Frota propõe regulamentar taxi lotação na capital

Mário Frota, Charles Oliveira e Isaac Tayah, no plenário da Câmara Muncicipal de Manaus (CMM)

“Não estamos dando início e nem inventando nada porque essa atividade já existe. Só precisamos estudar o Projeto, que tem tudo para ser aprovado”.

O vereador Mário Frota (PSDB) quer regulamentar a profissão de taxista, que atue na modalidade de lotação, com capacidade de no máximo sete passageiros no transporte de Manaus. Ele vai dar entrada em um Projeto de Lei de emenda à Lei Orgânica do Município (Lomam), na próxima semana, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Para que o protocolo aconteça, o vereador deve reunir 13 assinaturas junto aos 37 parlamentares como apoio à propositura. A emenda é resultado do debate que aconteceu na Tribuna Popular, na manhã desta quarta-feira (16), com a presença do taxista Charles Oliveira, representando a Associação Leão de Judá.

A iniciativa já foi regulamentada nacionalmente, sancionada pela Presidente Dilma Rousseff na Lei Nº12.468/2011, que exige a capacitação profissional e a inscrição do motorista na Previdência Social. Agora, Frota quer instituir a legislação a nível municipal, o que tem sido bem visto pelos taxistas manauenses. De acordo com Oliveira, a regulamentação vem garantir direitos à categoria, como a participação em cursos profissionalizantes e a seguridade nos direitos trabalhistas. “Esse Projeto vem beneficiar a nossa categoria e à população também, que poderá receber um serviço regulamentado, saindo da informalidade. Isso nos traz dignidade e honra”, defendeu, informando que a população concorda com a liberação do serviço, o que está documentado em um abaixo assinado contendo mais de 20 mil assinaturas.

A proposta dividiu opiniões no plenário, gerando um debate de opiniões favoráveis e contrárias. O vereador Paulo Nasser (PSC), perguntou a Oliveira se um carro popular teria a capacidade de comportar sete passageiros e se o veículo correto a ser utilizado não deveria ser uma Van. Já o petista Waldemir José, disse que a iniciativa é válida, mas precisa ser avaliada com cautela. “A cidade ganha com essa regulamentação, mas existem vários pontos que precisam ser analisados com cuidado. Esse trabalho já existe e a ausência de leis permite que aconteça sem disciplina”.

Defendendo a ementa, Frota disse que ao serviço oferecido pela categoria vem ajudar no transporte à população, desafogando o trânsito da capital. O vereador afirmou que a Lei já existe na cidade de Belém, no Pará, e em caso de sanção, Manaus será a segunda capital a implementar a profissão. “Não estamos dando início e nem inventando nada porque essa atividade já existe. Só precisamos estudar o Projeto, que tem tudo para ser aprovado”. Frota também disse que a população poderá optar por deixar o carro nas garagens e utilizar os taxis lotação. “Todos poderão ter mais uma opção para ajudar na diminuição do fluxo no trânsito de Manaus. Vamos ouvir a sociedade e acredito que será a favor”.

Em apoio ao PL, o presidente da CMM, Isaac Tayah (PSD), disse que a Lei vem refletir no plano de transporte da capital, sendo necessária para o cenário atual, quando Manaus se prepara para sediar uma Copa do Mundo. “Estamos perto de receber uma Copa do Mundo e um projeto como esse vem estar incluso no plano de transporte do município”, disse, ao concordar que o taxi lotação vem ajudar o trânsito manauara.

Fonte: Priscila Caldas

Fotografia: Sérgio Oliveira