PORTO DA SIDERAMA DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

REQUERIMENTO Nº 2708/2009

Autor: Vereador Mário Frota

Assunto: Requerer Audiência Pública com o propósito de discutir a construção de dois portos alternativo para embarque e desembarque de passageiros.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,

Requeiro, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de se promover, neste Poder, uma ampla discussão sobre a precária situação em que se encontra o Porto de Manaus, bem como, a construção de dois portos alternativos para embarque e desembarque de passageiros nas dependências onde antes estava instalada a SIDERAMA e outro no Terminal Hidroviário de São Raimundo.

JUSTIFICATIVAS:

Há aproximadamente 13 anos a SIDERAMA, localizada próxima ao Porto da CEASA, numa área de 300 mil metros quadrados, compreendida de vários galpões de produção e do setor administrativo foi passada à SUFRAMA que instalaria no local o Entreposto Internacional da Zona Franca de Manaus – Eizof, criado em 1992 e que funcionou de maneira provisória de 1993 até início 2000, no Porto de Manaus. Após esses anos, apesar de a Suframa ter um projeto pronto, não conseguiu viabilizar recursos junto ao Governo Federal para instalação desse porto;

Nesses últimos anos foram criados dois grandes portos para descarga de containeres: o Porto do Chibatão e o Super Terminais, ambos localizados na Colônia Oliveira Machado. Contamos, também, com o velho Rodway, porto histórico e oficial da cidade, que começou a ser construído pelos ingleses em julho de 1902, com sua ponte flutuante em forma de “T”, com duzentos metros de comprimento e vinte de largura. Entretanto, durante a década de 70 esta ponte foi avariada por uma grande embarcação, perdendo as suas características originais, tornando-se imóvel, sobre pilares de concreto. Por outro lado, além desses três portos, existe, ainda, um projeto em andamento para a construção do Porto das Lages;

Devido ao exposto, fica praticamente inviabilizado esse grande investimento que seria a construção do Porto do Eizof na área da SIDERAMA;

Sugerimos então que - para o embarque e desembarque de passageiros e cargas, oriundos do Estado do Pará, Baixo Amazonas e Solimões - seja construído um porto na área onde estava instalada a SIDERAMA, considerando que o intenso movimento de cargas, transeuntes e veículos que existe na Manaus Moderna não oferece condições de segurança e conforto aos passageiros que chegam e saem da capital do Estado, seja na época da enchente ou da vazante.;

Na época da vazante, por exemplo, os passageiros sujeitam-se a caminhar pela praia lamacenta, existente no local, até aos barcos, via de regra enfrentando as intempéries do tempo, pois nesse período convivemos em nossa região com o inverno que dificulta o acesso de passageiros às embarcações;

Com a inauguração da Ponte que liga Manaus/Cacau Pirêra, o Terminal Hidroviário de São Raimundo, mais conhecido como Porto das Balsas, localizado no bairro de São Raimundo, que foi recentemente inaugurado pelo presidente Lula - onde foram investidos mais de 10 milhões de reais -, seria destinado aos passageiros oriundos dos rios Negro e de outros afluentes;

A instalação de um porto na SIDERAMA, como alternativa para substituir o complexo de embarque e desembarque de passageiros da orla do centro da cidade vai reduzir o fluxo de caminhões e carretas na Manaus Moderna. Essa medida vai refletir no bolso do usuário com a redução de deslocamento, vez que cerca de 60% dos passageiros que viajam de barco vindos do Oeste do Pará e de outras regiões do Estado, residem na Zona Leste e Norte. Assim, reduziríamos o engarrafamento diário na área da Manaus Moderna, acentuando-se que, com a instalação desse porto seriam reativados os grandes armazéns da antiga Ceasa, levando-se em conta que comerciantes atacadistas que hoje estão instalados nas proximidades do Mercado Adolfo Lisboa migrariam para o Ceasa.

Pelo exposto senhor Presidente e Vereadores e Vereadoras, vou solicitar uma Audiência Pública para que esta casa possa discutir esse problema que aflige grande parte de nossos munícipes que utilizam o transporte fluvial como meio de transporte. Assim sendo convocaremos a Presidente da ATRAC - Associação dos Armadores em Transporte de Cargas e Passageiros do Amazonas, a Sra. Alexandra Martins e outras entidades representativas de nosso Estado.

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MÁRIO FROTA

Líder do PDT na CMM