PROJETO DE LEI PROÍBE ONGS DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO

Texto: Vereador Mário Frota*

Apresentei projeto de lei que proíbe Fundações, ONGs e OSCIPs - que tenham dirigentes condenados - de receber, mediante convênios, recursos dos cofres do Município de Manaus.

Orgulho-me em dizer que a primeira Lei da ‘Ficha Limpa’, aprovada neste país, para área da administração pública, foi proposta por mim no plenário da nossa Câmara Municipal. Manaus foi, portanto, o primeiro município do Brasil a ter uma legislação que proíbe pessoas sentenciadas em segunda instância, ou por decisão colegiada, a ocupar cargos na administração direta e indireta dos poderes Legislativo e Executivo do município, a exemplo de secretários, diretores, gerentes, enfim, os ordenadores de despesas de forma geral.

Num segundo momento consegui aprovar a Lei que extinguiu o 14º salário, mais conhecido por ‘Auxílio Paletó’. Durante um ano lutei pela extinção desse privilégio imoral. Inicialmente foi grande a resistência, mas venceu a minha persistência no sentido de convencer os meus colegas vereadores a abrir mão de um dinheiro que não é nosso, mas do contribuinte que paga impostos com o suor do rosto. Finalmente prevaleceu o bom senso e, como num passe de mágica, muitos dos vereadores que antes reagiam, mudaram de posição e, no dia da votação, de forma espontânea, todos subscreveram e votaram no meu projeto.

Agora, para fechar outra parte do círculo da moralização, apresentei hoje, projeto de lei que tem por objetivo proibir que Fundações, Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organizações das Sociedades Civis de Interesses Públicos (OSCIPs), que tenham dirigentes condenados em sentença de segundo grau ou por colegiado, possam receber, mediante convênios, recursos dos cofres do Município de Manaus. E por que, apresentei tal projeto? Porque a imprensa nacional diariamente notícia escândalos, dos mais cabeludos, envolvendo essas entidades, muitas delas controladas por parentes de políticos ou laranjas. Em outras palavras: a grande maioria mama nas tetas da viúva, em nível federal, estadual ou municipal. É verdade que muitas dessas entidades são sérias, prestam relevantes serviços à sociedade, mas, existem as bandidas, as sanguessugas de dinheiro público, controladas por políticos inescrupulosos para comprar votos em troca de dinheiro ou favores.

O meu projeto, que tecnicamente é uma Emenda à Lei Orgânica do Município, foi apresentado à Mesa da Casa contendo 26 assinaturas, ou seja, com 12 assinaturas acima das 14 exigidas pelo Regimento da Casa. Sei que vou aprovar mais esse projeto de cunho moralizador. Acredito que em pouco mais de um mês já estará sendo aprovado em plenário. Pela terceira vez, em pouco mais de dois anos, a Câmara Municipal de Manaus vai fazer história.   

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

MÁRIO FROTA VAI ENCAMINHAR PROJETO DE LEI, PARA PMM HOMENAGEAR ORLANDO FARIAS

Mário Frota vai encaminhar Projeto de Lei, defendendo a mudança do nome da Rotatória da Bola do Conjunto Habitacional “Eldorado”, para Jornalista Orlando Farias, Editor do BlogdaFloresta

MANAUS, AM – Após consultar sua Assessoria Jurídica, o líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de Manaus, vereador Mário Frota vai encaminhar na próxima semana, um Projeto de Lei, autorizando o Prefeito Municipal de Manaus, o tucano Arthur Neto, a denominar o nome da Rotatória da Bola do Conjunto Habitacional “Eldorado”, Zona Centro Sul, a ser denominada Jornalista Orlando Farias, Editor do BlogdaFloresta que, morreu, recentemente em Manaus.

 Mário Frota afirmou que no decorrer dos próximos dias vai apresentar este Projeto de Lei, concedendo esta homenagem digna ao amigo Orlando Farias que, partiu para outro mundo externo. O líder da bancada tucano na CMM acredita piamente que todos os Vereadores da Câmara Municipal de Manaus irão assinar esta proposta dando parecer favorável para esta propositura em dar o nome como espécie de homenagem, a um profissional digno e muito reconhecido nacionalmente pela sua bravura.

Explicou ainda o vereador Mário Frota que, a Bola do Eldorado ao receber o nome do jornalista Orlando Farias vai ser uma grande homenagem ao saudoso profissional da imprensa local. Disse ainda o parlamentar tucano que, o jornalista morava com a sua família em um dos Blocos de apartamentos que, fica em frente da Bola do Eldorado. Outra questão é que a Redação do BlogdaFloresta, está instalada nas dependências do Shopping Center Eldorado, bem frente àquela rotatória. Ao concluir seu pensamento, Mário Frota, acha que todos os seus colegas de Parlamento Municipal deverão assinar esta sugestão. O mesmo fará o Prefeito de Manaus, Arthur Neto, que era muito amigo do jornalista amazonense.

Fonte: http://blogofuracao.blogspot.com.br/

ORLANDO BLOGDAFLORESTA FARIAS

Mário Frota e Orlando Farias

Texto: vereador Mário Frota*

Morre o homem, não a sua obra. O teu trabalho como bom profissional jamais desaparecerá. Descansa em paz, amigo. Que o nosso Deus te recolha a uma das suas moradas.

O telefone tocou e alguém, do outro lado da linha, foi logo me dizendo: “o Orlando faleceu.” Meio tonto, em razão de uma forte gripe, perguntei: ‘mas qual Orlando?’ E a voz do outro lado: “o Orlando Farias!”

Fiquei sem saber o que falar, pois que não podia ser verdadeiro o que estava ouvindo. Lembro-me de ter perguntado: ‘mas o que houve mesmo, amigo. Que tipo de doença o levou a morte?’ E a voz me respondeu: “estão falando em infecção generalizada."

Perguntei-lhe onde estava o corpo e em que funerária seria velado. A pessoa respondeu-me que se encontrava no IML e que em seguida deveria ser levado para uma funerária, possivelmente para a Almir Neves.

Desliguei o telefone e veio-me à mente uma forte sensação de perda, não uma perda qualquer, mas a de um amigo, mais do que isso, de um irmão.

Perdermos alguém acometido de uma doença grave, já em estado terminal, não é tão chocante quanto tal fato acontece com uma pessoa que amamos, que sabemos gozar de uma boa saúde, e que até algumas horas antes ainda podíamos ouvir a sua opinião sobre os assuntos mais variados.

Em seguida passei a ligar para várias pessoas em busca de melhores informações sobre o trágico acontecido. A maioria ainda não sabia de nada. Quase uma hora depois é que ouvi do tio Flávio, vizinho do Orlando, que o meu amigo gordo, como eu carinhosamente o chamava, havia mesmo nos deixado e partido para o mundo espiritual.

Com febre e tossindo muito não fui à funerária no primeiro dia. Depois de uma noite mal dormida, ainda febril, pela manhã fui ver o meu querido amigo e levar os meus pêsames a sua família. Comentei com alguns amigos que lá se encontravam, que o Orlando não parecia morto, mas alguém que dormia, em razão  da tranqüilidade do seu rosto. 

Perdi um companheiro altamente inteligente e talentoso, um jornalista brilhante, uma pessoa inconformada com as injustiças e desigualdades sociais. A perda não foi só minha, mas de todos os amazonenses que conheciam o trabalho diuturno de Orlando por um Amazonas e um Brasil melhor.

Idealista, como sempre foi, usou os veículos de imprensa onde labutou, para defender o nosso povo dos maus governantes, denunciando os opressores e defendo os oprimidos. No fundo, Orlando nunca perdeu o ardor juvenil dos tempos que militou no velho PCB de Carlos Prestes. Ao lado do amigo Mário Dantas, outro sonhador, criou o Blog da Floresta, um projeto que deu certo e alimenta de boas notícias os seus leitores, hoje espalhados pelo Estado e pelo Brasil.

Vamos sentir a tua falta, Orlandão! Sem a tua presença a imprensa desta terra das Amazonas fica menor, encolhe, perde importância. Morre o homem, não a sua obra. O teu trabalho como bom profissional do jornalismo jamais desaparecerá. Descansa em paz, amigo. Que o nosso Deus te recolha a uma das suas muitas moradas.  

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DESTACA RELATOR PARA 36 PROJETOS

Mário Frota (de camisa azul), em reunião da CCJR

Lei do Executivo que prevê garantia do acesso ao serviço público municipal de brasileiros naturalizados, cidadãos portugueses e estrangeiros terá como relator da matéria o presidente da CCJR, vereador Mário Frota (PSDB).

Trinta e seis projetos foram apreciados na primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM), realizada na manhã desta quinta-feira, 21.

Entre as proposituras analisadas pelos membros da Comissão, 16 vetos do Executivo referentes a projetos datados de 2011 e 2012 também constaram na pauta da reunião que resultou também na designação dos nomes dos vereadores que irão relatar as matérias, entre elas o Projeto de Lei 34 oriundo da mensagem governamental nº 03 que trata da proibição do uso de fogos de artifício e shows pirotécnicos em ambientes como bares, restaurantes, boates e similares no município de Manaus. O vereador Dr. Alonso Oliveira (PTC) é quem atuará na relatoria do projeto que tramita em regime de urgência. 

Junto ao PL 34/2013 foram apensados projetos semelhantes de autoria dos vereadores Wilker Barreto (PHS) e Socorro Sampaio (PP). A expectativa é a de que a proposta seja encaminhada para votação no Plenário na próxima semana.

Outro projeto que também é fruto de uma mensagem governamental e que foi apreciado pela CCJR nesta quinta-feira foi o PL 33/2013 que prevê garantia do acesso de brasileiros naturalizados, cidadãos portugueses e estrangeiros em situação regular e permanente, aos cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta e Indireta, em condição de igualdade à do cidadão brasileiro nato, conforme o disposto no artigo 37, I, da Constituição Federal. O relator da matéria é o presidente da CCJR, vereador Mário Frota (PSDB).

Fonte: Dircom

Fotografia: Robervaldo Rocha

DINHEIRO PÚBLICO DESCENDO PELO RALO DA CORRUPÇÃO

Amazonino manda instalar falo gigante "urinando" à entrada do Mindu

Para ajudar amigos e a si próprios prefeitos investem milhões em projetos que não levam a nada, a não ser ao enriquecimento dos amigos do peito.

Texto: Vereador Mário Frota*

Por morar próximo ao Parque 10, vez por outra dou de cara com a fonte construída pelo Amazonino Mendes em frente à entrada do Parque do Mindu. Apesar de me esforçar, confesso que não consigo encontrar uma explicação razoável para aquela coisa feia, de tremendo mal gosto, erguida, em forma de um imenso cilindro em aço inoxidável, por cima da fonte.

Na busca por uma resposta que me satisfaça, todas as vezes procuro ouvir as pessoas que encontro na área, principalmente em papo com os compradores da Loja Constrói, muitos deles velhos conhecidos.  Pelo que tenho ouvido, até hoje ninguém entendeu o significado do tal monumento e, como não poderia deixar de ser, as pessoas começam a rir e, naturalmente, partem para a pilhéria e gozação.

O que mesmo quis dizer o Amazonino com aquele cilindro imenso, brilhando ao sol, que atravessa a fonte em quase toda a sua extensão? Pelo o que tenho ouvido, gregos e troianos não tem resposta.  É por isso que muitos terminam enveredando para certas piadas impublicáveis, que poderiam deixar o ex prefeito fulo, com vontade de processar os brincalhões que o expõem ao ridículo sempre que alguém fala, por exemplo, que o cilindro que aponta para o céu pode ter sido inspirado numa parte do corpo do homem que, entre outras funções, é usado para urinar.

Por que se gasta tanto em obras públicas que não trazem nenhuma contribuição à sociedade? Não seria mais barato, razoável e estético, caso o Amazonino tivesse mandado construir, naquela área, por exemplo, uma praça de convivência social, com jardins e bancos, em torno de um busto de alguma autoridade com serviços prestados ao nosso município?

Os governantes daqui teimam em não consultar o povo e, ao seu bel prazer, constroem o que lhes dá na telha, a exemplo do Alfredo Nascimento que, quando prefeito, fez construir uma centena de paradas de ônibus em aço e vidro que não protegem o povo do sol e da chuva, ou seja, quando o sol esquenta, elas fritam e, quando chove, ficam ensopadas. O mesmo prefeito importou milhares de palmeiras imperiais, uma espécie estranha à terra, que não produz fruto ou um mínino de sombra. Plantadas em muitas avenidas, não sobreviveram ao primeiro verão. Para ajudar amigos e a si próprios investem milhões em projetos que não levam a nada, a não ser ao enriquecimento dos amigos do peito. E tome dinheiro descendo pelo ralo da irresponsabilidade e da corrupção.

*Advogado;

*Líder do PSDB na CMM;

*Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.