EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR CHEFE DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.
SENHOR PROCURADOR
JOSÉ MÁRIO FROTA MOREIRA, mais conhecido por MÁRIO FROTA, brasileiro, vereador de Manaus, divorciado, portador do CPF 039.128. 6822 - 04 e CI 640/OAB,AM, residente e domiciliado nesta cidade, na rua Edward Costa, Quadra T, casa 7, Conjunto Residencial Adrianópolis – Bairro Adrianópolis, vem, perante Vossa Excelência, requerer o que, nos termos abaixo, passa a expor:
DOS FATOS
Na condição de vereador de Manaus e de cidadão, venho postular de Vossa Excelência que determine a esse Ministério Público, a instituição com poderes constitucionais para defender os interesses difusos e coletivos da sociedade, a investigar graves denúncias que vêm sendo publicadas na imprensa local e sustentadas por vereadores da CMM, entre os quais me incluo, dando conta de que os ônibus que estão chegando a Manaus não são novos, zero quilômetro, como alegam os seus proprietários e exige a SMTU, conforme determina o contrato celebrado com base em processo licitatório. Não é justo, portanto, que o nosso povo, que paga a passagem proporcionalmente mais cara do país, ainda seja penalizado a enfrentar ônibus maquiados, a exemplo dos que aqui chegaram a esta cidade na administração passada, que logo começaram a quebrar, quando não a pegar fogo.
A SMTU e os proprietários dos veículos, Senhor Procurador, afirmam que os ônibus que estão chegando a Manaus são novos, e que todos, sem exceção, foram fabricados no decorrer do ano em curso. Pessoalmente penso diferente. É do meu entendimento que os donos de ônibus e a SMTU mentem para o nosso povo sobre a real idade desses veículos. O que acredito, por tudo que sei e já presenciei, fato que a seguir passo a detalhar, é que esses ônibus na sua maioria não são novos, fato que facilmente pode ser comprovado, caso esse Ministério Público resolva investigar veículo por veículo, comparando o numero de fabricação do chassi, do motor e ano de fabricação da carroceria. Repito: é do meu entendimento que grande parte desses ônibus foram apensas desamassados, pintados (maquiados), colocados nas ruas para transportar o nosso povo.
Excelência, minha dúvida, sobre a idade desses veículos, teve início na administração Serafim Correia, da qual fiz parte como seu vice. Tudo aconteceu quando os proprietários de ônibus se comprometeram a renovar a frota de Manaus, acrescentando 500 veículos novos, caso a Prefeitura aumentasse as passagens em vinte centavos, ou seja, elevando a tarifa de R$ 1.80 para R$ 2.00. O acordo foi firmado e, dois meses depois, ocorreu a entrega dos primeiros 80 veículos, em frente ao Olímpico Clube, na rua Constantino Nery.
Às 10:00 horas da manhã, de um sábado, eu e o Serafim chegamos ao local. Quando desci do carro, e vi os veículos brilhando ao sol, demonstrei grande alegria e satisfação com o que via. O próprio Serafim não escondia o seu contentamento: recebia parabéns, apertava mãos e, na hora do discurso, garantiu aos presentes que logo mais 420 ônibus estariam desembarcando na cidade.
A retornar ao carro, comentei com o meu motorista: E aí Marden, que bela festa. O povo de Manaus, depois de tantos anos, finalmente vai ser transportado por ônibus novos, zerados. O Marden, um sujeito tipo caladão, fez um ar de riso e foi logo dizendo: “olhe, o segundo ônibus da fila está soltando óleo no asfalto. O senhor já viu motor de ônibus novo derramar óleo na pista? Surpreso, reagi: deixa de ser leviano rapaz, esses ônibus são todos novos, olha como a pintura deles brilha.
Marden, em tom irônico, prosseguiu: “veja a pintura das borrachas de vedação. Pintaram com tanta pressa e mal, que elas estão borradas de tinta. E acrescentou: “dê uma olhada nos pneus desses ônibus. Estão quase todos recauchutados. O senhor já viu carro novo com pneu recauchutado?” Marden acelerou o carro e parou atrás dos dois últimos veículos, em verdade dois ônibus articulados do antigo Expresso, apontou o dedo, e fez a seguinte observação: “Esses ônibus foram tão mal pintados e economizaram tanto na tinta, que as cobras enroscadas da União Cascavel ainda estão lá. Olhei e fiquei ainda mais assustado, pois, as tais cobras, ainda podiam ser vistas por debaixo da camada de tinta. Devo, aqui lembrar, que o jornal A Crítica dias depois fotografou as cobras nos ditos ônibus e publicou matéria denunciando a fraude.
Frente a tais fatos, incontestáveis, visíveis a olho nu, fiquei em estado de perplexidade. A alegria deu lugar a muita raiva e frustração. Tinha ainda um compromisso pela frente, mas pedi ao Marden que me deixasse em casa, onde procurei me acalmar e relaxar.
Na segunda-feira, pela manhã, entrei no gabinete do Serafim e fui logo direto ao assunto: companheiro, os donos das empresas de ônibus nos fizeram comer gato por lebre. Relatei-lhe o que havia constato e ele empalideceu, ficou nervoso. Na conversa, pedi que autorizasse o Marcelo Ramos, que nessa época já dirigia a SMTU, a entregar-me as notas fiscais dos ônibus, fato que ocorreu três dias depois. Examinei os documentos e constatei que, dos 80 veículos, apenas quatro não apresentavam notas fiscais do ano, o que, em minha opinião, não alterava muita coisa, haja vista que um ônibus com essa idade não se pode considerá-lo velho.
No mesmo dia comuniquei ao Serafim que havia tomado conhecimento das notas fiscais, mas não estava convencido de que os ônibus eram novos, razão porque o aconselhei a nomear uma comissão com mecânicos de oficinas especializadas, para investigar a verdadeira idade dos veículos. Obviamente que não fui atendido. Diziam os antigos que se conselho fosse bom não se dava, vendia.
O tempo foi passando. Coisa de um ano depois tomei conhecimento de uma fraude descoberta pela Polícia Federal, episódio que finalmente me fez entender o que aconteceu, ou melhor, como eles agem. E então vamos aos fatos. Quando o Alfredo Nascimento inaugurou o Expresso, a empresa Eucatur, mediante apresentação de notas fiscais, que provavam que os ônibus eram novos, conseguiu que o Banco da Amazônia (BASA) financiasse 20 ônibus articulados. Os ônibus foram pagos pelo BASA, porém, dois anos depois, a Polícia Federal descobriu tratar-se de uma fraude, as notas eram frias, ou seja, os ônibus não eram novos, mas velhos, com alguns com mais de 10 anos. O processo corre na Justiça Federal e, o que se sabe, é que um dos donos da empresa chegou a ser preso quando o escândalo veio à tona.
Por tudo isso, Senhor Procurador, faz-se necessário, em respeito ao nosso povo, que o Ministério Público investigue se esses ônibus são novos mesmos, ou se não passam de mais uma mentira, uma fraude a mais, aplicada por esse pessoal que controla o transporte coletivo desta cidade, acumpliciados aos prefeitos que, nesses últimos 12 anos, administraram Manaus de costas para o povo. Além dos fatos acima citados por mim, há outros que engrossam o rosário de denúncias dando conta de que esses ônibus são na sua maioria maquiados. O exemplo mais recente ocorreu quando o vereador José Waldemir entrou na garagem de uma dessas empresas e flagrou ônibus sendo pintados com as novas cores dos veículos que eles, os proprietários, juram que são novos. Resultado: além de tomarem a máquina fotográfica do Vereador e, aos empurrões, o colocaram para fora da garagem. Ora, é como diz um velho ditado: quem não deve não teme. Já que não tinham nada a esconder, por que não deixaram o vereador fotografar à vontade o local?
Outras denúncias vêm pipocando pela imprensa, a exemplo de matéria publicada na coluna da jornalista Baby Rizzato, dando conta de que nas proximidades da sua casa, ônibus velhos estavam sendo pintados (maquiados), com propósito de integrar a nova frota. O deputado Chico Preto, da tribuna da Assembléia, exibiu fotografia aos seus colegas, em que um ônibus usado e pintado com as novas cores usadas pelos veículos que estão chegando a Manaus, sem qualquer problema estava transportava passageiros nas ruas da cidade. Os usuários desse transporte, de uma forma geral, não acreditam que os ônibus sejam novos, fazem brincadeiras usando piadas, algumas até que seriam engraçadas, caso não se tratasse de um fato dramático, extremamente grave. Por que, por exemplo, com tão pouco tempo de uso, esses ônibus , segundo o que os jornais publicam, já apresentam defeitos, quebrando nas ruas? Essa é, Senhor Procurador, uma pergunta que não quer calar.
DO PEDIDO
Por todo o exposto acima, deve esse Ministério Público promover investigação com o objetivo do povo conhecer a verdade, isto é, se esses ônibus que estão chegando às ruas de Manaus são realmente novos, em estado de zero quilômetro, ou simplesmente desamassados e pintados, maquiados, expressão mais usada pelo povo. Em meu entendimento, somente mediante uma verificação e perícia “in loco”, em cada ônibus, pode-se chegar a verdade, fato, só possível, mediante exame pericial feito por uma comissão (equipe) comandada por membros do Ministério Público, presentes vereadores da base do governo e da oposição, um representantes da OAB/AM, da SMTU, do DETRAM, do SINETRAN e do Sindicato dos Rodoviários do Amazonas, além, naturalmente, de mecânicos de oficinas especializadas, contratados para verificar se o número do chassi e o ano de fabricação do motor do veículo batem com a nota fiscal.
Feito isso, Excelência, o Ministério Público, o órgão fiscal da lei, tão bem conduzido pela sua ilustre pessoa nos dias que correm, teria cumprido com o seu dever, e a sociedade, que exige a verdade dos fatos, com certeza se daria por satisfeita com o resultado. O que não dá é para se viver na dúvida, ou seja, se os ônibus que estão desembarcando em Manaus são novos como dizem os proprietários das empresas, da SMTU e da base do Prefeito na CMM, ou, na sua maioria, apenas desamassados e pintados (maquiados), suspeição que vem sendo levantada pela oposição, profissionais da imprensa e, também, por pessoas da sociedade que usam esse tipo de transporte coletivo?
Acreditando na honradez desse ilustre órgão que representa a lei na defesa da sociedade, reitero, aqui, na condição de representante do povo da minha cidade, o pedido acima formulado, com base em dados, evidências e denúncias que estão a merecer investigação por quem de direito, no caso, de Vossa Excelência, que dirige no Amazonas o Ministério Público do Estado, que tem, com base na nossa Constituição pátria, o poder de investigar o que ora propomos com respeito e acatamento.
MÁRIO FROTA
Vereador e líder do PSDB na
Câmara Municipal de Manaus.
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