sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

EMBRAPA É O PRINCIPAL MODELO DE ÓRGÃO PÚBLICO QUE DEU CERTO NO BRASIL

Essa conversa de trabalho escravo e cárcere privado não entram na cabeça de ninguém, principalmente se o acusado é a EMBRAPA, o principal modelo de órgão público voltado para o crescimento econômico do brasil.

Em tempo algum deixei de denunciar a coisa errada embora, muitas vezes, até mesmo tenha corrido riscos, principalmente na época da ditadura militar, tempos tenebrosos da vida nacional, em que homens e mulheres, por discordarem do regime autoritário, terminaram presos, com muitos enfrentando processos medievais de tortura, ou assassinados nos porões dos quartéis.
Contra a corrupção e os corruptos sempre fui muito duro, tanto na época da ditadura, como na democracia que ajudei a implantar neste País. No entanto, tanto naquela época como agora, quando vivemos tempos de liberdade, sempre fui muito cauteloso por receio de atingir cidadãos inocentes e, dessa forma, não cometer injustiças contra pessoas ou instituições, públicas ou privadas.
Bem a propósito, em matéria publicada num jornal local, leio que trabalhadores do campo experimental da Embrapa são submetidos a cárcere privado e que trabalham em regime de escravidão. Denúncia muito forte, convenhamos, atingindo de cheio a reputação de uma das instituições públicas mais respeitadas deste país, responsável pelo crescimento extraordinário do Brasil na área dos agronegócios. Trata-se de uma instituição de pesquisa que atravessou o período da ditadura militar sem uma mancha, um arranhão. Ora, é muito estranho agora, que vivemos numa democracia, que tais coisas possam estar acontecendo. Vamos aos fatos: o nível dos seus dirigentes e funcionários é muito elevado, não cabendo na cachola de ninguém, com um mínimo de inteligência, acreditar que há cárcere privado e trabalho escravo nas suas dependências. Pessoalmente, nunca vi maior absurdo.
A Embrapa não é uma entidade vira-lata. Nunca foi e jamais será cabide emprego de políticos. Tem ela uma bela história no que diz respeito ao desenvolvimento do País na área dos agronegócios, pois, graças ao trabalho de pesquisa dos seus cientistas no setor agropastoril, hoje o Brasil vive o boom da produção do campo, setor que vem concorrendo de forma espetacular para o aumento das exportações de grãos e de carne para todo o mundo.
É óbvio que a tal denúncia deve ser investigada, mas também entendo que, antes do conhecimento da verdade, deve-se evitar espetáculo de pirotecnia e lances factóides no afã da promoção pessoal pela imprensa. Cabe, portanto, ao Ministério Público, na condição de fiscal da lei, tomar a dianteira das investigações, razão porque, daqui, apelo ao ilustre procurador, Dr. Audaliphal Hildebrando, titular do Ministério Público do Trabalho no Amazonas, a pessoalmente comprovar se tais denúncias são verdadeiras, ou simples aleivosias, como prefiro acreditar.
Até dia desses entendia que o crime de cárcere privado tem a ver com o seqüestro e prisão de uma pessoa em lugar fechado, onde, contra a sua vontade, é aprisionada e mantida de forma violenta. Será que esse tipo de crime abominável ocorre no campo de experimentação da Embrapa? Pelo visto, não vai demorar muito para alguém afirmar que a Embrapa não mantém campo de experimentação, mas de concentração, nos moldes nazista, cercado com arame farpado e com guardas armados, com ordem de atirar em quem tentar fugir. É só o que está faltando.
E quanto à história de trabalho escravo? Por acaso, na época da escravidão um escravo recebia salário, férias, 13º, tinha direito a FGTS e INSS, além de refeição e instalações para moradia? Mas que tipo de escravização é essa em que as pessoas exercem direitos, inclusive o de, se quiser, procurar outro emprego? Ocorreu mudança, de natureza semântica, alterando a palavra escravidão? Pelo o que sei, não. Escravo é alguém que não tem liberdade e, mediante um ato de força, submete-se à vontade do patrão sem direito a nada. As rebeliões nas fazendas na época escravagista resultavam em punições sangrentas, com o negro recebendo quantas chibatas o seu proprietário autorizasse o feitor a aplicar.
Nos tempos atuais sabe-se que fazendas foram implantadas na selva Amazônica utilizando-se o trabalho braçal de pessoas contratadas por um elemento, o gato. Transportadas para a área da derrubada da mata, os contratados eram submetidos a regras violentas, obrigados a trabalhar o dia todo em troca de um salário que nunca recebia porque, obrigado a comprar carne seca, farinha e feijão por um preço elevadíssimo, permanecia a vida inteira devedor do dono da Fazenda. Paralelo a isso, os trabalhadores eram vigiados por jagunços armados, dispostos a disparar contra o pobre coitado que tentasse fugir. Escravidão é isso.
Entendo que irregularidades até podem existir, mas nada que não possa ser corrigido. Agora essa conversa de trabalho escravo e cárcere privado não entram na cabeça de ninguém com uma pitada de bom senso, principalmente se o acusado é a Embrapa, o principal modelo de órgão público (um dos poucos que deu certo neste País) voltado para o crescimento econômico do Brasil na área dos agronegócios.
Por: vereador Mário Frota
Líder do PSDB na CMM
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM















4 comentários:

  1. Anônimo27/1/12

    Nota de esclarecimento da Embrapa, publicada na intranet da empresa na noite de 27/01/2012


    Nota de esclarecimento

    Ao receber formalmente manifestação feita pelo SINPAF, no último dia 19, de que trabalhadores vinham sendo mantidos em situação análoga à de cárcere privado no campo experimental do Distrito Agropecuário da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da Embrapa Amazônia Ocidental, a Diretoria-Executiva divulgou uma nota repudiando a forma inadequada pela qual o Sindicato se referiu à Embrapa, reforçando que a Empresa prima pela observância da legislação vigente e pelo bem-estar de seus trabalhadores.

    Auditores da Delegacia Regional do Trabalho no Amazonas, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estiveram nas instalações do Campo Experimental, localizado no quilômetro 53 da BR-174, a cerca de 50km de Manaus, na tarde do dia 24 último. Após verificar as condições do local, o MTE enviou notificação à Embrapa, apontando unicamente necessidade de algumas melhorias e não constatando situação análoga a cárcere privado ou trabalho escravo. “Existem espaços para promover melhorias que já estão sendo executadas”, reforça a diretora-presidente em exercício da Embrapa, Vania Castiglioni.

    As melhorias

    As melhorias em execução pela Embrapa no campo experimental de Suframa contemplam manutenção no piso da cozinha; equipagem do alojamento com armários individuais, camas e colchões adequados às condições climáticas; disponibilização de instalações sanitárias adequadas em todas as frentes de trabalho; limpeza de dormitórios, banheiros e do local para refeições e instalação de uma lavanderia.

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  2. Anônimo1/2/12

    Muito bacana esplanação do nobre editor, principalmete se analisada com os velhos teores do neoliberalismo que considera o trabalhador uma "coisa". Em verdadem férias, 13, fgts e tc, não são direitos, são os minimos dos minimos que este sistema explorador e escravagista inalgurado por esse capitalismo iluminista que considera o ser humano em ser inanimado, deve arcar. Na verdade, a verdadeira luta não é por direitos e sim por liberdade de fato.
    Ter direito a procurar outro imprego não é ditreito. Isso é uma farsa para transformar o trabalhador refem desse sistema absurdo.
    Por fim, qualquer tipo de situação que coloque o ser humano em condições de inferioridade ou constragimento é condição analoga a escravidão.
    e pra enserrar mesmo, trem muita gente que precisa abrir os olhos para realidade, a fachada da Embrapa é muito linda, mas as suas entranhas... nem tanto.

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  3. Anônimo1/2/12

    30/01/2012 - 20h26
    Embrapa é notificada por descumprir legislação trabalhista no AM
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    KÁTIA BRASIL
    DE MANAUS

    O Ministério do Trabalho e Emprego informou nesta segunda-feira (30) que notificou a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) do Amazonas por descumprir a legislação trabalhista com operários rurais.

    Auditores fiscais encontraram funcionários em um campo de pesquisa experimental que recebiam alimentação e alojamentos inadequados.

    Os operários rurais são servidores públicos ou terceirizados responsáveis por tratar animais, regar plantas, capinar, coletar dados e acompanhar os cientistas nas pesquisas. A média salarial deles é de R$ 1.200.

    O campo fiscalizado, na última terça-feira (24), fica na rodovia BR-174 (que liga o Amazonas e Roraima), distante a 50 quilômetros de Manaus.

    Na notificação, o Ministério do Trabalho determinou que a Embrapa regularize o ambiente de trabalho em seis pontos: cozinha, alojamentos, banheiros, limpeza, alimentação e lavanderia.

    Não é a primeira vez que a Embrapa do Amazonas é alvo de fiscalização no ambiente do trabalho.

    Em 2009, o Ministério Público do Trabalho instaurou um inquérito civil para investigar denúncias no campo experimental do rio Urubu, situado na rodovia AM-010, em Rio Preto da Eva.

    Os operários rurais foram encontrados com contratos irregulares.

    A nova denúncia contra à Embrapa partiu do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário.

    Segundo o pesquisador Vicente Oliveira, seis operários que foram resgatados do campo da BR-174 pelo sindicato "em situação análoga a escravidão".

    "Encontramos eles sem condições apropriadas de higiene no alojamento do campo, uma coisa inacreditável em uma área de pesquisa científica", afirmou.

    O operário rural Antônio Fernandes Rodrigues Neto, 38, é servidor federal há três anos da Embrapa. Ele disse à Folha que o alojamento está deteriorado e com animais peçonhentos.

    "Ficamos no campo em confinamento. Não temos o direito de ir e vir, não temos comida adequada, a nossa cozinha e os banheiros são um lixo", afirmou o servidor.

    Jasiel Nunes, pesquisador da área de produção animal há mais de 30 anos na Embrapa do Amazonas, afirmou que os cientistas tem conhecimento da situação dos operários e reclamaram com a direção do órgão.

    "Levamos os problemas, mas a chefia da empresa não resolveu, estava em dormência", afirmou Nunes.

    OUTRO LADO

    Procurada pela reportagem, a direção nacional da Embrapa confirmou, por meio de nota, que os auditores do Ministério do Trabalho e Emprego estiveram nas instalações do campo experimental e que a empresa aceitou fazer as melhorias solicitadas pelo órgão.

    "Existem espaços para promover melhorias que já estão sendo executadas", disse a diretora-presidente em exercício da Embrapa, Vania Castiglioni.

    Com relação à denúncia do sindicato sobre suposta situação análoga a escravidão, a Embrapa afirmou que "repudia" a forma como o sindicato se referiu à empresa.

    "A Embrapa prima pela observância da legislação vigente e pelo bem-estar de seus trabalhadores", disse a nota.

    O Ministério Público do Trabalho informou que está investigando as denúncias do sindicato.

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  4. Anônimo1/2/12

    Essas melhorias só podem ter surgido com varinha de condão, pois há anos é esta situação precária de trabalho e até ontem ainda permanecia!

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