Mário Frota lembrou que a comunidade é um bairro construído há mais de 15 anos com um déficit habitacional de 17 mil pessoas, onde possui creche, supermercados, escolas.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, na manhã desta quarta-feira (19), uma Tribuna Popular para discutir a permanência de moradores na comunidade Rio Piorini. O tema voltou ao plenário após recebimento do veto total do Executivo ao projeto de lei de autoria do vereador Mário Frota (PSDB), que reapresentou este ano a propositura com ajustes. A lei propõe que a área seja reconhecida como um bairro e não como área de proteção ambiental. Frota e o representante dos moradores foram, inclusive, pedir auxilio jurídico do Ministério Público Estadual (MPE). Frota explica que o projeto foi bem pensado e discutido, e que agora a questão esta nas mãos desta Casa Legislativa. O parlamentar garante que esse ano o projeto foi subscrito com orientação da Procuradoria Jurídica da CMM, e que não há erro de legalidade. O vereador lembrou que a comunidade é um bairro construído há mais de 15 anos com um déficit habitacional de 17 mil pessoas, onde possui creche, supermercados, escolas.
O diretor da comunidade, José Carlos de Almeida, agradeceu a oportunidade de mais uma vez a Câmara discutir sobre o assunto, e acredita que a comunidade agora depende somente dos parlamentares aprovarem para que o processo entre em vigor. Para ele, os vereadores são os defensores da comunidade. “Estamos entre a cruz e a espada. Queremos garantir nossa moradia”. Segundo o diretor, a comunidade sofre diariamente com as ameaças de despejo recebidas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMMA). Almeida pede que a Câmara se sensibilize com o descaso em relação aos moradores e vote favorável ao projeto para que eles tenham seus direitos garantidos, salientou José Carlos.
Elias Emanuel (PSB) sugeriu que os representantes da comunidade sejam orientados pela Vara do Meio Ambiente sobre o andamento do processo. “O assunto não pode ser empurrado com a barriga”, disse o socialista. Para ele, todos os parlamentares devem ter interesse em resolver a questão. Elias lembrou, ainda, que o projeto foi aprovado pela maioria em dois turnos e pede para que haja uma reunião com todos os responsáveis da Comissão de Meio Ambiente da CMM, diretores e presidentes da comunidade.
Fonte: Andréa Nogueira
Fotografia: Plutarco Botelho
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