terça-feira, 31 de janeiro de 2012

EMBRAPA SE COMPROMETE A FAZER MELHORIAS NO RESTAURANTE E ALOJAMENTOS DOS TRABALHADORES


Equipe de pesquisadores da Embrapa que trabalham com a cultura do guaranazeiro esclareceram dúvidas dos produtores e apresentaram informações sobre as novas cultivares.

Tem gente que não perde tempo em promover factóides, não se importando se o fato vai causar prejuízos a terceiros, a exemplo do escarcéu que fizeram de que a Embrapa-AM (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), estava mantendo trabalhadores nos seus campos experimentais em cárcere privado e em regime de escravidão.
Finalmente, hoje, o Jornal Amazonas em Tempo, noticia que a Delegacia do Ministério do Trabalho esteve no local, ou seja, no campo de experimentação na BR-174, e notificou a empresa na questão da alimentação e dos alojamentos. A Delegacia do Trabalho cumpriu com a sua função, tudo bem.
Nada de tão grave que não possa ser corrigido. A Embrapa promete acabar com tais distorções. No entanto o que denunciantes afirmavam, com grande estardalhaço, é que havia trabalho escravo e os trabalhadores estavam sob cárcere privado. Duas balelas. Vamos ver. Segundo a lei cárcere privado é manter, pela força, alguém preso numa propriedade particular. Quanto a escravidão, sabemos como viviam os negros escravos nas fazendas da época do Brasil Império: trabalhando duro o dia todo, sem direito a salário ou qualquer direito, levando, em caso de qualquer ato que contrariasse o patrão, chibatadas ou até mesmo sofrendo mutilações.
Ora, pelo que li, o salário médio de um trabalhador rural nos campos experimentais da Embrapa está em torno de R$ 1.2, ou seja, quase o dobro do que ganha um operário de uma indústria do Distrito da Suframa, que trabalha num terceiro turno das 22:00 horas até às 6:00, ou seja, por oito horas com o pé no chão da fábrica, para ganhar um salário de R$ 750,00 brutos que, ao final, em razão dos descontos de praxe, é reduzido para míseros R$ 650,00. É escravo quem ganha salário, 13º, férias, direito a auxílio alimentação, além de outros benefícios? Portanto, entendo como mera conversa fiada essa história inventada de trabalho escravo e cárcere privado.
12 anos na oposição como deputado federal, dos quais 10 enfrentando a ditadura militar, mesmo naquela época, nunca ouvi qualquer comentário que colocasse em dúvida a honradez da administração da Embrapa no Estado. Muitas vezes fui às suas dependências para me inteirar sobre pesquisas na região, encontrando-me com dirigentes, funcionários e cientistas que, ao longo dos anos, aprendi a respeitá-los e a admirá-los, entre eles lá estavam no batente o Luiz Anselmo de Melo e Silva, Doremi de Oliveira, Maria Pinheiro, Erci de Morais, Eimar César de Araújo, Arcilino do Carmo Canto, Leopoldo Brito Teixeira, além da atual chefia comandada pelo Dr. Celso Azevedo e sua equipe e tantos outros companheiros e companheiras valorosos.
Graças ao trabalho de pesquisa que eles faziam aqui, assim como os que os seus colegas de empresa realizavam em outras regiões, é que hoje o País desponta na produção na área dos agronegócios, atualmente o carro chefe das exportações do Brasil. Como brasileiro tenho orgulho da Embrapa, por entender trata-se da única empresa pública que neste País deu inteiramente certa.
Por: vereador Mário Frota
Líder do PSDB na CMM
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM


NOTA DE ESCLARECIMENTO DA EMBRAPA


Sobre a matéria “EMBRAPA É O PRINCIPAL MODELO DE ÓRGÃO PÚBLICO QUE DEU CERTO NO BRASIL”, veiculado neste Blog, no dia 27 de janeiro de 2012, recebemos a seguinte resposta:


Nota de esclarecimento

Ao receber formalmente manifestação feita pelo SINPAF, no último dia 19, de que trabalhadores vinham sendo mantidos em situação análoga à de cárcere privado no campo experimental do Distrito Agropecuário da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da Embrapa Amazônia Ocidental, a Diretoria-Executiva divulgou uma nota repudiando a forma inadequada pela qual o Sindicato se referiu à Embrapa, reforçando que a Empresa prima pela observância da legislação vigente e pelo bem-estar de seus trabalhadores.
Auditores da Delegacia Regional do Trabalho no Amazonas, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estiveram nas instalações do Campo Experimental, localizado no quilômetro 53 da BR-174, a cerca de 50km de Manaus, na tarde do dia 24 último. Após verificar as condições do local, o MTE enviou notificação à Embrapa, apontando unicamente necessidade de algumas melhorias e não constatando situação análoga a cárcere privado ou trabalho escravo. “Existem espaços para promover melhorias que já estão sendo executadas”, reforça a diretora-presidente em exercício da Embrapa, Vania Castiglioni.
As melhorias
As melhorias em execução pela Embrapa no campo experimental de Suframa contemplam manutenção no piso da cozinha; equipagem do alojamento com armários individuais, camas e colchões adequados às condições climáticas; disponibilização de instalações sanitárias adequadas em todas as frentes de trabalho; limpeza de dormitórios, banheiros e do local para refeições e instalação de uma lavanderia.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

VALOIS DESNUDOU O BBB DA GLOBO COM IRONIA FERINA

Valois deu show de bola no seu artigo. Quem o leu e gosta do BBB, é possível que, a partir de agora, até continue a vê-lo, mas com olhos mais críticos.


Gostei do artigo de sábado do Félix Valois sobre esse programa para lá de medíocre que é o Big Brother. Valois, com aquela sua irreverência natural e ironia ferina, desnudou o BBB da Globo, mostrando a todos tratar-se de um programa ruim, com diálogos entre os participantes que beira à indigência mental.
Foi preciso que um escândalo envolvendo sexo explodisse, a exemplo do que aconteceu recentemente, para que o povo brasileiro finalmente entendesse que estava sendo usado e manipulado por um programa vazio, absolutamente dissociado de princípios éticos e compromissos morais. É como naquela história: “pode-se enganar um povo por certo tempo, e até por muito tempo, mas nunca por todo o tempo”. É isso aí, gente.
Valois deu show de bola no seu artigo. Quem o leu e gosta do BBB, é possível que, a partir de agora, até continue a vê-lo, mas com olhos mais críticos, não se deixando entorpecer por um programa prenhe de asneiras que a Globo faz descer, na marra, pela garganta do nosso povo.
Concordo em gênero, número e grau com todas as colocações do artigo assinado pelo meu amigo Félix Valois sobre o programa BBB da Globo, mas, pessoalmente, não achei justa a referência que fez ao genial escritor inglês, George Orwell, o autor do clássico Big Brother, falecido em 1950. Ora, que culpa teve Orweel se a Globo usou o nome da figura sinistra, extraída do seu livro “Mil. Novecentos e Oitenta e Quatro”, o Big Brother (que todo mundo sabe, inspirado em Stalin), nesse programa babaca que intoxica o nosso povo? Será que, por isso, merece o grande escritor inglês ser tachado de anticomunista doente?
Sabe-se que Orwell, ainda jovem, nutriu grande simpatia pelo ideal comunista. No entanto, em viagem que fez a União Soviética, na década de 30, teria ficado desencantado com os rumos que Stalin deu à Revolução, implantada em 1917. Decepcionado com o que viu, George Orwell escreveu, além do “Mil. Novecentos e Oitenta e Quatro”, mais conhecido por Big Brother, outro clássico: “A Revolução dos Bichos”, uma fábula que envolve moral e política que, na minha opinião, é a sua obra prima.
Olha, amigo Valois, continua escrevendo. Não deixo de ler os teus artigos, entre os melhores publicados por estas bandas. Mas, por favor, poupa o George Orweel que, vivo, possivelmente iria processar a Globo pelo uso esculachado, inspirado no seu Big Brother. Envio-te, daqui, um forte abraço.
Por: vereador Mário Frota
Líder do PSDB na CMM
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

domingo, 29 de janeiro de 2012

IMPOSTOS DO POVO SÃO DESVIADOS POR POLÍTICOS LADRÕES


No Brasil, grande parte dos recursos oriundos dos tributos recolhidos pelo nosso povo são desviados, indo terminar no bolso de políticos ladrões.

O povo brasileiro pagou 960 bilhões, ou seja, quase 1 trilhão de reais em impostos no decorrer do ano que passou. Essa montanha de dinheiro arrecadado equivale a soma do Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina ou da Suíça. Trata-se de uma montanha de dinheiro do tamanho do monte Everest.

O Brasil e a Inglaterra empatam em impostos arrecadados dos seus nacionais, com uma diferença: enquanto o povo inglês sabe como são investidos os seus impostos - pois a ele retornam em forma de serviços, como educação, saúde, segurança e saneamento, todos de primeiro mundo - no Brasil, grande parte dos recursos oriundos dos tributos recolhidos pelo nosso povo são desviados, indo terminar no bolso de políticos ladrões.

E agora? O que tem o governo a dizer? Por que essa fome pantagruélica de arrecadar cada vez mais e a qualquer preço? É justo o brasileiro pagar 40% de imposto quando compra uma garrafa de água mineral? E o leite? Este alimento básico que nos EUA é, ao lado de outros alimentos isentos de impostos, aqui a carga tributária sobre ele pode chegar a 51 por cento. É um absurdo!

O governo arranca o couro do povo brasileiro e, com o produto dos impostos arrecadados, não apresenta serviços e obras que justifiquem tal sangria. O povo deste País trabalha 170 dias, o equivalente a cinco meses ao ano só para pagar impostos. Quem agüenta isso? Tanto imposto para nada, haja vista que o ensino público vai de mal a pior. Alunos terminam os cursos analfabetos, sem saber ler e escrever. O sistema de saúde está falido, com gente apodrecendo nas filas em busca de uma simples consulta médica, que pode demorar meses de espera. É o caos.

Em última instância, quem é mesmo o culpado por tudo isso? Resposta: ninguém mais do que os milhões de eleitores deste País, que votam de forma errada, sem procurar conhecer a história de vida do candidato. Ao final, de forma irresponsável, o eleitor vota em qualquer pilantra e safado que apareceu na última e hora e, com muita lábia, lhe pediu o voto.

Bem a propósito, menos de três meses depois da última eleição, 70% de eleitores entrevistados pelo Instituto Data Folha, responderam que não mais se lembravam do nome do candidato a deputado estadual que haviam votado. Aí está a explicação da razão porque o Brasil, apesar de ser hoje a quarta economia do mundo, tem um dos piores IDH do Planeta (índice que mede o bem estar social). A quem culpar pela tragédia que socialmente vivemos? O Papa, a rainha da Inglaterra, o Dalai Lama? Temos que culpar, sim, os milhões de eleitores que, País a fora, votam e elegem demagogos e picaretas de todos os matizes.

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

Foto: militanciaviva.blogspot.com

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

EMBRAPA É O PRINCIPAL MODELO DE ÓRGÃO PÚBLICO QUE DEU CERTO NO BRASIL

Essa conversa de trabalho escravo e cárcere privado não entram na cabeça de ninguém, principalmente se o acusado é a EMBRAPA, o principal modelo de órgão público voltado para o crescimento econômico do brasil.

Em tempo algum deixei de denunciar a coisa errada embora, muitas vezes, até mesmo tenha corrido riscos, principalmente na época da ditadura militar, tempos tenebrosos da vida nacional, em que homens e mulheres, por discordarem do regime autoritário, terminaram presos, com muitos enfrentando processos medievais de tortura, ou assassinados nos porões dos quartéis.
Contra a corrupção e os corruptos sempre fui muito duro, tanto na época da ditadura, como na democracia que ajudei a implantar neste País. No entanto, tanto naquela época como agora, quando vivemos tempos de liberdade, sempre fui muito cauteloso por receio de atingir cidadãos inocentes e, dessa forma, não cometer injustiças contra pessoas ou instituições, públicas ou privadas.
Bem a propósito, em matéria publicada num jornal local, leio que trabalhadores do campo experimental da Embrapa são submetidos a cárcere privado e que trabalham em regime de escravidão. Denúncia muito forte, convenhamos, atingindo de cheio a reputação de uma das instituições públicas mais respeitadas deste país, responsável pelo crescimento extraordinário do Brasil na área dos agronegócios. Trata-se de uma instituição de pesquisa que atravessou o período da ditadura militar sem uma mancha, um arranhão. Ora, é muito estranho agora, que vivemos numa democracia, que tais coisas possam estar acontecendo. Vamos aos fatos: o nível dos seus dirigentes e funcionários é muito elevado, não cabendo na cachola de ninguém, com um mínimo de inteligência, acreditar que há cárcere privado e trabalho escravo nas suas dependências. Pessoalmente, nunca vi maior absurdo.
A Embrapa não é uma entidade vira-lata. Nunca foi e jamais será cabide emprego de políticos. Tem ela uma bela história no que diz respeito ao desenvolvimento do País na área dos agronegócios, pois, graças ao trabalho de pesquisa dos seus cientistas no setor agropastoril, hoje o Brasil vive o boom da produção do campo, setor que vem concorrendo de forma espetacular para o aumento das exportações de grãos e de carne para todo o mundo.
É óbvio que a tal denúncia deve ser investigada, mas também entendo que, antes do conhecimento da verdade, deve-se evitar espetáculo de pirotecnia e lances factóides no afã da promoção pessoal pela imprensa. Cabe, portanto, ao Ministério Público, na condição de fiscal da lei, tomar a dianteira das investigações, razão porque, daqui, apelo ao ilustre procurador, Dr. Audaliphal Hildebrando, titular do Ministério Público do Trabalho no Amazonas, a pessoalmente comprovar se tais denúncias são verdadeiras, ou simples aleivosias, como prefiro acreditar.
Até dia desses entendia que o crime de cárcere privado tem a ver com o seqüestro e prisão de uma pessoa em lugar fechado, onde, contra a sua vontade, é aprisionada e mantida de forma violenta. Será que esse tipo de crime abominável ocorre no campo de experimentação da Embrapa? Pelo visto, não vai demorar muito para alguém afirmar que a Embrapa não mantém campo de experimentação, mas de concentração, nos moldes nazista, cercado com arame farpado e com guardas armados, com ordem de atirar em quem tentar fugir. É só o que está faltando.
E quanto à história de trabalho escravo? Por acaso, na época da escravidão um escravo recebia salário, férias, 13º, tinha direito a FGTS e INSS, além de refeição e instalações para moradia? Mas que tipo de escravização é essa em que as pessoas exercem direitos, inclusive o de, se quiser, procurar outro emprego? Ocorreu mudança, de natureza semântica, alterando a palavra escravidão? Pelo o que sei, não. Escravo é alguém que não tem liberdade e, mediante um ato de força, submete-se à vontade do patrão sem direito a nada. As rebeliões nas fazendas na época escravagista resultavam em punições sangrentas, com o negro recebendo quantas chibatas o seu proprietário autorizasse o feitor a aplicar.
Nos tempos atuais sabe-se que fazendas foram implantadas na selva Amazônica utilizando-se o trabalho braçal de pessoas contratadas por um elemento, o gato. Transportadas para a área da derrubada da mata, os contratados eram submetidos a regras violentas, obrigados a trabalhar o dia todo em troca de um salário que nunca recebia porque, obrigado a comprar carne seca, farinha e feijão por um preço elevadíssimo, permanecia a vida inteira devedor do dono da Fazenda. Paralelo a isso, os trabalhadores eram vigiados por jagunços armados, dispostos a disparar contra o pobre coitado que tentasse fugir. Escravidão é isso.
Entendo que irregularidades até podem existir, mas nada que não possa ser corrigido. Agora essa conversa de trabalho escravo e cárcere privado não entram na cabeça de ninguém com uma pitada de bom senso, principalmente se o acusado é a Embrapa, o principal modelo de órgão público (um dos poucos que deu certo neste País) voltado para o crescimento econômico do Brasil na área dos agronegócios.
Por: vereador Mário Frota
Líder do PSDB na CMM
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM















quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

O SONHO DE LIBERTAR O BRASIL


O mais importante compromisso assumido pelos homens e mulheres que resolveram enfrentar a tirania opressora, que havia tomado conta do País, era libertar o Brasil, para que os nossos filhos e netos pudessem viver num regime democrático.

Leio sempre com muito prazer os artigos assinados pelo jornalista Almir Filho. Almir me conquistou pela sua forma direta de ir aos fatos, somado a uma grande sensibilidade com o social, sem falar no estilo escorreito no trato da Última Flor do Lácio, inculta e bela, expressão imortalizada pelo poeta Olavo Bilac.

Em seu artigo publicado ontem, Almir fez-me recuar no tempo, levando-me a reflexão e fazendo-me lembrar dos sonhos da minha geração, bem anterior a sua, mas que também tinha na alma o desejo de melhorar este País, tornando-o mais justo, uma pátria de todos, onde as oportunidades não seriam um privilégio de poucos, mas uma conquista de muitos.

A minha geração enfrentou os momentos mais difíceis e turbulentos da vida nacional, os chamados anos de chumbo da ditadura militar que, por força de uma quartelada, instalou-se no poder em 1964, permanecendo nele por intermináveis 21 anos. Foi, portanto, no meio dessa tempestade que, recém saído da Faculdade de Direito, lancei-me, aos 29 anos, candidato a deputado federal pelo partido da oposição à ditadura militar.

Fábio Lucena, impedido pelos militares de concorrer à eleição de 1974 (na época o político da oposição com maior prestígio entre as massas), apoiou-me publicamente e, em razão disso, consegui ser o deputado federal mais votado do Amazonas. Confesso, que maior do que a alegria com a minha eleição, foi a responsabilidade que o povo havia colocado sobre os meus ombros. Fábio, uma espécie de irmão mais velho, tornou-se meu conselheiro e, por várias vezes, ouvi da sua boca que eu jamais poderia esquecer que a nossa geração era a do destino. Segundo ele, o mais importante compromisso assumido pelos homens e mulheres que resolveram enfrentar a tirania opressora, que havia tomado conta do País, era libertar o Brasil, para que os nossos filhos e netos pudessem viver num regime democrático, onde o pendão da liberdade tremularia bem alto.

Esse sonho foi passado para outras gerações, inclusive a do Almir Filho, que continuou na mesma pregação civilista, priorizando o coletivo aos interesses do indivíduo. Até aí o sonho persistia, no entanto, será que hoje esse mesmo sentimento ainda reside nos corações das gerações do agora? Será que continuam sonhando em transformar em realidade os sonhos que muitas gerações vinham alimentando por décadas? Teriam as novas gerações arriado as bandeiras do idealismo, que erguemos num passado não muito distante? Essa preocupação que tenho hoje não é só minha, mas do Almir e de tantos companheiros que continuam apostando num Brasil melhor para o conjunto da sociedade, e não apenas para uns poucos. E que esse sonho não morra nunca, amigo Almir, espero.

Por: Vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

Foto: grandesmensagens.com.br

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

ARTHUR ALERTA POPULAÇÃO PARA O FIM DA ZONA FRANCA


Arthur, continue alertando o nosso povo contra os que arquitetam a morte da Zona Franca.

O artigo assinado pelo Arthur Virgílio Neto, publicado neste domingo no jornal Diário do Amazonas, é motivo para reflexão sobre o destino da Zona Franca de Manaus (ZFM), mais do que isso, do próprio Amazonas, pois até as pedras das ruas de Manaus sabem que, sem esse mecanismo de desenvolvimento, não teremos a mínima condição de sobrevivência como ente federativo.

A situação é grave, todos sabemos, mas os integrantes da nossa bancada federal, em número de 11 (três senadores e oito deputados) nada dizem, até parecem que estão todos dormindo, a exemplo do personagem bíblico que dormia enquanto o barco enfrentava uma tempestade e, ao final, termina no ventre de uma baleia. Foi-nos retirado o modem, e nenhuma palavra. Depois levaram o tablet e, como se nada tivesse acontecido, calaram. Agora, por último, estão nos levando o CD e o DVD, e nenhum dos integrantes da bancada diz nada. O barco está fazendo água, ameaça afundar, mas de nenhum deles sai uma palavra, possivelmente para não desagradar a presidente Dilma.

Enquanto eles dormem, o Arthur Virgílio se desespera e, embora estando longe, em Lisboa, onde exerce a sua profissão de diplomata, alerta a população do Amazonas para uma tragédia que se avizinha: o fim da Zona Franca de Manaus. Portanto trata-se de uma morte anunciada, só não vê quem é cego ou, a exemplo da nossa bancada federal, não quer enxergar.

A minha geração viu o nascer da Zona Franca. Em 1967 cursava o primeiro ano da Faculdade de Direito do Amazonas (na época UA, hoje UFAM), quando os jornais noticiaram a criação da Zona Franca de Manaus. Por coincidência, no mesmo dia, Samuel Benchimol, nosso professor de Economia Política, entrou na sala e anunciou que a aula seria sobre Zona Franca, pois que ele pessoalmente conhecia várias instaladas mundo a fora. Mestre Samuel discorreu sobre o assunto por uma hora. Foi profético, pois tudo que nos falou aconteceu, inclusive que a sobrevivência da Zona Franca iria depender da nossa capacidade e coragem de defendê-la das investidas dos interesses externos, a cada hora, a cada dia e a cada ano.

Arthur, continue alertando o nosso povo contra os que arquitetam a morte da Zona Franca. Não desista, nunca! Você não está só nesta luta. O povo do Amazonas sabe que a Zona Franca é o pulmão econômico desta região e, sem ela, inexoravelmente, Manaus volta à triste condição de porto de lenha.

Por: Vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM