SANTA CASA: REABERTURA DEVERÁ SER ESCLARECIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

A diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Manaus publicou no Jornal do Comércio do último dia 19, Edital de Convocação para discutir em Assembléia Geral, com os seus associados, a reabertura da entidade que será garantida com a assinatura de um contrato com a Fundação Casa de Saúde de Manaus, que deverá administrar esse hospital nos próximos anos. A convocação que vai ainda discutir a anistia de débitos dos sócios, foi assinado por Ana Selma Rodrigues Pinheiro, presidente da entidade. A assembléia acontecerá no próximo dia 30 de agosto, na sede da Aca (Associação Comercial do Amazonas), localizada na Rua Guilherme Moreira, 281 – 3º andar.As ações envolvendo a reabertura da Santa Casa estão sendo coordenadas pelo presidente da Aca, Gaitano Antonaccio, em conjunto com a atual diretoria da entidade e faz parte de um amplo trabalho de conscientização pública, desenvolvido pelo vereador Mário Frota (PDT), com a finalidade de sensibilizar as autoridades alertando para a necessidade de fortalecer esse hospital, dotando-o de todas as condições para reabrir as suas portas. E, dando seqüência a essas ações, o vereador entrou com requerimento junto à mesa diretora da CMM (Câmara Municipal de Manaus) solicitando uma Audiência Pública, com o objetivo de promover, com natural transparência, os esclarecimentos necessários sobre os critérios que serão adotados para a reabertura do hospital.Para justificar a sua proposta, Mário Frota lembra que a Santa Casa de Misericórdia de Manaus é um legado herdado dos portugueses e já faz parte da história do Amazonas, mas teve que fechar as suas portas em 2004 em função de uma dívida acumulada que hoje está orçada em mais de R$ 20 milhões com a Previdência Social, fornecedores, salário e encargos trabalhistas.A estrutura da Santa Casa é formada de dois ambulatórios com 17 consultórios médicos e oftalmológicos, 210 leitos distribuídos em apartamentos e enfermarias da área clínica, cirúrgica e de maternidade, centro cirúrgico com cinco salas, uma UTI com 10 leitos e as áreas de apoio tradicionais como lavanderia, laboratórios, cozinha, banco de sangue e salas administrativas. Quando estava em pleno funcionamento a entidade chegou a fazer cerca de 1.500 internações e 350 partos por mês, além de 8.000 atendimentos e serviços laboratoriais. A história das santas casas de misericórdias começa na cidade de Lisboa em Portugal no ano de 1498, quando Dona Leonor de Lancaster foi aclamada regente do trono no lugar de seu irmão, Dom Manuel, o Venturoso. Também chamada a Rainha dos Sofredores e a Rainha Piedosa, foi ela quem fundou a primeira irmandade de misericórdia, cujo provedor foi Frei Miguel de Contreras.
A Santa Casa de Misericórdia de Manaus nasceu na Província da Barra de São José, inicialmente como uma simples Unidade Hospitalar para atender aos mais carentes, inclusive os prisioneiros, indigentes e pessoas sem recursos. Em 12 de maio de 1870, foi autorizada a construção do hospital com 80 leitos, pelo então Presidente da Província, Major Clementino José Pereira Guimarães. Foi reconhecido de Utilidade Pública Federal, nos termos do Decreto nº 1.276, de 25 de junho de 1962.
Mário Frota esclarece ainda que o presidente da Aca, Gaitano Antonaccio, tem o aval da sociedade porque é um profissional respeitado, além de empresário competente, e tem todos os méritos que justificam a sua confiança para comandar ou delegar o destino da Santa Casa de Manaus. “Ao longo desses últimos dois anos efetuamos uma ampla discussão com toda a sociedade amazonense, chamando a atenção das autoridades do setor para revitalizar a Santa Casa. Apelamos da tribuna do Senado Federal, em discurso proferido pelo senador Jeferson Praia (PDT), a nosso pedido e fomos ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão que, no último dia 18 deste mês, anunciou a liberação de uma linha de crédito no valor de R$ 500 milhões às santas casas e outros hospitais filantrópicos, por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Agora estamos colhendo o fruto do nosso trabalho. A reabertura da entidade é uma questão de honra e deve ser esclarecida à sociedade amazonense com transparência e responsabilidade”, finaliza o parlamentar.

Gabinete do vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Fonte: Roberto Pacheco (MTb 426)