PREÇO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS FOI APENAS A GOTA D’ÁGUA

Texto: Vereador Mário Frota*

O problema é que a paciência do povo acabou. Não teve nada a ver com o aumento nas passagens de ônibus. Em verdade essa história foi apenas a gota d’água que estava faltando para dar início à grande explosão que ocorreu nas ruas.

Os governantes deste País, que sempre entorpeceram o povo com futebol e carnaval (pão e circo), eis que de repente passaram a entender que a palavra povo é alguma coisa concreta e não mera figura abstrata como acreditavam eles, até o presente momento em que muitos milhares de pessoas deixaram as sua casas e foram às ruas protestar,  dizer não à corrupção desenfreada que, nesses 12 anos de administração petista tomaram conta do Brasil, a exemplo do episódio escandaloso que ficou conhecido como mensalão.

Tinha razão o Dr. Ulisses Guimarães, o homem que liderou a nação brasileira na retomada do poder civil das mãos dos militares, quando afirmava que “maus governantes têm medo do povo na rua”.  Bem a propósito, a derrota da PEC 37, que inexoravelmente seria aprovada no Congresso Nacional, como, num passe de mágica, foi fragorosamente derrotada pelos mesmos que, há alguns dias atrás, estavam loucos para aprová-la.

Somente o medo do povo nas ruas poderia levar o Congresso, a toque de caixa, votar a malfadada Emenda 37. Medo do eleitor faz milagre. Outros projetos de interesse da sociedade, a exemplo da reforma política, há uns 10 anos mofam nas gavetas das comissões técnicas da Câmara e do Senado, e nenhuma medida é aprovada para aprová-los. Para a grande maioria dos parlamentares que integram as duas Casas do Congresso o povo que se exploda, que morra numa corda bem grossa envolta ao pescoço.

O problema é que a paciência da população acabou. Não teve nada a ver com o aumento de R$ 0,20 ou 0,30 nas passagens de ônibus. Em verdade essa história foi apenas a gota d’água que estava faltando para dar início à grande explosão que ocorreu nas ruas. Gota d’água parecida com a que fez eclodir a revolução americana, que culminou com a expulsão dos ingleses do território das 13 Colônias Americanas. A gota d’água ocorreu em razão do aumento, na marra, da taxa sobre o chá, medida imposta pelo parlamento inglês, fato que levou cidadãos americanos, fantasiados de índios, a incendiar no porto de Boston, vários navios carregados de chá. O aumento desenfreado na tarifa do transporte de ônibus no Brasil foi, portanto, a gota d’água que estava faltando para levar o nosso povo às ruas exigindo mais respeito e consideração.

Foto: http://www.redeamazonica.com.br/amazonasfm/blog/noticias/segunda-manifestacao-em-manaus-deve-ocorrer-nesta-segunda-feira-no-centro/ 

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

PROJETO QUE PROÍBE DESTINAÇÃO DE VERBA PÚBLICA PARA ONGS, OSCIPS E FUNDAÇÕES TEM PARECER FAVORÁVEL APROVADO NA CMM

Os dois projetos são de autoria do vereador Mário Frota (PSDB).

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã desta segunda-feira (24), dois pareceres favoráveis da Comissão de Serviços Públicos (COMSERP), o primeiro em relação ao Projeto de Lei nº 014/2011 e o segundo relativo ao Projeto de Emenda nº 005/13 à Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam), ambos de autoria do vereador Mário Frota (PSDB).

O primeiro parecer favorável aprovado foi referente ao PL que proíbe a destinação de verba pública para Organizações não Governamentais (ONGs), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Associações e Fundações que sejam administradas ou ligadas a políticos ou pessoas com grau de parentesco até terceiro grau.

Na justificativa, Mário Frota revela que atualmente existam no Brasil, aproximadamente 330 mil entidades classificadas como ONGs, reconhecidas como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, as quais, em sua maioria se dedicam aos serviços assistenciais prestados diretamente às populações socialmente excluídas. 

De acordo com ele, a União, os Estados e Municípios têm destinado a essas entidades um grande volume de recursos públicos, entendendo-se tais repasses como fomento a atividades de interesse público.

“ONGs, OCIPs, associações e fundações receberam bilhões dos cofres públicos desde as suas implantações”, criticou Mário Frota, observando que o PL apenas visa estender ao Município de Manaus a vedação que já existe para a União, eliminando com isso, as irregularidades quanto à utilização do dinheiro público. O PL retorna às Comissões em razão das Emendas apresentadas.

Contratação

Já o segundo parecer aprovado em Plenário, refere-se ao Projeto de Emenda à Lomam, que acrescenta o inciso segundo ao parágrafo primeiro, do artigo 84 da Lomam, que trata dos impedimentos para contratação com poderes Executivo e Legislativo. Se aprovado o Projeto, o parágrafo primeiro do Artigo 84 da Lomam passa a ter a seguinte redação: os presidentes ou diretores de Fundações, gestores de ONGs e OCIPs que tenham contra si condenação com trânsito em julgado ou proferido por órgão colegiado, estão impedidos de contratar produtos, serviços ou convênios com poderes Executivo e Legislativo do município de Manaus.

O Projeto de Emenda retorna à Comissão de Constituição, Redação e Justiça da Casa (CCJR/CMM) após prazo de interstício constitucional.

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Fonte: Dircom/CMM

Fotografia: Tiago Corrêa/CMM

POLÍCIA VAI PRENDER GAROTOS COMANDADOS POR ERON E VANESSA

Texto: Vereador Mário Frota;

Eron e Vanessa ainda não digeriram a surra humilhante nas urnas que o Arthur Virgílio lhes aplicou. A eleição já passou, mas não para esses dois. Há dentro deles sede de vingança.

Leio nos jornais que a polícia vai prender pessoas ligadas ao PCdoB, acusadas de provocar distúrbios e quebradeira nessa grande caminhada cívica em que, segundo todos os jornais da terra, teriam participado aproximadamente 100 mil pessoas. Ou seja, a polícia prende os garotos, no fundo meros paus mandados da direção do partido no Amazonas, mas nada faz contra os mandantes do crime. É de se perguntar: isso é justo?

Até as pedras das calçadas de Manaus sabem que os jovens do PCdoB que, entre outras tocaram fogo em um ônibus, jamais teriam feito o que fizeram sem que tivessem recebido ordens dos manda chuvas do partido, representados no Amazonas pelas figuras de Eron Bezerra, atual secretário de Produção Rural do Estado, e da senadora Vanessa Grazziotin, a candidata a prefeito que protagonizou o escândalo do ovo que virou cuspe.

Eron e Vanessa ainda não digeriram a surra humilhante nas urnas que o Arthur Virgílio lhes aplicou. A eleição já passou, mas não para esses dois. Há dentro deles sede de vingança. Desde o início deste mandato percebe-se que, não vai ser tão cedo, que o casal dirigente do PCdoB no Amazonas vai deixar em paz o atual prefeito. O tempo está passando, mas Eron e Vanessa continuam ressentidos e remoendo profunda frustração. Quando isso vai acabar? Só Deus sabe!

Apesar de desmascarados, esses dois vão continuar o processo de sabotagem da administração do prefeito Arthur Virgílio Neto, eleito pela vontade soberana do povo de Manaus.  Conheço-os de perto. De formação stalinista (isso o Eron nunca negou a ninguém), para eles o quanto pior, melhor. Sem ética e noção de honra, pois que têm como fonte de inspiração Josef Stalin, um dos mais cruéis assassinos da história. Não vão sossegar enquanto não destruírem a administração do Arthur, fato que jamais vão conseguir, levando-se em conta que o prefeito e os seus aliados estão de olhos bem abertos, preparados para enfrentar os botes dessas duas serpentes traiçoeiras.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

O POVO ESTÁ DECIDIDO A MUDAR PARA MELHOR OS RUMOS DESTE PAÍS

Manifestação pelas ‘Diretas Já’ contou com a presença de mais de 1 milhão de pessoas

Texto: Vereador Mário Frota*

O que peço a Deus é que, quando isso chegar, o Brasil que aí está não seja mais o que o ora conhecemos, mas outro, bem melhor, o que sonhamos legar aos  nossos filhos e netos.

Desde a campanha gloriosa das ‘Diretas Já’, comandada por lideranças do quilate de homens como Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, Leonel Brizola e tantos outros bravos companheiros, movimento cívico que levou às ruas milhões de brasileiros protestando contra a permanência dos militares no poder, há 20 anos que não vejo o povo tão decidido a mudar para melhor os rumos deste país, naufragado que está na lama da corrupção que assola o território nacional de Norte a Sul.

Na época eu e o Arthur, então deputados federais pela oposição, participamos de memoráveis comícios, gigantescas concentrações públicas, a exemplo do encontro na Candelária, Rio de Janeiro, que contou com a presença de mais de 1 milhão de pessoas.  Do palanque, lembro-me, via-se um mar de cabeças até onde dava a vista, espetáculo cívico que, acredito, os meus olhos jamais verão outra vez.  Lindo, inesquecível, só em lembrar fico emocionado e sinto lágrimas nos olhos.

Agora, eis que, 28 anos depois do fim da ditadura militar, o povo retorna às ruas e, ao contrário daquela época, que lutava por liberdade, agora pede o fim da corrupção que, capitaneada pelo PT, no poder há quase treze anos, assola de ponta  a ponta o país. Triste realidade.

Quando penso que poderia ter sido preso, assassinado ou exilado do país, como muita gente foi, sinto hoje grande frustração por ver onde chegamos, ou seja, em vez do país do futuro,  como todos  acreditávamos, o resultado são escândalos  sucessivos que semanalmente sacodem  o país, a exemplo do maior de todos os tempos, desde a época da colonização: o mensalão que envolveu Lula e os  40 ladrões.

Agora, depois que o povo mostrou a sua força nas ruas, vem o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito Fernando Hadad, com a cara mais deslambida os dois anunciaram a redução da tarifa do transporte coletivo. Durões no início, só afrouxaram quando viram a coisa preta, ou melhor, no momento em que milhares de pessoas marcharam nas ruas protestando contra o abusivo e ruim transporte coletivo que é oferecido à sociedade.

Espero que o nosso povo não pare por aí, não se acomode com essa migalha ora oferecida, mas que continue lutando por mudanças profundas, reformas substanciais e moralizadoras nos mais diversos setores da administração pública desta infelicitada nação. Não sei quanto ainda vou viver, o que peço a Deus é que, quando isso chegar, o Brasil que aí está não seja mais o que o ora conhecemos, mas outro, bem melhor, o que sonhamos legar aos nossos filhos e netos.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.