Pelo Regimento Interno, em obediência a proporcionalidade, a maioria dos integrantes da CPI vai ficar sob controle da turma do Amazonino.
Assinei a CPI que tem por objetivo investigar as causas do desabastecimento de água em Manaus porque, por uma questão de princípios, ao longo da minha vida parlamentar apoiei, com a minha assinatura, todas que me chegaram às mãos.
Assinei e vou continuar assinando. No entanto, em uma casa onde o prefeito tem a maioria esmagadora, o resultado dessa CPI é duvidoso, a exemplo da que recentemente foi constituída na Câmara para investigar denúncias de formação de cartel na venda da gasolina em Manaus. De forma surpreendente, menos de um mês depois os dirigentes da CPI deram por encerrado os seus trabalhos, garantindo a sociedade que, através de uma taque (ajuste de conduta), os donos de postos haviam se comprometido com a CPI em vender o litro da gasolina por preço abaixo do que vinha sendo praticada nos postos.
Tudo conversa para boi dormir. Logo a sociedade percebeu que caiu no conto do vigário, pois, a partir de então, em vez da gasolina ficar mais barata, conforme prometeram os dirigentes da CPI, o litro ficou mais caro, passou a ser vendido pelo preço mais alto, fato que perdura até hoje. O mais grave é que a partir do tal acordo, a rede de postos da cidade, que freqüentemente fazia boas promoções, nunca mais reduziu um centavo sobre o litro da gasolina. Em outras palavras, o resultado dessa CPI foi um desastre, melhor se ela não tivesse existido. Um verdadeiro fiasco.
A CPI que presidi, quando deputado estadual, na Assembléia para investigar o cartel da gasolina deixou saudades. Em nenhum momento refresquei com dono de posto ou de distribuidora. A gasolina em Manaus, que até então era a mais cara do Brasil, um mês depois da CPI instalada já era a mais barata. Durante todo o período de investigação, em torno de seis meses, Manaus ostentava a gasolina mais barata do País. O preço da gasolina só voltou a disparar depois que a CPI encerrou os seus trabalhos. A essa altura, o problema não era mais da CPI, que havia cumprido o seu dever de investigar o cartel, mas do Ministério Público e do Poder Judiciário, que receberam cópias do relatório, mas se fizeram de mortos.
A CPI da Assembléia que eu fui o autor e presidi só deu certo porque escolhi a dedo os seus integrantes. Ou é assim, ou a CPI vai terminar na cesta do lixo, como já aconteceu com muitas aqui e País afora. Será que essa CPI da água vai a algum lugar? Pessoalmente não acredito. Ora, quem vai ser o Presidente? Quem vai exercer a função de relator? O sucesso de qualquer CPI depende do Presidente e do Relator. Pelo Regimento Interno, em obediência a proporcionalidade, a maioria dos seus integrantes vai ficar sob controle da turma do Amazonino. Aí, pessoal, só um milagre pode salvar essa CPI do fracasso. Quem viver, verá.
Por: Vereador Mário Frota
Líder do PSDB na CMM
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM
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