SENADO DEVOLVE MANDATO AO DR. ARTHUR VIRGÍLIO FILHO

O presidente do Senado, José Sarney, entrega a Arthur Virgílio Neto o diploma e o broche de identificação em nome de seu pai, Arthur Virgílio Filho, senador cassado pela ditadura militar

Texto: Vereador Mário Frota*

Culto, orador destemido, espírito brilhante, não recuava um centímetro dos seus princípios. Impedido de sair candidato pela ditadura estimulou o filho, Arthur Virgílio Neto, a continuar na defesa dos ideais que pregou ao longo da sua vida política. Tal pai, tal filho. O filho honrou o legado deixado pelo pai.

Há coisas que não consigo entender neste país. Por exemplo, por que somente agora, depois de 29 anos da queda do regime político autoritário, é que o Congresso Nacional resolveu devolver os mandatos dos políticos cassados pela Ditadura Militar?

Por que os deputados e senadores constituintes não resolveram essa questão quando votaram a Constituição em 1988? Por que demorou tanto e, só agora, quando muitos dos injustiçados já morreram é que lembraram em homenagear as vítimas de um regime de força, de extrema brutalidade, que oprimiu o País por duas décadas?

Por que o Brasil sempre esteve na rabada dos países da América do Sul no que diz respeito aos movimentos sócio-políticos que, nesses últimos 200 anos, sacudiram esta parte do mundo? O Brasil foi o último país a tornar-se independe e a libertar os seus escravos. Agora, para não fugir à regra, ainda de forma tímida, inicia investigações para apurar torturas e assassinatos cometidos por militares da ditadura contra civis.  

Nessa última quinta-feira, depois de um longo inverno, finalmente o Senado da República decidiu devolver o mandato de senador da República ao Dr. Arthur Virgílio Filho, eleito Senador pelo Amazonas em 1963 e covardemente cassado em 1969. Vai aqui uma pergunta que não quer calar: Tiveram os constituintes, que elaboraram a Constituição promulgada em 1988, medo de melindrar os generais recém apeados do Poder? Daí o porquê de tantos brasileiros ilustres não mereceram o devido  reparo que ora o Congresso Nacional faz.

O certo é que os filhos e netos do meu saudoso mestre Arthur Virgílio Filho tiveram que esperar quase três décadas para que o Senado da República fizesse justiça a um homem merecedor do respeito de todos que o conheceram em vida. Culto, orador destemido, espírito brilhante, não recuava um centímetro dos seus princípios. A exemplo da sumaumeira, uma gigante das nossas florestas, que resiste as mais violentas tempestades, e continua de pé,  o guerreiro, Arthur Virgílio Filho, também  não se vergou aos poderosos, continuou resistindo até o fim e em tempo algum demonstrou  qualquer reação de desânimo.

Impedido de sair candidato pela ditadura, estimulou o filho, Arthur Virgílio Neto, a continuar o bom combate na defesa dos ideais que pregou ao longo da sua vida política. Tal pai, tal filho. O filho honrou o legado deixado pelo pai. Eu não estava presente ao ato em que o Senado da República tardiamente devolveu o mandato de senador ao grande amazonense Arthur Virgílio Filho. Infelizmente não pude lá estar por duas razões: primeiro porque a Câmara Municipal de Manaus (CMM), só encerrou os seus trabalhos do ano legislativo às 18:00h da última quarta; segundo, porque exatamente, nesse dia, por duas vezes, fui socorrido pelo departamento médico da Câmara. Pelas 16:00h,  a minha pressão estava em 16 x 9,5, ou seja, no meu limite.

Senti não estar presente fisicamente a ato tão significativo e importante com o elevado propósito de homenagear um ilustre amazonense que honrou o Senado da República, numa época terrivelmente difícil da vida nacional. Não estava presente fisicamente, é certo, mas em espírito sim, o que não poderia ser diferente. 

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

AUXÍLIO PALETÓ: “NÃO ACREDITO QUE PESSOAS HONRADAS RECUEM DA SUA PALAVRA”

Texto: Vereador Mário Frota*

 “Antes do término da última reunião da presente legislatura, que aconteceu na sala da presidência, todos os vereadores presentes me garantiram que aprovam o fim do auxílio paletó em 15 de fevereiro. A não ser que o mundo acabe hoje”

Apesar da imprensa do meu Estado ter me isentado de culpa pela não aprovação do projeto de lei que extingue o 14º salário, mais conhecido por auxílio paletó, mesmo assim confesso que fiquei profundamente frustrado por não conseguir, no apagar das luzes desta legislatura, aprovar um projeto que venho batalhando desde o mês de março.

Até as portas da Justiça bati com o propósito de fazer valer o direito de ver o meu projeto em tramitação na Casa, até a sua discussão e aprovação em sessão no plenário. Engavetado na marra, consegui, com dificuldade, retirá-lo do sono do arquivo e colocá-lo acordado em tramitação. Infelizmente, na última hora, eis que surge uma pedra no meio do caminho, sob a aparência de um pedido de vista feito pelo vereador Dr. Gomes, que impediu o projeto, que acaba com o auxílio paletó, de ser aprovado ainda este ano. Foi uma pena.

O que me tranquilizou é que, antes do término da última reunião da presente legislatura, que aconteceu na sala da presidência, todos os vereadores presentes me garantiram que aprovam o projeto em questão quando a Câmara retornar do recesso parlamentar, fato que ocorrerá em 15 de fevereiro. Como acredito nas pessoas, não posso imaginar que homens e mulheres honrados recuem da sua palavra. Pessoalmente, acredito que o fim desse privilégio está chegando ao fim.

Por fim, até mesmo o colega, Dr. Gomes, depois que tomou conhecimento que a Procuradoria da Casa havia entendido ser inconstitucional o seu pedido de vista, pela razão óbvia de que a Constituição do país rege que a Lei só pode retroagir para beneficiar, nunca para prejudicar, garantiu-me, frente a vários companheiros do parlamento, que também vota no meu projeto quando for reapresentado em fevereiro próximo.  De uma coisa estou certo: do ano que vem não passa, a não ser que o mundo acabe hoje, como está previsto no tal de calendário Maia. Bem, como não acredito nesse papo, vou continuar, isso sim, é lutando para acabar com o auxílio paletó.      

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

LULA ENVOLVIDO - ENTRE FRONHAS E LENÇÓIS - EM MAIS UM ESCÂNDALO DE R$ 380 MILHÕES

Apesar das evidências do envolvimento da amante, Lula continua negando que nada viu e nada sabia a respeito.

Texto: Vereador Mário Frota*     

Ele só não nega conhecer Rosemary, a Secretária da Presidente Dilma, lotada em São Paulo, porque as evidências e fatos não lhe permitem.

Como se não bastasse a roubalheira com dinheiro público envolvendo o mensalão, agora explode com tanta ou mais força outro tsuname de lama fétida envolvendo outros agentes do PT, no escândalo investigado pela Polícia Federal, que ficou conhecido por operação Porto Seguro, sendo que agora um dos chefões da bandalheira é uma tal Rosemary, que os jornais do país, a unanimidade, indicam tratar-se de uma  amiga íntima do ex-presidente Lula.

O jornalista Ricardo Noblat, em sua coluna, das mais lidas no território nacional, diz tratar-se de um escândalo envolvido em fronhas e lençóis, em alusão clara a ligação amorosa entre Lula e a ex-Chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha. Segundo o noticiário nacional, o desvio de recursos públicos está em torno de R$ 380 milhões, uma montanha de dinheiro roubada do erário, por uma quadrilha enquistada nos mais distinguidos escalões de Brasília.

Há, em todas as pessoas que conheço, um pergunta que não quer calar: por que, no poder, o PT, um partido que despertou tantas esperanças de mudanças no povo brasileiro, apodreceu tanto? Por que Lula, um operário que parecia um sujeito idealista, que liderou, em plena ditadura militar, movimentos grevistas históricos, tem hoje o nome envolvido em escândalos, a exemplo do mensalão e, mais recentemente,  nessa história pouco edificante de alcova?

Mais uma vez, apesar das evidências do envolvimento da amante nesse episódio do escândalo Porto Seguro, Lula continua com a velha cantilena de que nada viu e nada sabia a respeito. Quando vejo o Lula adotando esse tipo de comportamento, lembro-me da figura dos três macaquinhos simbolizando: sou mudo, surdo e cego. Como da vez do mensalão, mais uma vez ele se coloca numa cruz e diz não saber de nada. Ele só não nega conhecer Rosemary, a Secretária da Presidente Dilma, lotada em São Paulo, porque as evidências e fatos não lhe permitem. 

Qual vai ser o próximo escândalo envolvendo o PT? Pelo andar da carruagem isso pode acontecer amanhã, ou, quem sabe, daqui a um mês. Não faz muito tempo, a revista Veja publicou a compra de uma fazenda no interior de São Paulo pelo filho de Lula, conhecido por Lulinha, pela bagatela de R$ 48 milhões.  Pelo que se sabe o filho do ex-presidente, até o pai chegar ao poder, há coisa de 10 anos, ganhava, trabalhando no Butantã, um salário minguado de R$ 1.300,00. Ora, como então o Lulinha conseguiu, em tão pouco tempo, amealhar tanto dinheiro para comprar um imóvel tão caro, inacessível até mesmo para funcionários públicos com renda entre as mais elevadas do País?

Eu não li, mas pessoas falam que a revista Forbes, numa das suas publicações, revelou ser o ex-presidente Lula um dos homens mais ricos do mundo. Mas como? É possível um ex-metalúrgico, que vivia com uma magra aposentadoria em razão da perda de um dedo, ficar bilionário depois de exercer por duas vezes a presidência da República? Quem vive de salário, a meu exemplo, sabe que honestamente isso é impossível. Agora, se esse dinheiro foi conseguido por linhas tortuosas, dentro de esquemas, a exemplo de escândalos como o mensalão, entre outros, aí acredito ser possível. De outra feita, nunca. 

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.