quarta-feira, 13 de junho de 2012

CCJR formaliza parecer em mais dez projetos de leis


Participaram da reunião os vereadores Mário Frota (PSDB), presidente da comissão, Joaquim Lucena (PSB), Ademar Bandeira (PT) e Socorro Sampaio (PP), membros.
       De dez projetos de lei examinados na manhã desta terça-feira (12) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), nenhum gerou polêmica. Dessa forma, seis receberam parecer favorável e quatro tiveram parecer contrário por vícios de forma, erro de técnica legislativa ou inconstitucionalidade. Todos os pareceres serão levados agora para votação do plenário na próxima sessão da ordem do dia.
       Dos projetos com parecer favorável, dois são de autoria do vereador Luiz Alberto Carijó (PDT) dos quais, um institui a inspeção periódica de imóveis com mais de três pavimentos no âmbito do município de Manaus e o outro, regulamenta o funcionamento de parques de diversões e exposições que constatam equipamentos e brinquedos eletroeletrônicos e mecânicos. Os outros quatro projetos com parecer favoráveis são de autoria dos vereadores Homero de Miranda Leão (PHS), Francisco da Jornada (PDT), Paulo Nasser (PSC) e Joaquim Lucena (PSB).
       Os projetos com parecer contrário são de autoria dos vereadores Waldemir José (PT), Hissa Abrahão (PPS), Reizo Castelo Branco (PTB) e Massami Miki (PSL). Participaram da reunião os vereadores Mário Frota (PSDB), presidente da comissão, Joaquim Lucena (PSB), Ademar Bandeira (PT) e Socorro Sampaio (PP), membros.

Fonte: Manoel Marques
Fotografia: Plutarco Botelho

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