, fato mais absurdo porque fica absolutamente na contramão dos habitantes das áreas dos bairros acima citados. De quem partiu essa ideia maluca eu não sei, mas, com certeza, faltou bom senso e uma discussão aprofundada por parte das autoridades do setor de saúde, assim como também foi deixado de lado qualquer tipo de entendimento com as associações de moradores das áreas em questão, atitude antidemocrática, inconcebível nos dias que correm.

A extinção do Cardoso Fontes, referência no Estado no tratamento de tuberculose, foi outra mancada - e das grandes - nessa acelerada e irresponsável atitude governamental que intranquiliza ainda mais um povo que reclama dos serviços oferecidos nas casas de saúde de Manaus, na sua maioria deficiente em relação ao atendimento de milhares de pessoas, necessitadas de serviço médico-hospitalar, e de remédios às famílias que, por seu nível de pobreza, não têm dinheiro para comprar medicamentos em farmácias.

A crise está sendo pior aqui do que em outros Estados do País, levando-se em conta que a nossa economia está amarrada à Zona Franca de Manaus, o único modelo econômico responsável pelo desenvolvimento do nosso Amazonas. A crise poderia ser menos sentida, caso os governantes amazonenses, nesses quase 50 anos de Zona Franca, tivessem criado e incentivado outros projetos econômicos para a região. A omissão foi total. A nossa situação aqui no Amazonas não é muito diferente do que acontece na Venezuela. Lá, durante décadas, os seus governantes levaram a Venezuela a depender único e exclusivamente do petróleo, aqui, o único projeto de sustentação econômica nesse meio século foi a Zona Franca. Qualquer semelhança é mera coincidência.  

(Foto:http://www.acritica.com/channels/manaus/news/moradores-protestam-contra-fechamento-do-spa-do-sao-raimundo-na-zona-oeste)

*Advogado

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

CRISE PODE FECHAR INDÚSTRIAS E POSTOS DE SAÚDE NO AMAZONAS

 Mário Frota: “O Brasil só não está pior economicamente porque possui muita gordura para queimar”.

“Se as indústrias do nosso polo fecharem as portas, vamos testemunhar uma das piores décadas de incerteza e miséria absoluta de todos os tempos... Essa recessão contribuiu para que o professor José Melo tomasse medidas austeras visando a adaptação da máquina do Estado ao seu orçamento deficitário, inclusive minimizando recursos da pasta de saúde, fechando clínicas como o Cardoso Fontes, mas acredito que o governador deva rever sua decisão e acatar o clamor da sociedade. Afinal de contas, saúde não tem preço, mas tem valor”.

Ao discursar hoje (25/05), durante o Pequeno Expediente, do Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Mário Frota (PHS) fez um balanço da crise no Brasil, com reflexos no Amazonas, gerada pela política econômica dos últimos anos da administração do Partido dos Trabalhadores (PT). “Essa recessão contribuiu para que o professor José Melo tomasse medidas austeras visando a adaptação da máquina do Estado ao seu orçamento deficitário, inclusive minimizando recursos da pasta de saúde, fechando clínicas como o Cardoso Fontes, mas acredito que o governador deva rever sua decisão e acatar o clamor da sociedade. Afinal de contas, saúde não tem preço, mas tem valor”, apela Mário. De acordo com o vereador, o Amazonas tem a segunda maior taxa de desemprego da região Norte, só perdendo para o Amapá. Nos últimos 11 meses, 58.308 trabalhadores da indústria perderam vagas no mercado de trabalho. Ao todo, segundo divulgou em março, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amazonas possui 157 mil trabalhadores desempregados, 22,6% a mais que o último trimestre de 2014.  Em 2015, cerca de 190 mil empresas fecharam as portas no Brasil, o que levou ao desemprego mais de 11 milhões de brasileiros.

A economia no Amazonas, segundo Mário Frota, está mergulhada na mais profunda recessão, com reflexos sobre o emprego, a renda e a geração de trabalho para distribuição de renda. Essa situação, ninguém sabe se vai ser resolvida a curto, médio ou longo prazo. Tudo vai depender das medidas econômicas a serem promovidas pelo governo de Michel Temer.

“Com essa crise batendo à nossa porta”, destaca Mário, “o Amazonas é o maior prejudicado nesse processo, porque a produção das indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus depende de compradores de outras regiões. Se o Sul e o Sudeste vão bem, o Amazonas também vai bem” explica.

O parlamentar lembrou ainda que o Estado do Amazonas não possui nenhum polo de desenvolvimento no interior do Estado e o modelo de agronegócio não funciona nem para abastecer a capital, que importa quase todos os gêneros alimentícios de outras cidades do país. 

Quando o professor José Lindoso foi governador do Amazonas, ele aprovou uma Lei que obrigava todas as indústrias instaladas com os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), a aplicar parte dos seus lucros no interior do estado para gerar novos polos de produção. Mas quando Gilberto Mestrinho foi candidato ao governo do Estado, em 1982, depois da anistia ampla, geral e irrestrita, acordada com os militares que estavam no poder, ele negociou com os empresários para acabar com a “Lei Lindoso”, como ficou conhecida. “Mestrinho precisava do dinheiro dos empresários para a campanha e, em 1983, quando tomou posse, a sua primeira ação foi enviar para a Assembleia Legislativa do Estado (Ale-Am) um projeto de lei revogando a Lei que beneficiava o interior. Em Tefé, já existia um projeto para plantação de Dendê, implantado com recursos do Banco Mundial, mas foi abandonado, assim como outros projetos da Sharp e da CCE, para industrialização de palmito”, explica.

Mário lembra ainda que hoje a situação econômica do Amazonas está quase igual a da Venezuela que depende unicamente da produção do petróleo, que se encontra em queda livre no mercado mundial. “E nós, do Amazonas, dependemos praticamente só das indústrias instaladas na Zona Franca porque não temos produção no interior do Estado. Se essa crise continuar muitas indústrias aqui instaladas podem fechar suas portas. Por outro lado, quanto maior a crise, maior é a violência nas cidades”.

O Brasil só não está pior economicamente porque possui muita gordura para queimar. É líder mundial, há 10 anos, na produção de carne de frango que é exportada para 150 países. Além do frango, o país exporta Minério de ferro, aço e ferro fundido; Petróleo Bruto; Soja e produtos derivados; Açúcar de cana; Café em grão; Farelo e resíduos da extração do óleo de soja; Pastas químicas de madeira; Produtos semimanufaturados de ferro ou aço; e Automóveis.

Antes da criação da Zona Franca, Manaus possuía 20% da população e os outros 80% moravam o interior do Estado vivendo da caça, pesca e da agricultura. Com a criação desse modelo de exceção o quadro inverteu. Com a proibição da exploração de algumas culturas de subsistência e atraídos pelas indústrias, a maioria da população do interior veio para capital em busca de empregos. “Portanto, se as indústrias do nosso polo fecharem as portas, vamos testemunhar uma das piores décadas de incerteza e miséria absoluta, assim como aconteceu na época áurea em que a nossa borracha foi desbancada pela Malásia”, alerta Mário. (Por: Roberto Pacheco).

CRISE NA SAÚDE: MÁRIO FROTA PEDE QUE DEPUTADOS ESTADUAIS ABRAM MÃOS DAS MORDOMIAS

Vereador Mário Frota quer corte nas despesas extras dos 

deputados estaduais e das secretarias municipais e estaduais

Mário Frota: Estamos descendo as escadarias do inferno. Essa decisão do Poder Executivo Estadual de cortar gastos com a saúde é uma tragédia e vai sufocar as atividades do setor, sob a responsabilidade do município. O governador precisa repensar essa decisão e redirecionar o orçamento. Saúde e Educação é prioridade para o cidadão. Nós, da Câmara Municipal, já enxugamos as nossas despesas com diárias, viagens, horas extras, dentre outras. As secretarias estaduais e municipais deveriam seguir o exemplo. Daqui, faço um apelo aos nossos colegas deputados estaduais: que abram mãos das mordomias e outras despesas não emergenciais em tempos de crise para ajudar a soerguer a economia do nosso Estado.

O vereador Mário Frota (PHS) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante o Pequeno Expediente de hoje (23/5) e fez um apelo ao governador José Melo (Pros), para não cortar os gastos com a saúde “que já se encontra numa situação bastante precária”.

Os cortes, anunciado pelo governador com a finalidade de economizar R$ 316 milhões por ano, vai atingir os Centros de Atenção à Melhor Idade (Caimis), Centros de Atenção Integral à Criança (Caics) e Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) e cinco dos 10 SPAs vão se tornar Unidades Básicas de Saúde (UBS) com horário de atendimento ampliado. Essas mudanças, segundo José Melo, “devem dar mais agilidade aos profissionais do setor porque vai reforçar o abastecimento de medicamentos e insumos para melhorar os atendimentos nas áreas mais importantes”.

Para Mário Frota, essa decisão do governo de José Melo vai prejudicar cerca de 50 mil trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho, portanto, sem planos de saúde, e a tendência dessas pessoas, caso venham a precisar de médicos, é apelar para a rede pública em busca de tratamento.

De acordo com o parlamentar, a herança da má administração da economia, deixada pelo governo do Partido dos Trabalhadores (PT), está atingindo toda população. A classe média tem dificuldades até para pagar a taxa de condomínio e se essa crise continuar, a Zona Franca de Manaus (ZFM) pode arcar com as consequências negativas porque hoje é o principal empregador do estado.

Antes da implantação dos incentivos fiscais o interior do Amazonas vivia economicamente equilibrado com a capital, lembra Mário. O ribeirinho podia completar seu orçamento vivendo da caça e pesca. Ele podia pescar pirarucu, peixe-boi, dentre outros, para sua subsistência, além de poder vender o couro da onça, da lontra, do gato maracajá, do jacaré, mas agora essas atividades estão proibidas por Lei. Tudo bem que isso aconteça, mas o estado tem que dar a contrapartida. “Geralmente essas leis são elaboradas entre quatro paredes em um gabinete com ar condicionado, em Brasília, onde essas pessoas desconhecem a realidade da nossa Região”, lamenta Mário.

Dentro das propostas de mudanças na área de saúde anunciada pelo governador José Melo, o Serviço de Pronto Atendimento (SPA), do bairro de São Raimundo vai mudar para Unidade Básica de Saúde (UBS), deixando de funcionar 24 horas e de atender casos que requer emergência. Mário lembrou que essa unidade de saúde atende aos moradores de São Raimundo, Glória, parte do Santo Antonio, Aparecida e os casos de urgência médica dos ribeirinhos que desembarcam no Porto da Manaus Moderna. Mário destacou ainda que a Policlínica Cardoso Fontes, localizada no Centro, é uma clínica de referência no tratamento da tuberculose e não deveria sofrer mudanças.

“Estamos descendo as escadarias do inferno. Essa decisão do Poder Executivo Estadual de cortar gastos com a saúde é uma tragédia e vai sufocar as atividades do setor, sob a responsabilidade do município. O governador precisa repensar essa decisão e redirecionar o orçamento. Saúde e Educação é prioridade para o cidadão. Nós, da Câmara Municipal, já enxugamos as nossas despesas com diárias, viagens, horas extras, dentre outras. As secretarias estaduais e municipais deveriam seguir o exemplo. Daqui, faço um apelo aos nossos colegas deputados estaduais: que abram mãos das mordomias e outras despesas não emergenciais em tempos de crise para ajudar a soerguer a economia do nosso Estado”, apela o vereador. (Por: Roberto Pacheco – MTb 426).