Mário
Frota explicou que nada foi provado e que fez severas críticas a Félix Valois
por ter feito o artigo sem citar os nomes. “Mas ao final, achamos por bem
convocá-lo para prestar esclarecimentos sobre a denúncia por ele feita e não
provada”, disse o vereador.
A Comissão de Sindicância criada pelo
presidente da Casa Legislativa Municipal, Bosco Saraiva (PSDB) para acompanhar
e ouvir o jornalista, advogado e presidente do Conselho Municipal de Gestão
Estratégica da Prefeitura de Manaus, Félix Valois Coelho sobre a denúncia de
envolvimento de supostos vereadores em crime de extorsão relacionado ao Plano
Diretor de Manaus, encerrou os trabalhos legislativos do ano de 2013 na Câmara
Municipal de Manaus (CMM), com apresentação do relatório final, nesta
quarta-feira (18).
O relatório final da Comissão presidida
pelo vereador Mário Frota (PSDB), apresentado 42 dias depois de publicação do
artigo, com a proposta de convocação do autor da denúncia, foi admitido pela
Mesa Diretora na sua integralidade, conforme decisão do vereador Bosco Saraiva.
Antes, porém, houve muita discussão: de um
lado a convocação de Félix Valois – autor da denúncia, publicada em artigo no
Diário do Amazonas, do dia 8 de novembro deste ano – para dar explicações aos
vereadores no retorno do recesso parlamentar, que ocorrerá em fevereiro de
2014. E de outro, vereadores inconformados com os rumos dos trabalhos tomados
pela Comissão, que deixou para o próximo ano ouvir o denunciante, e da suspeita
que recaiu sobre os 41 vereadores, uma vez que até o momento não se chegou ao
nome dos supostos envolvidos.
“Não podíamos fazer nada, porque apenas
agora, o autor da denúncia (Félix Valois) depôs na polícia”, disse o vereador
Mário Frota, ao apresentar o relatório contendo quatro páginas, no qual relata
os passos dados pelos integrantes da Comissão, também constituída pelos
vereadores Luiz Mitoso (PSD), Dr. Alonso Oliveira (PTC), Professora Jaqueline
(PPS) e Júnior Ribeiro (PTN). Mário Frota explicou, ainda, que os vereadores
não têm poder de polícia e que a denúncia está sendo investigada pela Polícia
Civil, cujo inquérito não está concluído.
Do relatório, consta também, todo o
depoimento de Félix Valois, no inquérito presidido pelo delegado George Gomes
de Oliveira, que, na conclusão da Comissão, em nada diferencia das informações
que os vereadores ouviram dele em seu escritório, no bairro Vieralves, quando
afirmou que estava respaldado pela Constituição Federal para resguardar sua
fonte de informação.
Mário Frota explicou que nada foi provado e
que fez severas críticas a Félix Valois por ter feito o artigo sem citar os
nomes. “Mas ao final, achamos por bem convocá-lo para prestar esclarecimentos
sobre a denúncia por ele feita e não provada”, disse o vereador.
Para a oposição é importante à vinda do
jornalista, advogado e secretário à Casa Legislativa. “Não pode pairar dúvidas
sobre os vereadores suspeita de que cometem crime de extorsão. Por isso entrei
com ação popular pedindo a suspensão da tramitação do Plano Diretor”, disse o
vereador Professor Bibiano (PT), pois a suspeita de extorsão referia-se a
propina para garantir o aumento do gabarito dos prédios de 18 para 25 andares.
O vereador Marcel Alexandre (PMDB) lamentou
que não houve conclusão das denúncias ao final dos trabalhos da Casa
Legislativa. “Esperava outra conclusão. Se são ou não são vereadores. Se tem ou
não tem vereadores envolvidos”, disse. Para o vereador Sildomar Abtibol (Pros),
vice-presidente da Casa, cabe o ônus da prova ao acusador.
Integrante da Comissão, Luiz Mitoso
garantiu que a Comissão se valeu de todos os esforços. “Há de se entender e
compreender, que somos favoráveis a convocação de Félix Valois. Buscamos de
todas as formas e dentro da legalidade buscar informações, mas o autor da
denúncia se resguardou no sigilo da fonte”, disse. Para o vereador Waldemir
José (PT), se fosse o “Rubão da Praça 14” que tivesse feito a denúncia, já
tinha sido convocado há muito tempo para vir dar explicações na Câmara, mas
como é Félix Valois, o tratamento é diferente.
Também se pronunciaram os vereadores
Joãozinho Miranda (PTN), Arlindo Júnior (PROS), que se mostraram indignados com
a denúncia e favoráveis que o autor da denúncia dê explicações na CMM.
Marcelo Serafim (PSB) atribui a denúncia ao
espírito sarcástico de Félix Valois e a um ato inconsequente do advogado.
Integrante da Comissão, Professora Jaqueline destacou o poder investigativo da
polícia e disse que o processo ainda não terminou. “Precisamos ter a clareza de
que não somos investigadores. E que temos tempo de convocar Félix Valois para se
explicar”, disse.
Para Hiram Nicolau (PSD) a comissão não
pode ser responsabilizada porque as investigações não chegaram ao fim. Segundo
ele, Félix Valois é mais um que resolveu falar mal da CMM sem provas, a exemplo
dos blogs. Segundo ele, também, em nenhum momento Félix Valois falou que os
meliantes eram vereadores, mas pessoas travestidas de vereadores.
A vereadora Rosi Matos (PT) disse que a
Comissão errou quando foi no escritório do advogado ouvi-lo quando o correto
seria ele ser ouvido no plenário da Casa Legislativa. Até porque o fato citado
(motivo da extorsão) foi consolidado com a aprovação dos gabaritos de 18 para
25 andares.
Carlos Alberto (PRB) e Felipe Souza (PTN)
também se pronunciaram destacando o esforço e dedicação da Comissão.
Texto:
Dircom/CMM
Foto:
Tiago Corrêa/CMM
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